Professores alerta
Se o Ministério da Educação continuar sem dar resposta aos professores, estes farão uma grande acção nacional de protesto.
Propostas credíveis para a escola portuguesa
A afirmação foi feita pela Fenprof, no dia 10, dois dias depois de ter apresentado um justo sistema alternativo de Avaliação de Desempenho. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, apresentou, em conferência de imprensa, as conclusões da reunião de dois dias do secretariado da federação, onde foram identificadas as principais causas do descontentamento da classe docente e foi aprovado um conjunto de acções.
Além dos plenários e reuniões que prosseguirão por todo o País, continua a circular o abaixo-assinado pela revogação do Estatuto da Carreira Docente.
O secretariado concluiu também pela necessidade de uma grande acção de rua em Lisboa.
Para 5 de Dezembro está agendada uma Conferência Nacional de Quadros, em Lisboa, que aprovará a estratégia a seguir no segundo período lectivo.
Anteontem, a Fenprof voltou a reunir com a ministra da Educação, tendo-lhe transmitido o «clima de grande insatisfação e também alguma desorientação» que se vive nas escolas com as alterações impostas pelo Governo PS.
Para ontem, foi marcada uma conferência de imprensa da Plataforma Sindical de Professores, de que a Fenprof faz parte, sobre as lutas que vão ser propostas aos docentes.
Cansados de ilegalidades
Mário Nogueira salientou como os professores, nas primeiras três semanas de início deste ano lectivo, estão já a sentir um «cansaço acumulado, equivalente a um ano inteiro de trabalho», devido, designadamente, à imposição de horários de trabalho «ilegais». A Fenprof acusou o ME de estar «a fechar os olhos a todas essas ilegalidades».
Quanto aos critérios de Avaliação de Desempenho em vigor, eles são, «mais do que um problema técnico, um grave problema político», uma vez que «o próprio desempenho pode estar a ser posto em causa».
Foi também criticado o novo modelo de gestão escolar, uma vez que «muitas escolas não conseguiram constituir listas e a situação está ainda por resolver». A forma como o director escolar é escolhido enferma de inconstitucionalidade, segundo um parecer do constitucionalista Guilherme da Fonseca, o que levou a Fenprof a desafiar a tutela a alterar «os artigos ilegais».
Os concursos para a colocação mereceram «profundo desacordo» da federação. Numa nota de imprensa, de dia 9, considerava-se que o modelo do ME provoca uma «fractura na carreira» e deixa sem resposta a mobilidade dos professores titulares, «incluindo em casos de doença, acompanhamento de familiares ou aproximação à residência familiar». «Seria perverso, injusto, desigual e ilegítimo» utilizar a Avaliação de Desempenho para efeitos de cálculo de graduação profissional, considerou a federação.
A aposentação precoce de centenas de professores devido ao desgaste físico e psicológico a que são sujeitos levou a federação a exigir a aprovação de «medidas específicas e especiais».
Outro motivo de desacordo é o facto de o Ministério ter desistido do objectivo de alargar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.
Por uma avaliação justa
No dia 8, a Fenprof apresentou, em conferência de imprensa, o seu ante-projecto de Avaliação de Desempenho, alternativo ao modelo em vigor, e que ainda será enriquecido com propostas e sugestões dos professores.
São propostos quatro passos fundamentais para uma avaliação justa, nomeadamente uma auto-avaliação, uma co-avaliação, uma aferição processual da avaliação de desempenho e uma avaliação externa da escola.
A federação quer ver adoptado um modelo de avaliação «coerente, integrado e eficaz», para o qual é imprescindível a participação dos docentes, transparência e auto-avaliação, uma avaliação integrada e não individualizada, com um pendor fortemente formativo na Avaliação de Desempenho, e uma diferenciação que provoque «melhoria de práticas».
A nota «Bom» seria considerada um requisito indispensável à progressão.
Com «Insuficiente», o docente seria apoiado a partir de um plano, podendo requerer uma avaliação extraordinária que lhe permitiria reposicionar-se no escalão seguinte.
Com «Muito Bom», o docente passaria ao escalão seguinte e teria um suplemento igual a 50 por cento da diferença indiciária entre escalões.
