A afirmação foi feita numa conferência de imprensa, realizada segunda-feira, na sede do Partido, com a ressalva de ser «ainda cedo para se poder fazer uma avaliação definitiva». O dirigente comunista recordou que o PCP tinha já alertado para as consequências negativas que a forma como o ano lectivo estava a ser preparado teria na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino, no aumento dos níveis de precariedade e desemprego de docentes e outros trabalhadores da Educação e no próprio prestígio da escola pública.

Segundo Jorge Pires, o encerramento de mais de 700 escolas e a criação e 86 mega-agrupamentos, «impostos sem o envolvimento da comunidade educativa e de forma apressada durante o período de férias, não podia ter outro resultado que não fosse a abertura de um conflito com as autarquias, pais e professores». A prová-lo estão os vários problemas existentes um pouco por todo o País, de que a recusa de diversas câmaras municipais em encerrar escolas e os diferendos com associações de pais devido ao processo de reorganização são alguns exemplos.

Muito embora o Governo tenha dito que apenas encerraria escolas com menos de 21 alunos e que essas crianças seriam integradas em escolas com melhores condições, a verdade é outra: «Foram encerradas dezenas de outras com mais de 21 alunos, algumas das quais com 40 e, em número significativo, as crianças foram transferidas para escolas em piores condições».

Para primeiro plano da justificação para o encerramento das escolas, o Governo releva a concentração, como forma de sociabilizar as crianças, mas coloca em causa uma componente fundamental do processo educativo, que é o convívio familiar, observou Jorge Pires, salientando que, nos últimos cinco anos de governos do PS, encerraram já 3500 escolas, «num projecto que prevê o encerramento de 4500».

Precariedade e desemprego

A imposição de 86 mega-agrupamentos levanta, para o PCP, um conjunto de problemas, seja na sua instalação em simultâneo com o início do ano escolar, seja ainda no funcionamento dos departamentos pedagógicos, alguns dos quais com muitas dezenas de professores. Já o crédito global de horas para o apoio a alunos com dificuldades é significativamente reduzido: no mega-agrupamento de Castro Daire, por exemplo, o crédito no conjunto das escolas era de 220 horas e passa agora para cerca de 18, o que terá «consequências desastrosas para o aproveitamento escolar e para os níveis de indisciplina».

O PCP acusou ainda o Governo de criar instabilidade, ao insistir num concurso de colocação de professores «recheado de ilegalidades», que pôs a nu o objectivo de aumentar exponencialmente os níveis de precariedade e desemprego: desde 2007, entrou para o quadro apenas um professor, por cada 38,4 que saíram por aposentação. Assim, o ano lectivo abre com os mesmos problemas do ano anterior – a insistência num modelo de avaliação que mantém os aspectos mais negativos que são alvo de contestação; as condições de trabalho dos docentes, nomeadamente os horários; o crescimento do número de alunos por turma; o modelo de gestão escolar que limita a participação e a vida democrática.

A concluir, o dirigente comunista denunciou os cortes na Acção Social Escolar e lembrou que, em média, cada família pagou em 2009, para além dos impostos, 625 euros em manuais escolares. Os comunistas defendem a distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório já neste ano lectivo e apresentarão na AR uma proposta neste sentido. A medida, garantem, custará 100 milhões de euros, menos de dois por cento do orçamento do Ministério da Educação.