Prodi iliba comissário
O presidente da Comissão Europeia sustentou no Parlamento Europeu que as irregularidades financeiras verificadas no Eurostat, organismo de estatísticas europeias, não justificam a demissão de nenhum membro da equipa de comissários.
Reservas ocultas, desvio de fundos, laxismo, falta de transparência
«Considero [...] após profunda reflexão e com plena consciência do que está em jogo, que não há motivo para invocar a responsabilidade política e para pedir a saída de um comissário», declarou Romano Prodi aos chefes dos grupos políticos e os membros da comissão de controlo orçamental do PE.
Segundo Prodi, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pedro Solbes, que tutela o departamento das estatísticas europeu «não tem nada a censurar-se a título pessoal».
«O conjunto dos relatórios à minha disposição mostra que as divergências verificadas no Eurostat datam no essencial de um período antes de 1999, quando este serviço não se encontrava sob a sua responsabilidade», explicou.
Assim, Pedro Solbes não teria sido «correctamente informado pelo director geral do Eurostat», disse Prodi, optando por responsabilizar unicamente o francês Yves Franchet, afastado do cargo em Julho último. «Ninguém podia prever que o inquérito do gabinete europeu de luta contra a fraude (OLAF) iria pôr em causa o próprio director geral». acrescentou.
O presidente da Comissão criticou a acção «um pouco lenta» do OLAF, que era «o único serviço, além de Franchet, a dispor há muito tempo de uma série de relatórios de auditorias cujo conjunto representava (...) uma soma impressionante de casos irregulares ou no mínimo de má gestão».
Após a demissão da Comissão de Jacques Santer, em 1999, na sequência de vários escândalos, Prodi assumiu a presidência prometendo «tolerância zero» em matéria de fraudes. Agora, mostra-se determinado em «limpar o abcesso» do Eurostat. «Vai levar um certo tempo mas o caso será liquidado até as últimas consequências», assegurou.
Um caso por encerrar
Os três relatórios dados a conhecer aos deputados europeus confirmam as irregularidades cometidas no seio do gabinete de estatísticas europeias. «Reservas ocultas», desvio de fundos, «laxismo», «falta de transparência» são alguns dos traços do escândalo financeiro que poderá envolver um montante superior a cinco milhões de euros.
A investigações do OLAF centraram-se em cinco empresas: o Centro Europeu de Formação Estatística, a rede de pontos de venda de estudos do Eurostat «Datashops», a Planistat, Eurocont e Eurogramme.
O Centro de Formação, constituído em 1989, no Luxemburgo, estava direccionado para a cooperação técnica através de acções com países terceiros financiadas pela UE e por outras instituições internacionais.
Porém, as investigações revelaram que um dos três fundadores do Centro era precisamente o já demitido director-geral do Eurostat, Yves Franchet, apurando-se ainda que, desde a sua criação até ao final de 1994, aquela empresa beneficiou de subvenções atribuídas pelo organismo estatístico.
Entre 1996 e 2001, o Eurostat firmou com o Centro numerosos contratos num valor superior a 31,5 milhões de euros. O inquérito confirmou igualmente que as subvenções concedidas «foram utilizadas para financiar uma série de acções não elegíveis» e levanta suspeitas de «financiamento múltiplo».
Quanto aos Datashops, ainda em 1999, o gabinete europeu de luta contra a fraude detectou irregularidades na gestão dos pontos de venda de Bruxelas, Luxemburgo e Madrid. Parte importante do volume de negócios realizado, entre 50 e 55 por cento, servia para alimentar um fundo oculto que era mantido graças à colaboração das empresas privadas que albergavam os Datashops. Mais de um milhão de euros foram assim mantidos fora do controlo da Comissão entre 1996 e 1998.
Os montantes, depositados em contas bancárias das referidas empresas, foram utilizados para pagar despesas de representação, despesas de peritos, etc.
Também já em Outubro de 2000, o OLAF descobria que a rede de pontos de venda de material estatístico fora criada sem a necessária consulta prévia do Controlo Financeiro, em clara violação das normas em vigor.
Do mesmo modo, os responsáveis do Eurostat não observaram nenhum procedimento regulamentar na selecção das entidades que acolheram os pontos de venda, assim como nunca efectuaram nenhum controlo do volume de negócios realizado por estes.
