PCP traça perfil ao Ministério da Educação

Arrogância e autoritarismo

A política de ensino voltou a estar sob o fogo cerrado dos partidos da oposição, com o PCP a acusar o Governo de atacar a escola pública e ser um «factor de instabilidade e entropia».

A ar­ro­gância e o au­to­ri­ta­rismo são si­nais de fra­queza po­lí­tica

O tema esteve em debate numa das sessões plenárias da passada semana, suscitado por declarações políticas dos partidos à esquerda do espectro parlamentar, tendo ainda como pano de fundo imagens da histórica manifestação que reuniu em Lisboa mais de cem mil professores.
Uma impressionante expressão da força e unidade dos docentes em luta pela defesa da sua dignidade e da escola pública que o PS dá sinais de não saber interpretar nem entender e com a qual manifestamente não convive bem.

Dis­si­mular fra­quezas

Foi essa postura, já antes visível na forma agressiva e despropositada como reagiu à contestação e ao protesto, que voltou a ficar patente no debate. Escondendo fraquezas sob a máscara de uma aparente firmeza, o PS rejeitou qualquer recuo do Governo ou do Ministério da Educação relativamente ao processo de avaliação dos professores. Disse-o a deputada socialista Isabel Coutinho, garantindo que a «avaliação de desempenho é para aplicar» e que «as soluções flexíveis já estavam presentes nos documentos e na circular que foi para as escolas a 26 de Fevereiro».
Ignorada era assim, de uma penada, a exigência que ecoou nas ruas de abertura de um verdadeiro processo de negociação entre o Governo e os sindicatos. Como sublinhara antes o deputado comunista Miguel Tiago, «a arrogância e o autoritarismo não são instrumentos políticos», pelo contrário, «são sinais de fraqueza política e debilidade democrática». Ora foi isso mesmo que a maioria socialista voltou a revelar ao persistir numa postura de total falta de humildade democrática materializada na afirmação de que não retrocede. O que significa, na prática, a manutenção da recusa em ouvir as escolas e abrir um diálogo sério e construtivo com os professores em favor da sua dignificação e valorização social, enquanto peças chave do processo de ensino.

De­fender a es­cola pú­blica

Esta mesma ideia foi realçada por Miguel Tiago que, depois de repudiar a tentativa do Governo de «pôr um fim à escola pública enquanto pilar da República Portuguesa e da democracia e enquanto instrumento para o desenvolvimento nacional», exigiu daquele uma mudança efectiva de política e um recuo no seu «ataque aos professores iniciado com o Estatuto da Carreira Docente».
Heloísa Apolónia, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», referindo-se à manifestação de 8 de Março, considerou-a um sinal inequívoco de que «o povo reclama outra governação», afirmando que está na hora de a ministra se ir embora e de proceder a uma alteração das políticas educativas, enquanto Ana Drago (BE) afirmou tratar-se de uma «forte e inequívoca moção de censura ao Governo do PS». Emídio Guerreiro (PSD), por seu lado, viu nas opções política do Governo em matéria de Educação «actos de incompetência pura», protagonizados por uma ministra da educação que, segundo João Paulo Carvalho (CDS/PP), «conseguiu um fenómeno notável: unir uma classe (...) contra ela».


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