O alerta foi dado pelo Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, que reuniu dia 19 com a administração da Brisa e, no dia seguinte, propôs a todas as estruturas representativas dos trabalhadores uma reunião alargada, para o dia 5 de Junho, sábado, de modo a analisar a situação e definir medidas a adoptar.

«Na conjuntura que vivemos, um despedimento massivo, encapotado por rescisões por mútuo acordo, é absolutamente inaceitável, tanto mais que se trata de uma empresa que apresenta, desde sempre, lucros excepcionais, concessionária de serviços públicos e ex-pública», afirma o CESP/CGTP-IN.

Na nota que divulgou dia 20 à imprensa, o sindicato deu conta de alguns aspectos da informação prestada pela maior concessionária de autoestradas nacional, em cujo capital predomina o Grupo José de Mello, com a multinacional espanhola Abertis e o grupo australiano da Hidroelétrica Dornelas (empresa do fundo Babcock & Brown):

- as máquinas de cobrança automática são instaladas em todas as portagens da Brisa; nas que são consideradas de baixo tráfego deixa de haver portageiros;

- o processo deve iniciar-se em Setembro e ficará concluído até ao fim deste ano;

- as vias com maior incidência de introdução de máquinas serão a A2 (Alentejo e Algarve, excepto Paderne), a A3 e a A4 (admitindo integrar 50 operadores no posto de comando da Maia), a A6 (todas as barreiras de portagem, excepto Elvas e Évora), a A13, a A9 e a A10 (com eventuais alternativas para alguns portageiros na A5 e na A1);

- para redução do número de trabalhadores efectivos, a Brisa preconiza rescisões «por mútuo acordo», em Setembro; ao pessoal a prazo não serão renovados os contratos e o trabalho temporário será limitado a «picos» e férias; o número de turnos poderá ser alterado e, em alguns casos, podem os turnos dar lugar a horários fixos.

Para quem se candidate à rescisão do contrato, a empresa propõe uma indemnização equivalente a dois meses de salário e diuturnidades, por cada ano de antiguidade, num mínimo de 35 mil euros (ou proporcional, nos horários parciais). Um porta-voz da Brisa, citado pela agência Lusa, começou por dizer que a empresa «não vai substituir os portageiros por máquinas», mas confirmou que decorre um programa de rescisões destinado aos 900 operadores de cabine, escusando-se a concretizar quantos espera que aceitem...

Trata-se, para o CESP, de «mais um caso do grande capital a transferir para a Segurança Social os custos, para aumentar os lucros».

A Brisa contabilizou lucros de 161 milhões de euros, em 2009, que representam mais 6,4 por cento do que os que obteve em 2008. Também no primeiro trimestre de 2010 o lucro de 17,7 milhões foi superior, em 4,6 por cento, ao alcançado no mesmo período do ano passado, apesar de as receitas de portagem terem caído 4,7 por cento.

Recuo

O CESP exige que o Ministério do Trabalho «se comporte com respeito e responsabilidade» e que cumpra a lei e «não promova e apoie de forma descarada as manobras da parte patronal». O sindicato afirma que a Brisa não quer promover a publicação oficial do acordo colectivo de trabalho, que inclui a revisão salarial, resultante de uma reunião, a 18 de Maio, já em sede de conciliação. Nova reunião está marcada para amanhã.