«Este Governo entende a escola pública como um qualquer departamento do Ministério da Educação, e não como um elemento estruturante da sociedade, das comunidades e da própria democracia», afirmou na passada semana o deputado comunista Miguel Tiago, sublinhando que este fogo cerrado sobre a escola assume uma intensidade sem precedentes.
Numa declaração política em nome da sua bancada, no decurso da qual anunciou a apresentação de iniciativas na área da educação (ver nesta página), o deputado do PCP
considerou que «é nesta estratégia de desmantelamento que se insere claramente a intenção do Governo de acabar com a gestão democrática das escolas, entregando as suas direcções a órgãos unipessoais, provocando uma regressão de mais de 30 anos».
Miguel Tiago acusou ainda o Governo de protagonizar uma «farsa política» ao dizer quer «quer abrir a escola à comunidade» quando a verdade é que «fecha-a a si própria». «O Governo diz querer fomentar a autonomia, mas determina todo o funcionamento da escola, incluindo a sua vertente pedagógica», acrescentou.
Críticas muito duras foram igualmente dirigidas às novas regras para a avaliação do desempenho dos professores, encaradas pelos comunistas como «uma nova afronta» à dignidade.
O que o País assiste, em síntese, na perspectiva do PCP, é a uma política que tem «lançado as escolas para uma situação inédita de pré-ruptura e de franca precariedade, com custos elevadíssimos para a qualidade do ensino, para os estudantes e para os professores». Este é o quadro que resulta da «confusão e incompetência» do Governo, bem como da sua «veia autoritária e impositiva», patenteadas no ataque aos professores, no fim da eleição democrática dos órgãos de gestão, na degradação da qualidade do ensino ou na centralização do poder administrativo e pedagógico, observou Miguel Tiago.