A mudança será imposta pela luta
Desde segunda-feira que as organizações do Partido estão na rua, em centenas de distribuições e contactos, a levar a cabo a campanha nacional Com o PCP – Lutar contra as injustiças. Exigir uma vida melhor, . O arranque foi no sábado, numa sessão pública, em Tomar, de solidariedade com os trabalhadores com graves problemas sociais, que contou com a participação de Jerónimo de Sousa.
O PCP está ao lado dos trabalhadores na luta por uma vida melhor
O auditório da Biblioteca Municipal de Tomar encheu-se, sábado, de militantes comunistas do distrito de Santarém e de trabalhadores de várias empresas – precisamente aqueles a quem se dirigia a sessão. Na intervenção de abertura, Jerónimo de Sousa afirmou que «é perante o contínuo crescimento das injustiças e perante a necessidade de lhe dar o mais firme combate que o PCP decidiu e está empenhado e determinado em levar para a frente uma grande campanha nacional centrada nos temas do desemprego, da precariedade e dos salários». Problemas que, realçou, atingiram «proporções inaceitáveis».
O desemprego, que atinge já 700 mil trabalhadores, «constitui um grave problema económico e social que não afecta apenas aqueles que ficam nesta dramática situação mas o conjunto da nossa vida colectiva»: os actuais 700 mil desempregados poderiam estar a produzir uma riqueza anual de 20 mil milhões de euros, garantiu Jerónimo de Sousa.
Mas o desemprego «não é uma inevitabilidade e o objectivo do pleno emprego que defendemos não é uma quimera». É possível de concretizar, «com uma nova política económica e social» – apostando nos sectores produtivos; combatendo os encerramentos de empresas; assumindo «claras medidas de combate aos despedimentos, com legislação laboral dissuasora».
Para os que estão no desemprego, o PCP propõe o alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego e o reforço dessa prestação nos casos em que mais do que um membro do agregado familiar esteja desempregado. O PS chumbou estas propostas.
Ruptura e mudança
Já a precariedade atinge hoje mais de um milhão e 400 mil portugueses: gente que vive com a «instabilidade, a insegurança, os baixos salários e a permanente ameaça de despedimento». Seja através de «recibos verdes, contratos a prazo, contratos de um ou 15 dias, trabalho subcontratado, estágios que se eternizam, muitos deles não remunerados, trabalho clandestino ou ilegal» – tudo formas de trabalho precário que se generalizaram nos últimos anos. O objectivo, realçou o Secretário-geral do PCP, é o mesmo: «a máxima exploração para os trabalhadores e o máximo lucro para o grande patronato».
Acusando o Governo do PS de, com o seu Código do Trabalho, ter dado maior «cobertura e estímulo legal à precariedade», Jerónimo de Sousa afirmou que «é possível acabar com esta situação e garantir que, a funções permanentes correspondem postos de trabalho permanentes».
Para o dirigente comunista, o desemprego e a precariedade «estão a ser utilizados para pressionar a crescente redução do poder de compra dos salários e acentuar a já injusta distribuição do rendimento nacional». Mas esta redução «não resolve os problemas das empresas», antes dificulta as dificuldades no escoamento da produção. Assim, o aumento «real, contínuo e sustentado» dos salários é uma medida necessária – não só por razões de justiça social como por razões económicas». O PCP propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional para, pelo menos, 500 euros até 2011 e 600 euros até 2013.
Jerónimo de Sousa recusou ainda a ideia de que o País é pobre e não tem recursos. A verdade é outra: os lucros dos grandes grupos económicos, só nos primeiros nove meses de 2009, «situaram-se acima dos 3100 milhões de euros». Os cinco maiores bancos, amealharam, no ano passado, lucros superiores a 5,5 milhões de euros por dia.
Face a isto, o Secretário-geral do PCP reafirmou a necessidade de «uma ruptura e uma mudança de políticas». Que, destacou, terá de ser imposta pela luta dos trabalhadores e das populações. O PCP, estará, como sempre, ao seu lado.
Exploração e resistência
«Todos os que aqui estão presentes conhecem um familiar, um amigo ou um vizinho que neste momento passa por enormes dificuldades por estar em situação de desemprego, lay-off ou contratado numa posição de precariedade», afirmou Rui Aldeano, dirigente regional do Partido e membro do Comité Central. Se há algum tempo atrás, as dificuldades «se centravam apenas em alguns concelhos e sectores, hoje elas existem por todo o lado».
