Um dos casos trazido ao debate pela bancada comunista foi a sanção disciplinar grave aplicada ao Procurador Lopes da Mota - que aliás se demitira na véspera na sequência desse facto -, sanção essa reveladora de «forma indesmentível» da existência de pressões sobre os...
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Portugal tem um grave problema de subordinação do poder político ao poder económico. Disso não tem dúvidas o PCP, que o comprovou em interpelação ao Governo.
O PCP considera que existem «mecanismos para a apropriação dos recursos públicos», orientados obviamente para servir interesses privados, «beneficiando da opacidade, das privatizações, da promiscuidade entre os lugares públicos e os grupos económicos». Esta foi uma das ideias centrais defendidas no decurso da...
Ultimamente, muito se tem falado de sucatas e sucateiros. Um negócio que alicerçado numa bem montada rede de tráfico de influências parece ter êxito assegurado para fazer fortuna, a avaliar pelo que se conhece do processo «Face Oculta». Mas o que já se sabe também é que não estamos perante um fenómeno novo. Há cerca de...
O alargamento aos altos cargos públicos da lei sobre crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos constitui uma das propostas formalizadas pelo PCP no decurso da interpelação ao Governo sobre transparência das políticas públicas.De acordo com a proposta, a condenação de um titular pela prática de crimes...
Reagindo à intervenção da deputada do PS Maria do Rosário de Belém, que não poupou no encómio à política do Governo, o deputado comunista Jorge Machado desafiou-a a deixar a «estratosfera» em que situara a problemática da transparência e descer à análise de um caso concreto. Trata-se do Grupo Amorim que em 2008 recebeu...
Do escândalo dos salários milionários, pensões, prémios e outras mordomias auferidos por gestores públicos e similares falou o deputado comunista Agostinho Lopes.Tratou, em particular, do problema da transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dessa gente, recordando designadamente que o governo...
Não estando em causa a modernização do parque escolar, o deputado do PCP Miguel Tiago considerou que não é admissível que se utilize essa justificada necessidade para esconder o que se vai passando um pouco por todo o País através da empresa Parque Escolar, criada para obviar a um conjunto de procedimentos legais e para...
