Negociatas obscuras
Não estando em causa a modernização do parque escolar, o deputado do PCP Miguel Tiago considerou que não é admissível que se utilize essa justificada necessidade para esconder o que se vai passando um pouco por todo o País através da empresa Parque Escolar, criada para obviar a um conjunto de procedimentos legais e para gerir as escolas como quem gere um qualquer negócio.
Nas escolas intervencionadas por esta empresa há sempre um projecto de arquitectura, adjudicado por ajuste directo, sem consulta prévia, ascendendo já a mais de 20 milhões de euros o valor pago por esta via, lembrou o parlamentar comunista, acrescentando que é também a Parque Escolar quem escolhe sempre as equipas projectistas.
«Por que é que não houve lugar a um concurso público ou pelo menos à consulta das três entidades empresariais como estipula a lei?», perguntou, sem encontrar justificação para o facto de aquela empresa, utilizando dinheiros públicos, obviar a procedimentos legais, «criando uma bolsa de serviços escolhida dentro dos seus gabinetes opacos».
À bancada comunista não escapou, por outro lado, o facto de as obras de maior envergadura nas escolas serem coutada de um punhado de grandes empresas, delas sendo automaticamente excluídos os pequenos e médios construtores. Exemplificando, Miguel Tiago citou a Mota Engil, liderada pelo ex-ministro do PS Jorge Coelho, que, sozinha, só em contratos com a Parque Escolar, já angariou contratos na ordem dos 109 milhões de euros.
Nas escolas intervencionadas por esta empresa há sempre um projecto de arquitectura, adjudicado por ajuste directo, sem consulta prévia, ascendendo já a mais de 20 milhões de euros o valor pago por esta via, lembrou o parlamentar comunista, acrescentando que é também a Parque Escolar quem escolhe sempre as equipas projectistas.
«Por que é que não houve lugar a um concurso público ou pelo menos à consulta das três entidades empresariais como estipula a lei?», perguntou, sem encontrar justificação para o facto de aquela empresa, utilizando dinheiros públicos, obviar a procedimentos legais, «criando uma bolsa de serviços escolhida dentro dos seus gabinetes opacos».
À bancada comunista não escapou, por outro lado, o facto de as obras de maior envergadura nas escolas serem coutada de um punhado de grandes empresas, delas sendo automaticamente excluídos os pequenos e médios construtores. Exemplificando, Miguel Tiago citou a Mota Engil, liderada pelo ex-ministro do PS Jorge Coelho, que, sozinha, só em contratos com a Parque Escolar, já angariou contratos na ordem dos 109 milhões de euros.