«O PCP não pode deixar de insistir e bater-se por propostas que, no imediato, atenuem e aliviem o enorme peso das dificuldades e dos encargos que, de forma abrupta, passaram a pender sobre os trabalhadores e a população», afirmou Vasco Cardoso. Em seguida, o dirigente comunista avançou com algumas propostas dos Partido para fazer face ao problema que se tornou o acesso à habitação no nosso país.
Para o PCP, o Estado «deve intervir, através da Caixa Geral de Depósitos, enquanto banco público, para influenciar o mercado e fazer baixar o valor das taxas de juro que estão hoje a ser pagas nos empréstimos à habitação». Isto seria alcançado ao definir-se como limite superior para os empréstimos de crédito à habitação própria uma taxa de juro efectiva máxima no valor da Euribor a 6 meses acrescida de um spread de 0,5 pontos percentuais. Exemplificando, isto significaria para um empréstimo de 100 mil euros pagos a 30 anos, «uma poupança mensal de 102 euros e uma poupança no custo final do empréstimo de cerca de 37 mil euros».
Segundo o membro da Comissão Política, esta proposta não é contraditória com a necessidade de implementar uma «verdadeira política de arrendamento, com incentivos, nomeadamente ao arrendamento jovem». O Governo do PS, prosseguiu, ao substituir o anterior Incentivo ao Arrendamento Jovem pelo actual «Porta 65» diminuiu o seu financiamento e reduziu para menos de um quarto o número de beneficiários.
Lembrando que, para o PCP, o apoio ao arrendamento é um «direito da juventude» e não uma benesse que o Governo concede aos jovens, Vasco Cardoso adiantou outra proposta: o alargamento imediato dos critérios e dos meios dos incentivos aos arrendamento jovem. Os comunistas defendem também que possam beneficiar destes incentivos os jovens até aos 35 anos. O dirigente do PCP fez saber que o grupo parlamentar comunista apresentará na próxima sessão legislativa uma proposta que «venha a redefinir e a alargar significativamente» os instrumentos que promovam este arrendamento.

Governo tem responsabilidades

Para o PCP, uma «análise breve» às políticas do Governo permite constatar uma «ausência total de medidas estruturais na área da habitação». Seja na garantia das condições de habitabilidade seja no apoio à juventude ou no auxílio a quem está «sufocado com a dívida à banca».
A política do Governo tem sido a de «beneficiar directa ou indirectamente os especuladores imobiliários, as grandes empresas de construção civil ou a banca», acusou o dirigente comunista. A especulação imobiliária e a sobreposição total dos interesses privados aos interesses públicos, garante, «têm conduzido o País a uma situação de pura irracionalidade». Empurra, por um lado, «milhares e milhares de pessoas para as coroas periféricas das áreas urbanas», enquanto despovoa e desertifica os centros urbanos, «colocando-os à mercê da especulação imobiliária».
Já a construção a custos controlados de habitação social ou o apoio à autoconstrução e ao arrendamento são elementos «meramente residuais face às necessidades».
A política de direita é igualmente responsável por se ter empurrado milhares de portugueses para a aquisição de casa própria. Mais de 56 por cento das famílias entre os 20 e os 40 anos têm hoje empréstimos à habitação, revelou.
As sucessivas subidas das taxas de juro – nove em pouco mais de dois anos – faz com que muitas prestações mensais tenham aumentado 50, 100 e mesmo 150 euros. Com tudo isto, ganham os bancos, cujos lucros nos últimos anos têm subido sempre dois dígitos.