Reacção da CGTP-IN aos dados do IEFP

Desemprego sem resposta

Os dados de Fevereiro mostram um forte aumento dos desempregados inscritos nos centros de emprego, revelando o efeito das políticas seguidas pelo Governo e mostrando também que a oferta é escassa em número e dura em condições.

O IEFP confirma as causas apontadas pela CGTP-IN

O aumento do desemprego registado pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) voltou a aumentar no segundo mês de 2009, o que representa um agravamento da situação registada no início do ano. Na nota que divulgou segunda-feira, a CGTP-IN regista ainda que o número de desempregados aumentou 18 por cento, em apenas um ano, ultrapassando as 469 mil pessoas inscritas nos centros de emprego, atingindo todas as regiões e a generalidade das profissões e actividades, em especial as da indústria.
Os dados do IEFP «vêm confirmar o que a CGTP-IN já vinha afirmando», relativamente às três causas do aumento do desemprego:
– o fim de contratos não permanentes (indicado como motivo do desemprego por 38 por cento dos inscritos) confirma a precariedade como primeira razão do desemprego e é uma situação que afecta especialmente os jovens;
– o aumento dos despedimentos colectivos (21 por cento das justificações para a inscrição no centro de emprego indicam «despedido») confirma que muitos patrões se estão a aproveitar da crise para despedirem trabalhadores efectivos;
– uma cada vez maior pressão para os trabalhadores aceitarem rescisões «por mútuo acordo», as quais «são na sua maioria verdadeiros despedimentos».
Para a Intersindical, estes números mostram «mais uma vez, o rumo errado das políticas seguidas pelo Governo PS/Sócrates», mostram «as suas responsabilidades no agravamento da situação dos trabalhadores e do povo» e «mostram também a ineficácia da acção dos centros de emprego, em relação aos problemas de emprego que se vivem no País».
A ineficácia dos centros de emprego é comprovada por alguns factos, evidenciados pela central:
– As ofertas de emprego são ínfimas relativamente às necessidades (as que ficaram por satisfazer em Fevereiro representam apenas três por cento dos desempregados registados);
– três quartos dos postos de trabalho oferecidos são a prazo, com salários baixíssimos (iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para qualificações e habilitações muito elevadas).
A CGTP-IN considera «muito grave o papel que o IEFP está a desempenhar como intermediário de empresas de trabalho temporário, na colocação de trabalhadores em várias zonas do País, numa linha de aprofundamento da matriz de baixos salários, trabalho desqualificado e precário, responsável pelo aumento das injustiças e desigualdades sociais».
Também continua a diminuir a protecção social no desemprego. Em Fevereiro, apenas 43 por cento dos desempregados inscritos nos centros de emprego tinha subsídio de desemprego, parcela que chega aos 62 por cento apenas por via do subsídio social de desemprego. Os restantes não tinham qualquer protecção, tendo o seu peso aumentado de 35 para 38 por cento em apenas um ano.
«Mais do que palavras, são necessárias políticas que respondam aos problemas concretos destes trabalhadores», exige a Inter, defendendo garantia de protecção social para todos os portugueses, o alargamento das condições de acesso às prestações de desemprego e a implementação de «políticas que promovam um modelo de desenvolvimento que assegure o direito ao emprego estável e com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e a melhoria dos salários reais».


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