PS e PSD rejeitaram, faz hoje oito dias, a proposta de realizar um referendo ao Tratado de Lisboa. Para o PCP, que utilizara o seu direito de agendamento potestativo para impor o debate, foi o «medo do veredicto» do povo que determinou a decisão daqueles partidos.
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O PCP propôs a suspensão do regime de avaliação do desempenho dos professores, defendendo, simultaneamente, o início de um debate sobre a matéria a promover pelo Parlamento.Esta proposta consta de um projecto de resolução que foi entregue na passada semana, na mesa da Assembleia da República, conjuntamente com um...
O PCP reiterou as suas críticas à política educativa do Governo, acusando-o de desferir «golpes que condenam a escola pública à instabilidade» e de escolher os professores como alvo prioritário dos seus ataques.
PS, PSD e CDS/PP convergiram na rejeição às proposta de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no caso do transporte ilegal de presos para Guantanamo.«Inoportunas e inúteis», foi assim que o ministro dos Assuntos Parlamentares classificou as propostas apresentadas pelo PCP e pelo...
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República uma proposta de alteração ao regime de renda apoiada, visando corrigir situações de flagrante injustiça da legislação em vigor.Trata-se, sobretudo, de melhorar os critérios sociais de cálculo da renda que, tal como estão, como é salientado na nota preambular...
O PS inviabilizou recentemente um projecto de lei do PCP sobre o estatuto do pessoal de investigação científica em formação. PSD e CDS abstiveram-se, votando favoravelmente as restantes bancadas. Um diploma do BE, com idênticos objectivos, teve igual votação e, nessa medida, o mesmo desfecho.Garantir contratos de...
O Grupo Parlamentar do PCP requereu a audição dos ministros das Obras Públicas e do Ambiente, assim como dos responsáveis (presidente e vice-presidente) da CCDR Centro, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a existência de pressões para alterar pareceres sobre traçados do TGV.Justificando esta diligência da sua...
O PCP exigiu a integração na Transtejo de treze trabalhadores que há vários anos desempenham funções na secção de manutenção e que ali foram colocados em regime de cedência de mão-de-obra por uma outra empresa.Ocupando todos eles postos de trabalho permanentes, num sector onde representam cerca de metade do efectivo que...
