O Parlamento apreciou sexta-feira o Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO). Para o PCP, trata-se da versão três do Programa de Estabilidade e Crescimento, sinónimo de retrocesso social.
Uma forma de legalizar a concentração, constituindo, em simultâneo, uma «ameaça ao pluralismo e à própria liberdade de informação», assim encara o PCP o diploma governamental que altera a lei das concessionárias de serviço público de...
A comissão eventual de combate à corrupção aprovou na sua última reunião uma proposta do PCP que estabelece a obrigatoriedade de os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, incluindo os deputados, actualizarem as suas declarações de...
O PS inviabilizou um voto de protesto do PCP contra os cortes orçamentais na área da Cultura (PSD e CDS abstiveram-se, votando favoravelmente as restantes bancadas), mas isso não diminuiu a força da crítica nem a condenação à política governamental para o...
Um «processo tortuoso e incompreensível, à mistura com propaganda demagógica cheia de imprecisões e manipulações», assim classifica o PCP o novo regime jurídico da urbanização e edificação resultante de alterações...
O Parlamento rejeitou recentemente com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS/PP o projecto de lei do PCP que introduzia alterações ao regime laboral dos bolseiros de investigação científica. Iniciativas sobre a mesma matéria do BE e do CDS/PP foram...
