Cumpra-se a Constituição!
«É tempo de retomar e cumprir Abril, é tempo de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e não de pensar na sua subversão». Este foi o sentido mais profundo das palavras proferidas pelo deputado comunista José Soeiro na sessão solene com a qual a Assembleia da Repúblicas assinalou o 36.º aniversário da Revolução do 25 de Abril.
Depois de saudar e homenagear os militares de Abril pelo seu corajoso acto libertador, saudação e homenagem que tornou extensível aos heróicos resistentes à ditadura fascista, falou do povo que saiu à rua e «pôs em marcha a Revolução».
Revolução que «deixou a sua marca de água na Constituição da República», texto de rara beleza e conteúdo avançado no qual os constituintes inscreveram objectivos de promoção da justiça social, bem-estar e igualdade, consagrando direitos fundamentais como o direito ao trabalho, à segurança social, à saúde ou a uma habitação digna.
De todos eles falou José Soeiro para logo de seguida se interrogar, dando voz à interrogação de muitos portugueses, «sobre o que andaram a fazer os órgãos de soberania a quem a Constituiução atribuiu a responsabilidade de governar o País e decidir no sentido de dar cumprirmento aos princípios fundamentais nela contidos».
Uma forma de pôr em evidência o contraste entre o que diz a Lei Fundamental e a realidade imposta por mais de três décadas de política de direita. Desfiguração dos valores de Abril de que não faltam exemplos, assumindo contornos profundos, como sejam a reconstituição dos grandes grupos económicos e financeiros, o acentuar do desemprego e da precariedade laboral, o agravar da pobreza, das desigualdades e das injustiças sociais.
Daí que José Soeiro tenha colocado o acento tónico na «necessidade e urgência de mudar o rumo dos últimos 34 anos». Com a certeza, sublinhou, de que «os problemas gravíssimos que afectam o País não resultam da natureza progressista da Constituição», mas, ao invés, são o resultado do seu «incumprimento».
Depois de saudar e homenagear os militares de Abril pelo seu corajoso acto libertador, saudação e homenagem que tornou extensível aos heróicos resistentes à ditadura fascista, falou do povo que saiu à rua e «pôs em marcha a Revolução».
Revolução que «deixou a sua marca de água na Constituição da República», texto de rara beleza e conteúdo avançado no qual os constituintes inscreveram objectivos de promoção da justiça social, bem-estar e igualdade, consagrando direitos fundamentais como o direito ao trabalho, à segurança social, à saúde ou a uma habitação digna.
De todos eles falou José Soeiro para logo de seguida se interrogar, dando voz à interrogação de muitos portugueses, «sobre o que andaram a fazer os órgãos de soberania a quem a Constituiução atribuiu a responsabilidade de governar o País e decidir no sentido de dar cumprirmento aos princípios fundamentais nela contidos».
Uma forma de pôr em evidência o contraste entre o que diz a Lei Fundamental e a realidade imposta por mais de três décadas de política de direita. Desfiguração dos valores de Abril de que não faltam exemplos, assumindo contornos profundos, como sejam a reconstituição dos grandes grupos económicos e financeiros, o acentuar do desemprego e da precariedade laboral, o agravar da pobreza, das desigualdades e das injustiças sociais.
Daí que José Soeiro tenha colocado o acento tónico na «necessidade e urgência de mudar o rumo dos últimos 34 anos». Com a certeza, sublinhou, de que «os problemas gravíssimos que afectam o País não resultam da natureza progressista da Constituição», mas, ao invés, são o resultado do seu «incumprimento».
