Neutralizar a Justiça
Um dos casos trazido ao debate pela bancada comunista foi a sanção disciplinar grave aplicada ao Procurador Lopes da Mota - que aliás se demitira na véspera na sequência desse facto -, sanção essa reveladora de «forma indesmentível» da existência de pressões sobre os procuradores do Ministério Público encarregados da investigação do caso Freeport, tal como revela que o Governo negou o que é «comprovadamente verdadeiro».
«Que pressões foram essas, quem pretendia beneficiar com elas e de quem partiu a iniciativa?», foram as perguntas formuladas por António Filipe, que ficaram sem resposta por parte do ministro Jorge Lacão que se escusou a comentar o tema invocando para tanto ser essa ser uma matéria «passada no interior do sistema judiciário, num quadro de completa autonomia» do Ministério Público.
Mas se as perguntas formuladas ficaram para já sem resposta, uma coisa porém é certa: «o PCP não vai deixar de as colocar». Essa foi a garantia dada por Bernardino Soares, que logo no arranque do debate aludira a esta questão para sublinhar que a pena imposta àquele magistrado, «ao contrário do que se pretende fazer crer, é tudo menos simbólica».
«É uma pena rara, sobretudo aplicada a um magistrado de topo. É uma pena que responde a uma conduta grave do procurador», enfatizou o presidente da formação comunista, para quem este caso é indissociável dos ataques contra a Justiça, desferidos por quem a quer «neutralizar».
«Que pressões foram essas, quem pretendia beneficiar com elas e de quem partiu a iniciativa?», foram as perguntas formuladas por António Filipe, que ficaram sem resposta por parte do ministro Jorge Lacão que se escusou a comentar o tema invocando para tanto ser essa ser uma matéria «passada no interior do sistema judiciário, num quadro de completa autonomia» do Ministério Público.
Mas se as perguntas formuladas ficaram para já sem resposta, uma coisa porém é certa: «o PCP não vai deixar de as colocar». Essa foi a garantia dada por Bernardino Soares, que logo no arranque do debate aludira a esta questão para sublinhar que a pena imposta àquele magistrado, «ao contrário do que se pretende fazer crer, é tudo menos simbólica».
«É uma pena rara, sobretudo aplicada a um magistrado de topo. É uma pena que responde a uma conduta grave do procurador», enfatizou o presidente da formação comunista, para quem este caso é indissociável dos ataques contra a Justiça, desferidos por quem a quer «neutralizar».