PS quer manter tudo na mesma
PS, PSD e CDS/PP inviabilizaram com o seu voto contra, na passada semana, um projecto de lei do PCP que consubstanciava uma outra política e um modelo inovador de financiamento do ensino superior. Um projecto do BE sobe a mesma matéria teve igual destino.
Face à política de progressiva privatização desenvolvida por sucessivos governos, com consequências tanto no plano do sub-financiamento das instituições como do agravamento dos custos sobre os estudantes e suas famílias, para o PCP, a grande questão em aberto continua a ser a de romper com esta orientação, o que pressupõe ter por base «uma outra opção e uma outra política».
Requisitos esses que o diploma comunista preenche ao propor, entre outros aspectos, como salientou o deputado João Oliveira, uma política de ensino superior que respeite a gratuitidade do ensino prevista na Constituição, garantindo simultaneamente o cumprimento pelo Estado das suas responsabilidades no financiamento das instituições, nomeadamente em termos de resposta às suas necessidades de funcionamento e ao seu desenvolvimento institucional.
Este era o travejamento a que obedecia o articulado do projecto do PCP, definindo um modelo de financiamento alicerçado «numa base objectiva», para assim acabar de vez «com a discricionariedade imposta por quem quer fazer dos orçamentos instrumentos de chantagem política».
Um método de funcionamento, como explicou João Oliveira, compreendendo três vertentes distintas, a saber: «o funcionamento, o investimento para a qualidade e contratos de desenvolvimento».
Tratava-se, afinal, com esta proposta, de assumir o Ensino Superior como «alavanca de desenvolvimento do País», garantindo que o Estado não se furta às suas responsabilidades e que é posto cobro «aos expedientes de chantagem miserabilista» feitos pelo Governo sobre as instituições.
Mudança esta que não foi vista com bons olhos pelos quadrantes à direita do hemiciclo, com o CDS a dizer que «sempre foi favorável à existência de propinas», o PSD a confessar que «não pode acompanhar a revogação das propinas» e o PS hipocritamente a afirmar que «não é a ausência de propinas que garante a igualdade de acesso».
Face à política de progressiva privatização desenvolvida por sucessivos governos, com consequências tanto no plano do sub-financiamento das instituições como do agravamento dos custos sobre os estudantes e suas famílias, para o PCP, a grande questão em aberto continua a ser a de romper com esta orientação, o que pressupõe ter por base «uma outra opção e uma outra política».
Requisitos esses que o diploma comunista preenche ao propor, entre outros aspectos, como salientou o deputado João Oliveira, uma política de ensino superior que respeite a gratuitidade do ensino prevista na Constituição, garantindo simultaneamente o cumprimento pelo Estado das suas responsabilidades no financiamento das instituições, nomeadamente em termos de resposta às suas necessidades de funcionamento e ao seu desenvolvimento institucional.
Este era o travejamento a que obedecia o articulado do projecto do PCP, definindo um modelo de financiamento alicerçado «numa base objectiva», para assim acabar de vez «com a discricionariedade imposta por quem quer fazer dos orçamentos instrumentos de chantagem política».
Um método de funcionamento, como explicou João Oliveira, compreendendo três vertentes distintas, a saber: «o funcionamento, o investimento para a qualidade e contratos de desenvolvimento».
Tratava-se, afinal, com esta proposta, de assumir o Ensino Superior como «alavanca de desenvolvimento do País», garantindo que o Estado não se furta às suas responsabilidades e que é posto cobro «aos expedientes de chantagem miserabilista» feitos pelo Governo sobre as instituições.
Mudança esta que não foi vista com bons olhos pelos quadrantes à direita do hemiciclo, com o CDS a dizer que «sempre foi favorável à existência de propinas», o PSD a confessar que «não pode acompanhar a revogação das propinas» e o PS hipocritamente a afirmar que «não é a ausência de propinas que garante a igualdade de acesso».
