Apoios à família

A maioria PS inviabilizou na passada sexta-feira seis diplomas do PSD que visavam o apoio às famílias, entre os quais um destinado a garantir ajuda financeira à permanência dos idosos com a família e que acolheu o voto favorável de todas as restantes bancadas.
No decurso do debate, na véspera, um dos projectos de lei mais criticados pelos quadrantes à esquerda do hemiciclo foi o de bases da família, sobre o qual foi dito estar imbuído de uma concepção «paternalista» e «retrógrada» da noção de família.
Clarificando a posição do PCP, Jorge Machado sublinhou que «importa ter memória» e lembrar o que o PSD fez em defesa da família quando esteve no Governo. Em 2003, no abono de família, criou mecanismos que restringiram o acesso a esta prestação social, caso por exemplo da alteração das fórmulas de cálculo nos rendimentos, o que impediu que milhares de trabalhadores a ele tivessem acesso.
Recordou também que no rendimento social de inserção foram introduzidos pelo PSD novos mecanismos de restrição, os quais limitaram igualmente e de forma grave o acesso a esta prestação.
Referido foi também o Código do trabalho – que hoje tem fiéis seguidores na bancada do PS – em através do qual o PSD desferiu duros ataques à família e aos direitos de maternidade e paternidade, dando passos no sentido da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores.
«Foi também o PSD que iniciou o processo de privatização da segurança social», recordou Jorge Machado, fazendo notar que aquele partido tem também especiais responsabilidades na difícil situação em que hoje vivem as famílias». E concluiu que também neste âmbito «não há grandes diferenças entre o PSD e o PS».


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