«Não nos calam!»
Intimidar, reprimir e perseguir dirigentes e activistas sindicais é uma orientação que visa abafar o protesto contra a injustiça da política de direita do Governo do PS e de Sócrates, afirma a União dos Sindicatos do Porto.
Procuram abafar os protestos justos
«Contra a repressão e a intimidação, pelas liberdades sindicais, de expressão e manifestação», a USP/CGTP-IN promoveu na sexta-feira uma conferência de imprensa, para «denunciar publicamente a sanha persecutória de que estão a ser alvo trabalhadores do distrito, designadamente dirigentes e activistas sindicais, pelo facto de exercerem acções constitucionalmente consagradas, como é o caso das manifestações e das greves» - alguns dos quais compareceram perante os jornalistas.
Numa declaração apresentada por João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da estrutura distrital, a Direcção da USP afirma que «não se calará nem se conformará com esta política e os seus efeitos» e «não continuará calada, ante comportamentos inaceitáveis de alguns patrões, das forças de segurança, GNR e PSP, bem como do próprio Ministério Público».
Este, acusa a União, mostra-se «muito mais aplicado com os “crimes” praticados pelas organizações sindicais e pelos trabalhadores, do que com todo o outro tipo de crimes praticados por patrões, por banqueiros, pelos ricos e poderosos, como a corrupção, o compadrio, o enriquecimento ilícito e todo o tipo de crimes, de que o povo se queixa e de que é a principal vítima».
O Executivo de José Sócrates e do PS é responsabilizado «por este crescendo da intervenção da Polícia, da GNR, do Ministério Público», salientando a USP que «nunca, como no mandato do actual Governo, a acção daquelas instituições foi tão acentuada». Foram lembrados alguns factos, a propósito, como: a “visita” da PSP e da GNR a algumas escolas, quando das lutas dos professores; o recurso do Ministério Público, a pedido do Governador Civil de Braga, após a absolvição de quatro dirigentes sindicais de Guimarães; a actuação do sargento Fernandes, da GNR, em Penafiel, contra o piquete de ferroviários, na greve geral de 30 de Maio de 2007.
Outros são protegidos
Por outro lado, a USP afirma não compreender «a passividade das mesmas organizações e da Autoridade para as Condições de Trabalho» perante «comportamentos patronais lesivos dos interesses dos trabalhadores e claramente inconstitucionais». Nestes casos, «raramente se vê a sua actuação disciplinada e disciplinadora».
É esta «clara cumplicidade com as arbitrariedades cometidas pelos patrões e com as políticas anti-sociais e antilaborais deste Governo» que, para a USP, justifica «a impunidade reinante, que permite que um patrão humilhe uma dirigente sindical, pagando-lhe um salário miserável, com moedas de um euro», e «o à-vontade com que a maioria dos patrões trata os trabalhadores». «Veja-se o exemplo da JP Sá Couto, do famoso Magalhães, uma das empresas-modelo do engenheiro Sócrates, onde já se despede por SMS», protesta a USP).
No distrito do Porto, «o Governo Civil tem sido o ponta-de-lança da atitude repressiva e intimidatória do actual Governo, orientando o Ministério Público no sentido da perseguição, da criminalização, de homens e mulheres, que representando com dignidade as suas organizações, não calam injustiças e arbitrariedades, exigindo respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos». A USP recordou os membros do Movimento dos Utentes dos Transportes Públicos, levados a tribunal e condenados por causa de uma manifestação. E «não esquece que, na véspera das manifestações estudantis, a PSP visita a casa dos dirigentes associativos, falando com os pais, procurando intimidá-los».
Indicando mais de duas dezenas de nomes de trabalhadores, activistas e dirigentes com processos-crime ou sucessivamente identificados pela Polícia, notificados, interrogados e constituídos arguidos, a Direcção da USP reafirma que «não se conforma com estes comportamentos inaceitáveis, antidemocráticos e inconstitucionais do Governo, do Governo Civil, do Ministério Público, das forças de segurança e dos patrões». Por eles são ofendidos «os artigos 45, 53, 55 e 57 da Constituição (respectivamente, direito de reunião e de manifestação; garantia de segurança no emprego; liberdade sindical; direito à greve) e, fundamentalmente, o direito à indignação, ao protesto e à luta, pelas principais vítimas das políticas anti-sociais e antilaborais do actual Governo, que fez aumentar o desemprego, fez diminuir salários e pensões de reforma, aumentou a precariedade, fez crescer as injustiças sociais, a pobreza e a exclusão social, em contraponto com a outra face da mesma moeda: a protecção dos banqueiros, dos patrões, dos ricos e poderosos».
