A maioria socialista inviabilizou, recentemente, o projecto de lei comunista sobre o regime jurídico das regiões de turismo. Baseado numa filosofia descentralizadora, respeitadora do poder local, e «inspirado na letra e no espírito da Constituição», como sublinhou o...
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O PCP exige a suspensão imediata do processo em curso de encerramento e concentração de urgências e outras valências hospitalares, bem como de serviços de atendimento urgente em centros de saúde.
O rumo errado da política agrícola e suas consequências desastrosas sobre a produção e o rendimento dos agricultores voltaram a ser postos em evidência em debate com o ministro da Agricultura e Pescas.
Sexta-feira passada, em pleno debate com o ministro da Agricultura e Pescas, a bancada comunista anunciava pela voz do deputado Agostinho Lopes a entrega de um projecto de resolução em apoio de Medidas Agro-ambientais ajustadas à agricultura e aos agricultores portugueses.No texto a Assembleia da República recomenda ao...
O PCP considerou um «completo irrealismo» a inflação de 2,1 % prevista para 2008 e desafiou o Governo a proceder à sua correcção para que não haja uma ainda mais acentuada perda do poder de compra dos portugueses.A questão foi recentemente suscitada pelo deputado comunista Agostinho Lopes em declaração política proferida...
O PCP acusou o Governo de pretender disfarçar a baixa qualificação dos portugueses através da «manipulação estatística», enquanto, simultaneamente, «procede a um reconhecimento de competências em massa» colocando a «tónica da política educativa» apenas na concessão do diploma.Esta ideia foi defendida pelo deputado...
Uma reforma que não responde aos problemas da vinha e do vinho nem em Portugal nem na Europa. Esta é a convicção do Grupo Parlamentar do PCP sobre a proposta da Comissão Europeia (CE) relativa ao regulamento do Conselho que estabelece a OCM Vitivinícola. «Com esta reforma o remédio poderá matar definitivamente o doente»,...
