Aprovado relatório do PCP
O Parlamento Europeu aprovou, dia 18, o relatório elaborado pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a Igualdade entre mulheres e homens (2006-2010) e recomendações para o futuro.
O documento, adoptado com 316 votos a favor, 264 contra e 31 abstenções, destaca que as desigualdades actualmente existentes, agravadas pela crise social e financeira, afectam essencialmente as mulheres. Os 85 milhões de pessoas em situação de pobreza, «resultado do desemprego, do trabalho precário, dos baixos salários, de pensões e reformas a níveis inferiores ao rendimento mínimo de subsistência e das dificuldades de acesso a serviços públicos de qualidade» são «na sua maioria mulheres e crianças», afirmou a deputada.
No plano institucional, o relatório faz várias propostas concretas, defendendo que a nova Estratégia para a Igualdade seja uma agenda para a acção e um compromisso político, tendo por base a Plataforma de Acção de Pequim e os seus avanços. Defende também que o «Conselho adopte a nova proposta da Comissão sobre a Estratégia para a Igualdade, após consulta do Parlamento Europeu, visando dar-lhe maior força política e garantir um novo impulso à política da igualdade, além de lhe atribuir fundos comunitários, tendo em vista a sua efectiva concretização».
Considera ainda da maior importância a realização anual de uma reunião tripartida entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu, que se debruce sobre o progresso da estratégia para a igualdade de género na União Europeia, bem como de uma conferência anual sobre a igualdade de género, em que participem organizações de mulheres e organizações sindicais de diversos estados-membros, além dos deputados europeus e nacionais, dando especial atenção em cada ano a um tema previamente definido.