Na Fleximol, na Portuleiter e na João de Deus, os trabalhadores estão em lay-off, recebendo apenas dois terços do seu salário; na Mitsubishi foi criado um banco de horas; o Grupo Amorim aproveita-se da «crise» para contratar trabalhadores de forma precária. Prosseguindo, o jovem dirigente do Partido chamou a atenção para os encerramento de várias empresas, que atingirão, caso nada seja feito, outras, como a TEMA ou a IFM/Platex. A João Salvador entrou em insolvência, deixando no desemprego mais de 300 trabalhadores.
Para este membro do Comité Central, a luta é o caminho para «romper com as políticas de direita, cujos resultados estão à vista». Os exemplos são vários e Rui Aldeano enumerou-os: «resistir e lutar corajosamente como os trabalhadores da IFM/Platex lutam há nove meses contra o encerramento da sua empresa e pela manutenção dos seus postos de trabalho.» Ou como os trabalhadores da Câmara Municipal de Coruche, em greve e concentrados em frente aos paços do concelho», contra o sistema de avaliação, que lhes bloqueia a progressão e lhes rouba direitos. Ou como os trabalhadores da Univegue, que conseguiram impedir o despedimento colectivo.
Ao seu lado nesta luta, concluiu, estará o PCP. Que lhe dará expressão institucional na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
IFM/Platex
O primeiro orador da tarde foi António Basílio, da Comissão Sindical da IFM/Platex, empresa sediada em Tomar cuja laboração se encontra parada desde Abril. Apesar de ser a única empresa do País do seu ramo – fabrico de aglomerado de Madeira – e de exportar 60 por cento da sua produção, o Governo nada faz para impedir o seu encerramento, acusou o sindicalista. Entretanto, foi já anunciada a insolvência da IFM/Platex.
Na sua curta intervenção, António Basílio destacou a necessidade de «ganhar apoios» para salvar a empresa. Apesar de o Ministério da Economia ter recebido os trabalhadores e prometido agir, no início de Dezembro, nada foi feito até agora. Já o Ministério do Trabalho nem sequer os recebeu, tal como o Governo Civil de Santarém e a Comissão Parlamentar do Trabalho. Quanto ao PCP, apresentou já um requerimento ao Governo sobre a situação da empresa.
«Queremos continuar a produzir», garantiu o trabalhador.
João Salvador
Depois foi a vez de Francisco Lopes levar à tribuna os problemas dos trezentos trabalhadores da João Salvador. A insolvência desta empresa foi decretada no dia 23 de Outubro e todos ficaram sem emprego. Desempregados e com 11 meses de salários e vários subsídios em atraso, aqueles trabalhadores enfrentam uma situação dramática, contou Francisco Lopes.
Segundo o trabalhador, o dono da empresa continua a justificar o não pagamento dos salários e subsídios em atraso com as dívidas das autarquias. Mas, ao que parece, a Câmara Municipal de Tomar pagou recentemente 14 500 euros. Assim, concluiu, «não pagou aos trabalhadores porque não quis». Dos seus luxos pessoais não se privou, denunciou ainda Francisco Lopes.
Aquele trabalhador acusou ainda o patrão de estar a levar maquinaria da empresa para o estrangeiro, nomeadamente para Angola.
Campanha do PCP já está nas ruas
Lutar e vencer
Na rua desde segunda-feira, a campanha nacional Com o PCP – Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor vai levar às empresas e às ruas do País a proposta dos comunistas para a ruptura e a mudança.
No distrito de Lisboa, serão privilegiadas as acções de contacto directo com os trabalhadores e as populações. Hoje, os militantes comunistas estarão, de manhã, junto às instalações da REN a distribuir o jornal da campanha aos trabalhadores daquela empresa energética e há tarde à saída do Metro da Cidade Universitária. Para amanhã está marcada uma distribuição junto à estação dos CTT do Conde Redondo.
Hoje à tarde, o sector dos bancários promove um debate sobre as reformas na banca e o direito ao trabalho, com a participação de Eugénio Rosa. No mesmo dia, Mário Nogueira participa numa sessão sobre o desenvolvimento da luta dos professores.
Na Península de Setúbal, a prioridade será dada às empresas. As células do Partido na EMEF do Barreiro e da Autoeuropa editaram já os seus comunicados, o mesmo que farão muitas outras nas próximas semanas. Agendado está um «roteiro da precariedade», com que os comunistas pretendem assinalar os casos mais emblemáticos na região. Serão também realizadas acções em centros de emprego, terminais de transportes públicos e zonas comerciais, bem como debates e iniciativas de agitação.
