Nas suas Jornadas Parlamentares em Setúbal, além de aprofundar o conhecimento à realidade do distrito, o PCP definiu novas iniciativas para responder aos problemas do País, na linha do seu combate firme à política de direita, visando erigir uma alternativa de esquerda ao actual rumo de ruína, crescentes desigualdades e desastre nacional.
Com a situação económica e social e a política do Governo em pano de fundo, as Jornadas realizadas esta segunda e terça-feira tiveram um enfoque particular nas medidas de agravamento do PEC ultimadas pelo Governo e que agravarão para níveis insustentáveis as condições de vida dos portugueses.
Para esta escalada da ofensiva do Governo chamou a atenção o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos (ver extractos), adiantando que «o que é novo é a sua intensidade e a forma mais estreita como se está a articular nos diversos espaços – nacional, europeu e global -, sob o comando dos grandes directórios e centros do poder imperial do capitalismo».
Medidas, algumas delas, que já hoje, quarta-feira, estarão em debate no Parlamento, nomeadamente as relativas a impostos e à área da saúde, nas quais está bem vincado o «carácter anti-social e anti-popular» das opções do Governo PS, igualmente bem patente no ataque às principais prestações sociais.
Desta ofensiva e suas consequências dramáticas mas também da firme determinação do PCP em a combater falou também o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, para deixar a garantia de que a sua bancada prosseguirá a denúncia da política do Governo que, nas suas orientações fundamentais, conta com o apoio do PSD e do CDS/PP. Tal como continuará a apresentar alternativas de esquerda a este caminho de declínio e estagnação.
Outra ideia forte deixada por Bernardino Soares no arranque das Jornadas Parlamentares, cujas conclusões divulgaremos na próxima edição, foi a de que o PS não pense em contar com o PCP para branquear a sua política na qual se revêem PSD e CDS/PP. Servindo-se de convergências pontuais em torno de questões concretas em matéria de costumes ou de direitos de carácter individual podem dar «um ar de esquerda» mas não alteram a sua política de direita, observou o presidente da formação comunista, fazendo notar que a direita até gosta destes debates «porque afirma as suas posições retrógradas e ainda finge não estar de acordo com o PS e o Governo no fundamental».
Bernardino Soares aludiu ainda à questão da proximidade entre eleitos e eleitores para concluir que esta, como aliás as próprias Jornadas testemunharam, «não se obtém com qualquer redução do número de deputados mas com um exercício correcto do mandato parlamentar, como fazem os deputados comunistas».
«Certamente que a Assembleia da República não está isenta de críticas no seu funcionamento e organização (…) mas o que não podemos aceitar é que, enquanto órgão de soberania, onde pela sua própria natureza se reflecte a pluralidade de correntes políticas e ideológicas da sociedade portuguesa, seja oferecida como cordeiro para sacrifício perante o descontentamento popular», sustentou.
Forte ligação à vida
O conhecimento mais aprofundado do distrito de Setúbal, suas potencialidades e carências, constituiu um dos pontos fortes da agenda dos deputados comunistas nestas Jornadas.
No que é aliás uma prática comum que o distingue na sua acção, o Grupo Parlamentar comunista cumpriu nestes dois dias um intenso programa de contactos, visitas e reuniões com estruturas representativas dos trabalhadores, com empresários, com serviços públicos essenciais (em particular de educação e saúde), com autarcas e associações de natureza diversa.
Em iniciativas abertas à população, no centro do debate estiveram também grandes projectos de importância fundamental como a terceira travessia do Tejo ou o novo aeroporto, bem como as privatizações e suas desastrosas repercussões para o País.
Com os deputados divididos por cinco grupos, um deles visitou o centro de saúde do Montijo, participando posteriormente numa sessão pública sobre o novo aeroporto, na Câmara Municipal de Alcochete.
Uma visita à escola EB 2 3 Michel Giacometti, na Quinta do Conde, e uma reunião com produtores de queijo de Azeitão, na Quinta do Anjo, integraram a agenda de outro grupo de deputados comunistas, ao passo que um terceiro grupo estabeleceu encontros com a administração e as comissões sindicais do hospital Garcia de Orta, antecedendo uma sessão pública sobre «os 35 anos da intervenção na MUNDET – em defesa da produção nacional – contra as privatizações».
Tomar contacto com a situação social no bairro da Bela Vista foi o que fez outro grupo de eleitos comunistas no Parlamento que, posteriormente, participou num encontro com organizações de trabalhadores, sindicatos e comissão de trabalhadores e sindicais do distrito.
Destaque ainda, no programa, para a audição pública na qual participaram deputados do PCP sobre a ponte Chelas-Barreiro e sobre o plano Quimiparque, bem como para um encontro com associações de imigrantes realizado na Biblioteca de Vale da Amoreira, onde estiveram igualmente presentes representantes da Câmara da Moita e da Junta de Freguesia.