Concurso do ME lançou confusão

«O Ministério da Educação leva a incompetência até ao último dia do seu mandato», acusou a Federação Nacional dos Professores, numa nota em que alertou a comunicação social para as «grandes dificuldades» criadas às escolas por um «concurso sem transparência nem rigor». A Fenprof deu conta, no dia 16, das principais queixas sentidas nas escolas, já depois de terminado o prazo estabelecido para o início das aulas, realçando que «muitas continuam sem ver estabilizado o seu quadro docente».
«Perante esta confusão lançada nas escolas e no sistema, mais uma vez, pela equipa ministerial ainda em funções, pode afirmar-se que este é um dos anos mais negros no que respeita aos atrasos e à falta de transparência na colocação de professores», realça a federação, que lembra ter alertado para o que seriam as consequências da legislação aprovada por este Governo, impondo dinâmicas de recrutamento escola a escola e outras novas regras.
Na semana passada, estavam por preencher «milhares» de lugares, «um pouco por todo o lado». A Fenprof destacou o distrito de Faro, onde faltava colocar mais de meio milhar de professores e educadores, mas referiu igualmente os casos de Coimbra (mais de 250) e Leiria (mais de 200).
Os agrupamentos TEIP (da chamada «Intervenção Prioritária»), retirados do concurso nacional, «são dos que continuam com maiores dificuldades para preencherem os seus horários, notando a Fenprof que o ME impediu professores contratados de concorrerem, mas são agora as escolas que se vêem forçadas a recorrer a esses docentes, com menor experiência profissional.
Na Educação Especial, o ME abriu um «número muito reduzido» de vagas e, por isso, «muitos dos docentes especializados não obtiveram transição do seu grupo de origem (pré-escolar ou básico); estão agora a ser convidados para colocação por via do destacamento - o que abre novos problemas nas escolas onde já estavam colocados.
Faltam «centenas» de docentes de Informática (grupo 550) e «há muito» que a «bolsa de recrutamento» nesta área está vazia. O ME - acusa a Fenprof - impediu os professores não profissionalizados (habilitação própria) de concorrerem, deixando como alternativa a colocação desses mesmos docentes... só que depois de as aulas terem começado.
Como não foi autorizado pelo ME, no concurso, um número de lugares adequado às necessidade de cada escola, estas têm que recorrer à contratação directa, até para horários completos, o que leva muitos professores que foram colocados por contrato a optarem por outros estabelecimentos, mais próximos do local de residência e com maior número de horas lectivas.
Entretanto, quem está a aguardar colocação, através da «bolsa de recrutamento», desconhece as listas de colocação. Mesmo depois de colocados, estes docentes ficam impossibilitados de estabelecer comparações e de verificar se foram, ou não, ultrapassados na sua preferência. «Assim, tudo é possível neste mundo da colocação de professores via DGRHE» (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) - protesta a Fenprof.


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