Anteontem, o PCP esteve com os trabalhadores da Limpersado/Portucel, que estavam em greve pelo pagamento dos subsídios de Natal e de férias. Num comunicado emitido pela Comissão Concelhia de Setúbal, o PCP lembra que estes trabalhadores (que prestam serviço de limpeza na Portucel) ganham cerca de 470 euros e exige a reposição da legalidade. O deputado comunista Francisco Lopes, que esteve no local, vai questionar o Governo sobre esta situação.
No Porto, a campanha arrancou em força, com a realização de cerca de 20 acções em empresas e localidades do distrito. Envolvendo perto de 100 militantes, foram distribuídos, nessas acções, cerca de nove mil documentos da campanha.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP pretende que esta campanha tenha um «efeito mobilizador dos trabalhadores e da população para a exigência de políticas alternativas». Os comunistas lembram que, no Porto, o desemprego atinge 14 por cento da população activa; mais de 200 mil ganham menos que 600 euros; e a precariedade afecta já mais de 25 por cento dos trabalhadores.
Apostar no contacto directo
Em Leiria, o PCP privilegiará o contacto directo com os trabalhadores e a população. Do programa da campanha constam visitas de deputados a empresas e encontros com trabalhadores; debates; uma tribuna pública; uma caravana contra a precariedade e o desemprego; e um comício, a realizar em Março.
Numa nota enviada à comunicação social, a Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP destaca a existência de 30 mil desempregados na região e vários exemplos «flagrantes» de precariedade: a Mat-Cerâmica, a Roca, a ESIP, a Iber-Oleff e Key Plásticos são apenas alguns. Salários e subsídios em atraso e o não pagamento de trabalho extraordinário também proliferam nas empresas da região.
Os comunistas de Braga assinalam como momentos marcantes da campanha a audição pública para a elaboração de uma «Estratégia para Igualdade», a realizar amanhã com a presença de Ilda Figueiredo; a tribuna pública do próximo dia 4 de Fevereiro; e o «Roteiro da Precariedade», no dia 24 de Fevereiro. A Direcção da Organização Regional de Braga destaca os «mais elevados índices de desemprego de que há memória»: mais de 52 mil trabalhadores estão inscritos nos centros de emprego. Braga é ainda o terceiro distrito do País com maior número de falências e com o maior peso relativo de insolvências, em particular no sector do têxtil e vestuário.
No distrito de Beja, a campanha será voltada para os trabalhadores, nomeadamente os da administração pública, central e local, mineiros e trabalhadores do comércio e serviços. Haverá ainda acções dirigidas aos desempregados – junto aos centros de emprego do distrito –; àqueles que mais sofrem com a precariedade; e às mulheres, por ocasião do 120.ª aniversário do Dia Internacional da Mulher.
Em Castelo Branco, os comunistas levantarão o tema do aparelho produtivo, num debate a realizar em Março. Também nesta região, será privilegiado o contacto directo com os trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho e nos centros de emprego.
O desemprego, que atinge já 700 mil trabalhadores, «constitui um grave problema económico e social que não afecta apenas aqueles que ficam nesta dramática situação mas o conjunto da nossa vida colectiva»: os actuais 700 mil desempregados poderiam estar a produzir uma riqueza anual de 20 mil milhões de euros, garantiu Jerónimo de Sousa.
Mas o desemprego «não é uma inevitabilidade e o objectivo do pleno emprego que defendemos não é uma quimera». É possível de concretizar, «com uma nova política económica e social» – apostando nos sectores produtivos; combatendo os encerramentos de empresas; assumindo «claras medidas de combate aos despedimentos, com legislação laboral dissuasora».
Para os que estão no desemprego, o PCP propõe o alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego e o reforço dessa prestação nos casos em que mais do que um membro do agregado familiar esteja desempregado. O PS chumbou estas propostas.
Ruptura e mudança
Já a precariedade atinge hoje mais de um milhão e 400 mil portugueses: gente que vive com a «instabilidade, a insegurança, os baixos salários e a permanente ameaça de despedimento». Seja através de «recibos verdes, contratos a prazo, contratos de um ou 15 dias, trabalho subcontratado, estágios que se eternizam, muitos deles não remunerados, trabalho clandestino ou ilegal» – tudo formas de trabalho precário que se generalizaram nos últimos anos. O objectivo, realçou o Secretário-geral do PCP, é o mesmo: «a máxima exploração para os trabalhadores e o máximo lucro para o grande patronato».
Acusando o Governo do PS de, com o seu Código do Trabalho, ter dado maior «cobertura e estímulo legal à precariedade», Jerónimo de Sousa afirmou que «é possível acabar com esta situação e garantir que, a funções permanentes correspondem postos de trabalho permanentes».
