«A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora», afirma-se na declaração, apresentada numa conferência de imprensa, na segunda-feira, em que participaram igualmente os deputados comunistas Miguel Tiago (AR) e João Ferreira (PE). Para o PCP, «a solução passa por uma ruptura com as políticas que têm vindo a ser seguidas na UE e em Portugal e pela construção de uma política alternativa de esquerda consequente, para o País e para a Europa, que dê prioridade ao progresso social e ao desenvolvimento em equilíbrio com a natureza».
Para o PCP, «a Conferência de Copenhaga, tendo em conta o pendor político e ideológico que tem dominado as posições assumidas pelos diferentes intervenientes até agora, poderá não constituir mais do que uma nova etapa da propaganda mundial sobre alterações climáticas, contribuindo para que se aprofundem as linhas de mercantilização do ambiente e para que não sejam, de facto, tomadas as medidas necessárias para a preservação dos valores e recursos naturais das quais a Humanidade depende».
«A aposta em soluções que já provaram a sua ineficácia», como o Esquema Europeu de Transacções («introduzido em 2005, não conduziu à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa, bem pelo contrário») representou um «falhanço» e isso justificaria «uma reavaliação dos instrumentos de intervenção». Mas «aquilo que é apontado como solução, nesta conferência, é um aprofundamento destes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizando o ambiente e colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono, nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, consolidando uma política de privatização da atmosfera e de transferência de custos e responsabilidades para os povos do mundo».
O PCP considera que, «perante esta situação, podemos esperar não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa, mas a criação do comércio do carbono». Este vai dar origem a «uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios (em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas)», e, a curto prazo, «poderá representar um mercado de mais de 700 mil milhões de dólares».
«Estes mecanismos assumem um carácter ainda mais injusto, na medida em que os países industrializados, que mais contribuíram e contribuem para a dita acumulação de carbono na atmosfera, querem agora cobrar a factura aos chamados países em desenvolvimento», protestam os comunistas.
Em Copenhaga, o Governo português deveria colocar «a necessidade de uma ruptura com o actual paradigma de desenvolvimento, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida». O PCP apresentou as linhas urgentes de uma política que vise «salvaguardar não só os recursos naturais, mas a sua fruição democrática».