A avaliação externa seria «dirigida à escola e não ao professor», a fim de «valorizar os resultados obtidos nos contextos considerados», assentes em «metodologias que se pautem pela isenção, análise factual, e princípios pedagógicos».
Além dos plenários e reuniões que prosseguirão por todo o País, continua a circular o abaixo-assinado pela revogação do Estatuto da Carreira Docente.
O secretariado concluiu também pela necessidade de uma grande acção de rua em Lisboa.
Para 5 de Dezembro está agendada uma Conferência Nacional de Quadros, em Lisboa, que aprovará a estratégia a seguir no segundo período lectivo.
Anteontem, a Fenprof voltou a reunir com a ministra da Educação, tendo-lhe transmitido o «clima de grande insatisfação e também alguma desorientação» que se vive nas escolas com as alterações impostas pelo Governo PS.
Para ontem, foi marcada uma conferência de imprensa da Plataforma Sindical de Professores, de que a Fenprof faz parte, sobre as lutas que vão ser propostas aos docentes.
Cansados de ilegalidades
Mário Nogueira salientou como os professores, nas primeiras três semanas de início deste ano lectivo, estão já a sentir um «cansaço acumulado, equivalente a um ano inteiro de trabalho», devido, designadamente, à imposição de horários de trabalho «ilegais». A Fenprof acusou o ME de estar «a fechar os olhos a todas essas ilegalidades».
Quanto aos critérios de Avaliação de Desempenho em vigor, eles são, «mais do que um problema técnico, um grave problema político», uma vez que «o próprio desempenho pode estar a ser posto em causa».
Foi também criticado o novo modelo de gestão escolar, uma vez que «muitas escolas não conseguiram constituir listas e a situação está ainda por resolver». A forma como o director escolar é escolhido enferma de inconstitucionalidade, segundo um parecer do constitucionalista Guilherme da Fonseca, o que levou a Fenprof a desafiar a tutela a alterar «os artigos ilegais».
Os concursos para a colocação mereceram «profundo desacordo» da federação. Numa nota de imprensa, de dia 9, considerava-se que o modelo do ME provoca uma «fractura na carreira» e deixa sem resposta a mobilidade dos professores titulares, «incluindo em casos de doença, acompanhamento de familiares ou aproximação à residência familiar». «Seria perverso, injusto, desigual e ilegítimo» utilizar a Avaliação de Desempenho para efeitos de cálculo de graduação profissional, considerou a federação.
A aposentação precoce de centenas de professores devido ao desgaste físico e psicológico a que são sujeitos levou a federação a exigir a aprovação de «medidas específicas e especiais».
Outro motivo de desacordo é o facto de o Ministério ter desistido do objectivo de alargar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.
Por uma avaliação justa
No dia 8, a Fenprof apresentou, em conferência de imprensa, o seu ante-projecto de Avaliação de Desempenho, alternativo ao modelo em vigor, e que ainda será enriquecido com propostas e sugestões dos professores.
São propostos quatro passos fundamentais para uma avaliação justa, nomeadamente uma auto-avaliação, uma co-avaliação, uma aferição processual da avaliação de desempenho e uma avaliação externa da escola.
A federação quer ver adoptado um modelo de avaliação «coerente, integrado e eficaz», para o qual é imprescindível a participação dos docentes, transparência e auto-avaliação, uma avaliação integrada e não individualizada, com um pendor fortemente formativo na Avaliação de Desempenho, e uma diferenciação que provoque «melhoria de práticas».
A nota «Bom» seria considerada um requisito indispensável à progressão.
Com «Insuficiente», o docente seria apoiado a partir de um plano, podendo requerer uma avaliação extraordinária que lhe permitiria reposicionar-se no escalão seguinte.
Com «Muito Bom», o docente passaria ao escalão seguinte e teria um suplemento igual a 50 por cento da diferença indiciária entre escalões.
A avaliação externa seria «dirigida à escola e não ao professor», a fim de «valorizar os resultados obtidos nos contextos considerados», assentes em «metodologias que se pautem pela isenção, análise factual, e princípios pedagógicos».