Para o dirigente comunista, o desemprego e a precariedade «estão a ser utilizados para pressionar a crescente redução do poder de compra dos salários e acentuar a já injusta distribuição do rendimento nacional». Mas esta redução «não resolve os problemas das empresas», antes dificulta as dificuldades no escoamento da produção. Assim, o aumento «real, contínuo e sustentado» dos salários é uma medida necessária – não só por razões de justiça social como por razões económicas». O PCP propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional para, pelo menos, 500 euros até 2011 e 600 euros até 2013.
Jerónimo de Sousa recusou ainda a ideia de que o País é pobre e não tem recursos. A verdade é outra: os lucros dos grandes grupos económicos, só nos primeiros nove meses de 2009, «situaram-se acima dos 3100 milhões de euros». Os cinco maiores bancos, amealharam, no ano passado, lucros superiores a 5,5 milhões de euros por dia.
Face a isto, o Secretário-geral do PCP reafirmou a necessidade de «uma ruptura e uma mudança de políticas». Que, destacou, terá de ser imposta pela luta dos trabalhadores e das populações. O PCP, estará, como sempre, ao seu lado.
Exploração e resistência
«Todos os que aqui estão presentes conhecem um familiar, um amigo ou um vizinho que neste momento passa por enormes dificuldades por estar em situação de desemprego, lay-off ou contratado numa posição de precariedade», afirmou Rui Aldeano, dirigente regional do Partido e membro do Comité Central. Se há algum tempo atrás, as dificuldades «se centravam apenas em alguns concelhos e sectores, hoje elas existem por todo o lado».
Na Fleximol, na Portuleiter e na João de Deus, os trabalhadores estão em lay-off, recebendo apenas dois terços do seu salário; na Mitsubishi foi criado um banco de horas; o Grupo Amorim aproveita-se da «crise» para contratar trabalhadores de forma precária. Prosseguindo, o jovem dirigente do Partido chamou a atenção para os encerramento de várias empresas, que atingirão, caso nada seja feito, outras, como a TEMA ou a IFM/Platex. A João Salvador entrou em insolvência, deixando no desemprego mais de 300 trabalhadores.
Para este membro do Comité Central, a luta é o caminho para «romper com as políticas de direita, cujos resultados estão à vista». Os exemplos são vários e Rui Aldeano enumerou-os: «resistir e lutar corajosamente como os trabalhadores da IFM/Platex lutam há nove meses contra o encerramento da sua empresa e pela manutenção dos seus postos de trabalho.» Ou como os trabalhadores da Câmara Municipal de Coruche, em greve e concentrados em frente aos paços do concelho», contra o sistema de avaliação, que lhes bloqueia a progressão e lhes rouba direitos. Ou como os trabalhadores da Univegue, que conseguiram impedir o despedimento colectivo.
Ao seu lado nesta luta, concluiu, estará o PCP. Que lhe dará expressão institucional na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
IFM/Platex
O primeiro orador da tarde foi António Basílio, da Comissão Sindical da IFM/Platex, empresa sediada em Tomar cuja laboração se encontra parada desde Abril. Apesar de ser a única empresa do País do seu ramo – fabrico de aglomerado de Madeira – e de exportar 60 por cento da sua produção, o Governo nada faz para impedir o seu encerramento, acusou o sindicalista. Entretanto, foi já anunciada a insolvência da IFM/Platex.
Na sua curta intervenção, António Basílio destacou a necessidade de «ganhar apoios» para salvar a empresa. Apesar de o Ministério da Economia ter recebido os trabalhadores e prometido agir, no início de Dezembro, nada foi feito até agora. Já o Ministério do Trabalho nem sequer os recebeu, tal como o Governo Civil de Santarém e a Comissão Parlamentar do Trabalho. Quanto ao PCP, apresentou já um requerimento ao Governo sobre a situação da empresa.
«Queremos continuar a produzir», garantiu o trabalhador.
João Salvador
Depois foi a vez de Francisco Lopes levar à tribuna os problemas dos trezentos trabalhadores da João Salvador. A insolvência desta empresa foi decretada no dia 23 de Outubro e todos ficaram sem emprego. Desempregados e com 11 meses de salários e vários subsídios em atraso, aqueles trabalhadores enfrentam uma situação dramática, contou Francisco Lopes.
Segundo o trabalhador, o dono da empresa continua a justificar o não pagamento dos salários e subsídios em atraso com as dívidas das autarquias. Mas, ao que parece, a Câmara Municipal de Tomar pagou recentemente 14 500 euros. Assim, concluiu, «não pagou aos trabalhadores porque não quis». Dos seus luxos pessoais não se privou, denunciou ainda Francisco Lopes.