Numa declaração apresentada por João Torres, da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da estrutura distrital, a Direcção da USP afirma que «não se calará nem se conformará com esta política e os seus efeitos» e «não continuará calada, ante comportamentos inaceitáveis de alguns patrões, das forças de segurança, GNR e PSP, bem como do próprio Ministério Público».
Este, acusa a União, mostra-se «muito mais aplicado com os “crimes” praticados pelas organizações sindicais e pelos trabalhadores, do que com todo o outro tipo de crimes praticados por patrões, por banqueiros, pelos ricos e poderosos, como a corrupção, o compadrio, o enriquecimento ilícito e todo o tipo de crimes, de que o povo se queixa e de que é a principal vítima».
O Executivo de José Sócrates e do PS é responsabilizado «por este crescendo da intervenção da Polícia, da GNR, do Ministério Público», salientando a USP que «nunca, como no mandato do actual Governo, a acção daquelas instituições foi tão acentuada». Foram lembrados alguns factos, a propósito, como: a “visita” da PSP e da GNR a algumas escolas, quando das lutas dos professores; o recurso do Ministério Público, a pedido do Governador Civil de Braga, após a absolvição de quatro dirigentes sindicais de Guimarães; a actuação do sargento Fernandes, da GNR, em Penafiel, contra o piquete de ferroviários, na greve geral de 30 de Maio de 2007.
Outros são protegidos
Por outro lado, a USP afirma não compreender «a passividade das mesmas organizações e da Autoridade para as Condições de Trabalho» perante «comportamentos patronais lesivos dos interesses dos trabalhadores e claramente inconstitucionais». Nestes casos, «raramente se vê a sua actuação disciplinada e disciplinadora».
É esta «clara cumplicidade com as arbitrariedades cometidas pelos patrões e com as políticas anti-sociais e antilaborais deste Governo» que, para a USP, justifica «a impunidade reinante, que permite que um patrão humilhe uma dirigente sindical, pagando-lhe um salário miserável, com moedas de um euro», e «o à-vontade com que a maioria dos patrões trata os trabalhadores». «Veja-se o exemplo da JP Sá Couto, do famoso Magalhães, uma das empresas-modelo do engenheiro Sócrates, onde já se despede por SMS», protesta a USP).
No distrito do Porto, «o Governo Civil tem sido o ponta-de-lança da atitude repressiva e intimidatória do actual Governo, orientando o Ministério Público no sentido da perseguição, da criminalização, de homens e mulheres, que representando com dignidade as suas organizações, não calam injustiças e arbitrariedades, exigindo respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos cidadãos». A USP recordou os membros do Movimento dos Utentes dos Transportes Públicos, levados a tribunal e condenados por causa de uma manifestação. E «não esquece que, na véspera das manifestações estudantis, a PSP visita a casa dos dirigentes associativos, falando com os pais, procurando intimidá-los».
Indicando mais de duas dezenas de nomes de trabalhadores, activistas e dirigentes com processos-crime ou sucessivamente identificados pela Polícia, notificados, interrogados e constituídos arguidos, a Direcção da USP reafirma que «não se conforma com estes comportamentos inaceitáveis, antidemocráticos e inconstitucionais do Governo, do Governo Civil, do Ministério Público, das forças de segurança e dos patrões». Por eles são ofendidos «os artigos 45, 53, 55 e 57 da Constituição (respectivamente, direito de reunião e de manifestação; garantia de segurança no emprego; liberdade sindical; direito à greve) e, fundamentalmente, o direito à indignação, ao protesto e à luta, pelas principais vítimas das políticas anti-sociais e antilaborais do actual Governo, que fez aumentar o desemprego, fez diminuir salários e pensões de reforma, aumentou a precariedade, fez crescer as injustiças sociais, a pobreza e a exclusão social, em contraponto com a outra face da mesma moeda: a protecção dos banqueiros, dos patrões, dos ricos e poderosos».
