Com a si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial e a po­lí­tica do Go­verno em pano de fundo, as Jor­nadas re­a­li­zadas esta se­gunda e terça-feira ti­veram um en­foque par­ti­cular nas me­didas de agra­va­mento do PEC ul­ti­madas pelo Go­verno e que agra­varão para ní­veis in­sus­ten­tá­veis as con­di­ções de vida dos por­tu­gueses.

Para esta es­ca­lada da ofen­siva do Go­verno chamou a atenção o Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa, no dis­curso pro­fe­rido na sessão de aber­tura dos tra­ba­lhos (ver ex­tractos), adi­an­tando que «o que é novo é a sua in­ten­si­dade e a forma mais es­treita como se está a ar­ti­cular nos di­versos es­paços – na­ci­onal, eu­ropeu e global -, sob o co­mando dos grandes di­rec­tó­rios e cen­tros do poder im­pe­rial do ca­pi­ta­lismo».

Me­didas, al­gumas delas, que já hoje, quarta-feira, es­tarão em de­bate no Par­la­mento, no­me­a­da­mente as re­la­tivas a im­postos e à área da saúde, nas quais está bem vin­cado o «ca­rácter anti-so­cial e anti-po­pular» das op­ções do Go­verno PS, igual­mente bem pa­tente no ataque às prin­ci­pais pres­ta­ções so­ciais.

Desta ofen­siva e suas con­sequên­cias dra­má­ticas mas também da firme de­ter­mi­nação do PCP em a com­bater falou também o líder par­la­mentar co­mu­nista, Ber­nar­dino So­ares, para deixar a ga­rantia de que a sua ban­cada pros­se­guirá a de­núncia da po­lí­tica do Go­verno que, nas suas ori­en­ta­ções fun­da­men­tais, conta com o apoio do PSD e do CDS/​PP. Tal como con­ti­nuará a apre­sentar al­ter­na­tivas de es­querda a este ca­minho de de­clínio e es­tag­nação.

Outra ideia forte dei­xada por Ber­nar­dino So­ares no ar­ranque das Jor­nadas Par­la­men­tares, cujas con­clu­sões di­vul­ga­remos na pró­xima edição, foi a de que o PS não pense em contar com o PCP para bran­quear a sua po­lí­tica na qual se re­vêem PSD e CDS/​PP. Ser­vindo-se de con­ver­gên­cias pon­tuais em torno de ques­tões con­cretas em ma­téria de cos­tumes ou de di­reitos de ca­rácter in­di­vi­dual podem dar «um ar de es­querda» mas não al­teram a sua po­lí­tica de di­reita, ob­servou o pre­si­dente da for­mação co­mu­nista, fa­zendo notar que a di­reita até gosta destes de­bates «porque afirma as suas po­si­ções re­tró­gradas e ainda finge não estar de acordo com o PS e o Go­verno no fun­da­mental».

Ber­nar­dino So­ares aludiu ainda à questão da pro­xi­mi­dade entre eleitos e elei­tores para con­cluir que esta, como aliás as pró­prias Jor­nadas tes­te­mu­nharam, «não se obtém com qual­quer re­dução do nú­mero de de­pu­tados mas com um exer­cício cor­recto do man­dato par­la­mentar, como fazem os de­pu­tados co­mu­nistas».

«Cer­ta­mente que a As­sem­bleia da Re­pú­blica não está isenta de crí­ticas no seu fun­ci­o­na­mento e or­ga­ni­zação (…) mas o que não po­demos aceitar é que, en­quanto órgão de so­be­rania, onde pela sua pró­pria na­tu­reza se re­flecte a plu­ra­li­dade de cor­rentes po­lí­ticas e ide­o­ló­gicas da so­ci­e­dade por­tu­guesa, seja ofe­re­cida como cor­deiro para sa­cri­fício pe­rante o des­con­ten­ta­mento po­pular», sus­tentou.

Forte li­gação à vida

O co­nhe­ci­mento mais apro­fun­dado do dis­trito de Se­túbal, suas po­ten­ci­a­li­dades e ca­rên­cias, cons­ti­tuiu um dos pontos fortes da agenda dos de­pu­tados co­mu­nistas nestas Jor­nadas.

No que é aliás uma prá­tica comum que o dis­tingue na sua acção, o Grupo Par­la­mentar co­mu­nista cum­priu nestes dois dias um in­tenso pro­grama de con­tactos, vi­sitas e reu­niões com es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores, com em­pre­sá­rios, com ser­viços pú­blicos es­sen­ciais (em par­ti­cular de edu­cação e saúde), com au­tarcas e as­so­ci­a­ções de na­tu­reza di­versa.

Em ini­ci­a­tivas abertas à po­pu­lação, no centro do de­bate es­ti­veram também grandes pro­jectos de im­por­tância fun­da­mental como a ter­ceira tra­vessia do Tejo ou o novo ae­ro­porto, bem como as pri­va­ti­za­ções e suas de­sas­trosas re­per­cus­sões para o País.

Com os de­pu­tados di­vi­didos por cinco grupos, um deles vi­sitou o centro de saúde do Mon­tijo, par­ti­ci­pando pos­te­ri­or­mente numa sessão pú­blica sobre o novo ae­ro­porto, na Câ­mara Mu­ni­cipal de Al­co­chete.

Uma vi­sita à es­cola EB 2 3 Mi­chel Gi­a­co­metti, na Quinta do Conde, e uma reu­nião com pro­du­tores de queijo de Azeitão, na Quinta do Anjo, in­te­graram a agenda de outro grupo de de­pu­tados co­mu­nistas, ao passo que um ter­ceiro grupo es­ta­be­leceu en­con­tros com a ad­mi­nis­tração e as co­mis­sões sin­di­cais do hos­pital Garcia de Orta, an­te­ce­dendo uma sessão pú­blica sobre «os 35 anos da in­ter­venção na MUNDET – em de­fesa da pro­dução na­ci­onal – contra as pri­va­ti­za­ções».

Tomar con­tacto com a si­tu­ação so­cial no bairro da Bela Vista foi o que fez outro grupo de eleitos co­mu­nistas no Par­la­mento que, pos­te­ri­or­mente, par­ti­cipou num en­contro com or­ga­ni­za­ções de tra­ba­lha­dores, sin­di­catos e co­missão de tra­ba­lha­dores e sin­di­cais do dis­trito.

Des­taque ainda, no pro­grama, para a au­dição pú­blica na qual par­ti­ci­param de­pu­tados do PCP sobre a ponte Chelas-Bar­reiro e sobre o plano Qui­mi­parque, bem como para um en­contro com as­so­ci­a­ções de imi­grantes re­a­li­zado na Bi­bli­o­teca de Vale da Amo­reira, onde es­ti­veram igual­mente pre­sentes re­pre­sen­tantes da Câ­mara da Moita e da Junta de Fre­guesia.