Aquele trabalhador acusou ainda o patrão de estar a levar maquinaria da empresa para o estrangeiro, nomeadamente para Angola.
Campanha do PCP já está nas ruas
Lutar e vencer
Na rua desde segunda-feira, a campanha nacional Com o PCP – Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor vai levar às empresas e às ruas do País a proposta dos comunistas para a ruptura e a mudança.
No distrito de Lisboa, serão privilegiadas as acções de contacto directo com os trabalhadores e as populações. Hoje, os militantes comunistas estarão, de manhã, junto às instalações da REN a distribuir o jornal da campanha aos trabalhadores daquela empresa energética e há tarde à saída do Metro da Cidade Universitária. Para amanhã está marcada uma distribuição junto à estação dos CTT do Conde Redondo.
Hoje à tarde, o sector dos bancários promove um debate sobre as reformas na banca e o direito ao trabalho, com a participação de Eugénio Rosa. No mesmo dia, Mário Nogueira participa numa sessão sobre o desenvolvimento da luta dos professores.
Na Península de Setúbal, a prioridade será dada às empresas. As células do Partido na EMEF do Barreiro e da Autoeuropa editaram já os seus comunicados, o mesmo que farão muitas outras nas próximas semanas. Agendado está um «roteiro da precariedade», com que os comunistas pretendem assinalar os casos mais emblemáticos na região. Serão também realizadas acções em centros de emprego, terminais de transportes públicos e zonas comerciais, bem como debates e iniciativas de agitação.
Anteontem, o PCP esteve com os trabalhadores da Limpersado/Portucel, que estavam em greve pelo pagamento dos subsídios de Natal e de férias. Num comunicado emitido pela Comissão Concelhia de Setúbal, o PCP lembra que estes trabalhadores (que prestam serviço de limpeza na Portucel) ganham cerca de 470 euros e exige a reposição da legalidade. O deputado comunista Francisco Lopes, que esteve no local, vai questionar o Governo sobre esta situação.
No Porto, a campanha arrancou em força, com a realização de cerca de 20 acções em empresas e localidades do distrito. Envolvendo perto de 100 militantes, foram distribuídos, nessas acções, cerca de nove mil documentos da campanha.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP pretende que esta campanha tenha um «efeito mobilizador dos trabalhadores e da população para a exigência de políticas alternativas». Os comunistas lembram que, no Porto, o desemprego atinge 14 por cento da população activa; mais de 200 mil ganham menos que 600 euros; e a precariedade afecta já mais de 25 por cento dos trabalhadores.
Apostar no contacto directo
Em Leiria, o PCP privilegiará o contacto directo com os trabalhadores e a população. Do programa da campanha constam visitas de deputados a empresas e encontros com trabalhadores; debates; uma tribuna pública; uma caravana contra a precariedade e o desemprego; e um comício, a realizar em Março.
Numa nota enviada à comunicação social, a Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP destaca a existência de 30 mil desempregados na região e vários exemplos «flagrantes» de precariedade: a Mat-Cerâmica, a Roca, a ESIP, a Iber-Oleff e Key Plásticos são apenas alguns. Salários e subsídios em atraso e o não pagamento de trabalho extraordinário também proliferam nas empresas da região.
Os comunistas de Braga assinalam como momentos marcantes da campanha a audição pública para a elaboração de uma «Estratégia para Igualdade», a realizar amanhã com a presença de Ilda Figueiredo; a tribuna pública do próximo dia 4 de Fevereiro; e o «Roteiro da Precariedade», no dia 24 de Fevereiro. A Direcção da Organização Regional de Braga destaca os «mais elevados índices de desemprego de que há memória»: mais de 52 mil trabalhadores estão inscritos nos centros de emprego. Braga é ainda o terceiro distrito do País com maior número de falências e com o maior peso relativo de insolvências, em particular no sector do têxtil e vestuário.
No distrito de Beja, a campanha será voltada para os trabalhadores, nomeadamente os da administração pública, central e local, mineiros e trabalhadores do comércio e serviços. Haverá ainda acções dirigidas aos desempregados – junto aos centros de emprego do distrito –; àqueles que mais sofrem com a precariedade; e às mulheres, por ocasião do 120.ª aniversário do Dia Internacional da Mulher.
Em Castelo Branco, os comunistas levantarão o tema do aparelho produtivo, num debate a realizar em Março. Também nesta região, será privilegiado o contacto directo com os trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho e nos centros de emprego.
