Cresce e vê-se
Para a CGTP-IN, o aumento do desemprego, patente nos dados do INE referentes ao terceiro trimestre de 2008, mostra que os «efeitos da estagnação económica começam já a sentir-se».
A taxa oficial seria superior se contasse quem desiste de procurar emprego
«Três anos e meio depois da entrada em funções do Governo do PS, as estatísticas não enganam», comenta a central, numa nota difundida anteontem. Dos números divulgados horas antes pelo INE, a CGTP-IN conclui que, desde que José Sócrates foi empossado, «a taxa de desemprego subiu dos 7,5 para os 7,7 por cento, tendo Portugal passado, do 14.º lugar do ranking do desemprego da UE, para o 6.º lugar», ao mesmo tempo que «a precariedade, que afectava 720 mil trabalhadores no primeiro trimestre de 2005 (19 por cento do total), atinge neste momento mais de 900 mil (23 por cento)».
«Estamos piores do que estávamos em 2005, quando este Governo tomou posse, e isto é grave, porque significa que as políticas do Governo, além de serem injustas, são incapazes de promover o crescimento do emprego e baixar os níveis de desemprego», tinha já adiantado, em declarações à agência Lusa, Arménio Carlos, da Comissão Executiva da Inter.
A forçada satisfação do primeiro-ministro, por os dados desta terça-feira serem melhores do que os esperados pelo Governo, enfatizando a ligeira descida da taxa de desemprego homóloga (0,2 por cento, na comparação com igual período de 2007), foi comentada pelo secretário-geral da CGTP-IN, à saída de uma audiência de uma delegação da central com o chefe do Governo. Carvalho da Silva alertou que, «se estamos num período que tende a agravar-se, do ponto de vista geral da economia, não fiquemos aqui a iludir-nos com comparações à distância».
No comunicado à imprensa, a CGTP-IN «reafirma a necessidade da alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego».
Preocupação agravada
Dos dados do INE, a central destaca que «o aumento de 5,8 por cento do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego, face ao trimestre anterior, é preocupante, uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação».
O número oficial de desempregados é agora de 433 700 indivíduos e a taxa de desemprego oficial é de 7,7 por cento. As mulheres e os jovens são os mais afectados, com taxas de desemprego de 9,1 e 17,1 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos diplomados com o Ensino Superior (8,2 por cento, no global, e 10,1 por cento, entre as mulheres) é mais alta que a registada nos indíviduos que têm, no máximo, o ensino básico, e entre os que completaram o secundário (7,6 por cento nos dois casos).
Estes dados, para a CGTP-IN, «confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado». A central volta a criticar o Governo do PS e de Sócrates porque, «em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho».
À medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem, o aumento do desemprego reflecte-se na diminuição da população activa e da taxa de actividade, nota a CGTP-IN, comentando a redução detectada pelo INE, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos) quer trimestrais (menos 8,5 mil)».
A taxa de desemprego oficial «seria superior, se estas pessoas continuassem à procura de emprego» e se fossem contabilizados como desempregados «milhares de indivíduos» que estão em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.
Em apenas um trimestre, o emprego diminuiu 0,6 por cento (menos 32 300).Também ocorre perda na comparação com o período homólogo (menos 0,1 por cento, ou 4 500 trabalhadores).
O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74 600 postos de trabalho num ano, e 75 por cento das perdas ocorreram na indústria transformadora. Na evolução trimestral, este sector perdeu 19 mil empregos; houve ainda uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.
Estado campeão
O INE indica que a precariedade de emprego atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23 por cento) no País. Mas, outro estudo veio evidenciar que o Estado pretende ser campeão do emprego precário.
Entre os funcionários públicos em regime de contrato individual de trabalho (aquele que o Governo quer generalizar), os que estão a prazo representam 46,3 por cento, segundo o Boletim do Observatório do Emprego Público, divulgado anteontem pela primeira vez pelo Ministério das Finanças e citado pela Lusa.
No final de 2007, existiam 529 177 trabalhadores na Administração Central do Estado. Em regime de contrato individual de trabalho encontravam-se 50 111 e, destes, 23 197 estavam com contrato a «termo resolutivo. O documento refere ainda que desde o final de 2005, houve uma redução líquida de 39 373 trabalhadores.
«Estamos piores do que estávamos em 2005, quando este Governo tomou posse, e isto é grave, porque significa que as políticas do Governo, além de serem injustas, são incapazes de promover o crescimento do emprego e baixar os níveis de desemprego», tinha já adiantado, em declarações à agência Lusa, Arménio Carlos, da Comissão Executiva da Inter.
A forçada satisfação do primeiro-ministro, por os dados desta terça-feira serem melhores do que os esperados pelo Governo, enfatizando a ligeira descida da taxa de desemprego homóloga (0,2 por cento, na comparação com igual período de 2007), foi comentada pelo secretário-geral da CGTP-IN, à saída de uma audiência de uma delegação da central com o chefe do Governo. Carvalho da Silva alertou que, «se estamos num período que tende a agravar-se, do ponto de vista geral da economia, não fiquemos aqui a iludir-nos com comparações à distância».
No comunicado à imprensa, a CGTP-IN «reafirma a necessidade da alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego».
Preocupação agravada
Dos dados do INE, a central destaca que «o aumento de 5,8 por cento do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego, face ao trimestre anterior, é preocupante, uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação».
O número oficial de desempregados é agora de 433 700 indivíduos e a taxa de desemprego oficial é de 7,7 por cento. As mulheres e os jovens são os mais afectados, com taxas de desemprego de 9,1 e 17,1 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos diplomados com o Ensino Superior (8,2 por cento, no global, e 10,1 por cento, entre as mulheres) é mais alta que a registada nos indíviduos que têm, no máximo, o ensino básico, e entre os que completaram o secundário (7,6 por cento nos dois casos).
Estes dados, para a CGTP-IN, «confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado». A central volta a criticar o Governo do PS e de Sócrates porque, «em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho».
À medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem, o aumento do desemprego reflecte-se na diminuição da população activa e da taxa de actividade, nota a CGTP-IN, comentando a redução detectada pelo INE, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos) quer trimestrais (menos 8,5 mil)».
A taxa de desemprego oficial «seria superior, se estas pessoas continuassem à procura de emprego» e se fossem contabilizados como desempregados «milhares de indivíduos» que estão em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.
Em apenas um trimestre, o emprego diminuiu 0,6 por cento (menos 32 300).Também ocorre perda na comparação com o período homólogo (menos 0,1 por cento, ou 4 500 trabalhadores).
O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74 600 postos de trabalho num ano, e 75 por cento das perdas ocorreram na indústria transformadora. Na evolução trimestral, este sector perdeu 19 mil empregos; houve ainda uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.
Estado campeão
O INE indica que a precariedade de emprego atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23 por cento) no País. Mas, outro estudo veio evidenciar que o Estado pretende ser campeão do emprego precário.
Entre os funcionários públicos em regime de contrato individual de trabalho (aquele que o Governo quer generalizar), os que estão a prazo representam 46,3 por cento, segundo o Boletim do Observatório do Emprego Público, divulgado anteontem pela primeira vez pelo Ministério das Finanças e citado pela Lusa.
No final de 2007, existiam 529 177 trabalhadores na Administração Central do Estado. Em regime de contrato individual de trabalho encontravam-se 50 111 e, destes, 23 197 estavam com contrato a «termo resolutivo. O documento refere ainda que desde o final de 2005, houve uma redução líquida de 39 373 trabalhadores.