Gravitando em torno do Eurostat e dos pontos de venda, estavam ainda outras empresas de prestação de serviços (Planistat, Euroscost e Eurogramme) nas quais o OLAF detectou dupla facturação, conflito de interesses, financiamentos comunitários duplos e triplos, entre várias outras irregularidades.
Segundo Prodi, o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pedro Solbes, que tutela o departamento das estatísticas europeu «não tem nada a censurar-se a título pessoal».
«O conjunto dos relatórios à minha disposição mostra que as divergências verificadas no Eurostat datam no essencial de um período antes de 1999, quando este serviço não se encontrava sob a sua responsabilidade», explicou.
Assim, Pedro Solbes não teria sido «correctamente informado pelo director geral do Eurostat», disse Prodi, optando por responsabilizar unicamente o francês Yves Franchet, afastado do cargo em Julho último. «Ninguém podia prever que o inquérito do gabinete europeu de luta contra a fraude (OLAF) iria pôr em causa o próprio director geral». acrescentou.
O presidente da Comissão criticou a acção «um pouco lenta» do OLAF, que era «o único serviço, além de Franchet, a dispor há muito tempo de uma série de relatórios de auditorias cujo conjunto representava (...) uma soma impressionante de casos irregulares ou no mínimo de má gestão».
Após a demissão da Comissão de Jacques Santer, em 1999, na sequência de vários escândalos, Prodi assumiu a presidência prometendo «tolerância zero» em matéria de fraudes. Agora, mostra-se determinado em «limpar o abcesso» do Eurostat. «Vai levar um certo tempo mas o caso será liquidado até as últimas consequências», assegurou.
Um caso por encerrar
Os três relatórios dados a conhecer aos deputados europeus confirmam as irregularidades cometidas no seio do gabinete de estatísticas europeias. «Reservas ocultas», desvio de fundos, «laxismo», «falta de transparência» são alguns dos traços do escândalo financeiro que poderá envolver um montante superior a cinco milhões de euros.
A investigações do OLAF centraram-se em cinco empresas: o Centro Europeu de Formação Estatística, a rede de pontos de venda de estudos do Eurostat «Datashops», a Planistat, Eurocont e Eurogramme.
O Centro de Formação, constituído em 1989, no Luxemburgo, estava direccionado para a cooperação técnica através de acções com países terceiros financiadas pela UE e por outras instituições internacionais.
Porém, as investigações revelaram que um dos três fundadores do Centro era precisamente o já demitido director-geral do Eurostat, Yves Franchet, apurando-se ainda que, desde a sua criação até ao final de 1994, aquela empresa beneficiou de subvenções atribuídas pelo organismo estatístico.
Entre 1996 e 2001, o Eurostat firmou com o Centro numerosos contratos num valor superior a 31,5 milhões de euros. O inquérito confirmou igualmente que as subvenções concedidas «foram utilizadas para financiar uma série de acções não elegíveis» e levanta suspeitas de «financiamento múltiplo».
Quanto aos Datashops, ainda em 1999, o gabinete europeu de luta contra a fraude detectou irregularidades na gestão dos pontos de venda de Bruxelas, Luxemburgo e Madrid. Parte importante do volume de negócios realizado, entre 50 e 55 por cento, servia para alimentar um fundo oculto que era mantido graças à colaboração das empresas privadas que albergavam os Datashops. Mais de um milhão de euros foram assim mantidos fora do controlo da Comissão entre 1996 e 1998.
Os montantes, depositados em contas bancárias das referidas empresas, foram utilizados para pagar despesas de representação, despesas de peritos, etc.
Também já em Outubro de 2000, o OLAF descobria que a rede de pontos de venda de material estatístico fora criada sem a necessária consulta prévia do Controlo Financeiro, em clara violação das normas em vigor.
Do mesmo modo, os responsáveis do Eurostat não observaram nenhum procedimento regulamentar na selecção das entidades que acolheram os pontos de venda, assim como nunca efectuaram nenhum controlo do volume de negócios realizado por estes.
Gravitando em torno do Eurostat e dos pontos de venda, estavam ainda outras empresas de prestação de serviços (Planistat, Euroscost e Eurogramme) nas quais o OLAF detectou dupla facturação, conflito de interesses, financiamentos comunitários duplos e triplos, entre várias outras irregularidades.
