Bolseiros exigem contratos

Aproveitando a discussão na Assembleia da República, no dia 1, de um projecto de lei do PCP que visa a substituição das actuais bolsas de investigação científica por contratos de trabalho que garantam um vínculo efectivo entre o investigador e a instituição que usufrui do seu trabalho, os comunistas de Coimbra realizaram diversas acções de contacto com bolseiros.
No comunicado que apoiava esta acção, lembrava-se que no actual Estatuto do Bolseiro se assume que os bolseiros não são trabalhadores pois estão a aumentar a sua qualificação. Esta concepção, acusam os comunistas, tem permitido a utilização de «milhares de técnicos e investigadores, sem a devida retribuição, sem acesso a segurança social digna e sem perspectivas de carreira».
«Assiste-se ao recrutamento generalizado de bolseiros para o desempenho das mais diversas actividades nos laboratórios do Estado, laboratórios associados, instituições de Ensino Superior e entidades privadas», denunciam os comunistas, que consideram que este «abuso da figura do bolseiro, contraria a necessidade, tão sentida no nosso País, de dinamizar a investigação e o desenvolvimento».
Para o PCP, a forma como o Estado trata os investigadores é uma forma de «desincentivar a investigação como carreira». Milhares de jovens têm como única opção enquanto investigadores a integração «neste contingente de mão-de-obra altamente qualificada, mas sem quaisquer direitos ou garantias, sem perspectiva de vir a estabelecer um vínculo laboral no futuro».
A fim de suprir as necessidades de recursos humanos do Sistema Científico e Técnico Nacional, o PCP considera fundamental a abertura da contratação para as carreiras de investigação, docente do ensino superior ou de técnico superior. É precisamente este o objectivo da apresentação em Julho de 2007 (e discussão no passado dia 1 de Fevereiro) do projecto de lei do PCP, que prevê não só a substituição de vínculos, como também a criação de direitos laborais inerentes a essa condição.


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