O Escândalo de Rostock
Um verdadeiro ensaio geral para uma guerra contra o povo
Em Junho de 2007, 80 000 pessoas manifestaram-se em Rostock, no Norte da Alemanha, contra a cimeira do G8. Nas semanas que precederam as acções de protesto, o Procurador-Geral do Ministério Público Federal, Monika Harms, ordenou uma séria de medidas ilegais e de carácter repressivo com o pretexto de se estar em presença de uma «organização terrorista». Com o intuito de intimidar os manifestantes foram executadas buscas policiais, instalados aparelhos de espionagem em casas e veículos privados, confiscados computadores e objectos pessoais e violada a correspondência de organizações e activistas de esquerda.
Tudo aquilo que uma ditadura fascista costuma praticar para abafar a expressão do descontentamento popular. Durante as acções de protestos foram erguidos quilómetros de arame farpado e muros de ferro com vários metros de altura para manter os manifestantes afastados do local da cimeira. O Ministério da Defesa infringiu a legalidade constitucional ao colocar comandos militares em estado de alerta com tanques e barcos de intervenção rápida e ao sobrevoar as manifestações com aviões de guerra «tornado». Um verdadeiro ensaio geral para uma guerra contra o povo, desta vez não no Afeganistão mas na própria Alemanha.
Mas na semana passada, e apesar de um atraso de 7 meses, o Supremo Tribunal de Justiça Federal considerou ilegais as medidas repressivas tomadas pelo governo de Merkel contra os participantes e organizadores dos protestos. Segundo o Tribunal que está longe de ser constituído por juízes de esquerda, as 12 razões invocadas pelo Estado alemão para classificar de «terrorista» a organização das acções não tinham qualquer fundamento jurídico nem colocavam em perigo o Estado e a segurança da população alemã.
O escândalo de Rostock é um exemplo paradigmático de como a Alemanha e a União Europeia utilizam a psicose da chamada «guerra contra o terrorismo» para reprimir a oposição de esquerda e aqueles que condenam a avidez das oligarquias exploradoras.
Também o vice-presidente do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, o juiz Winfried Hassemer, numa recente entrevista ao semanário Focus (52/2007), aconselha os cidadãos a «não deixarem vestígios da sua actividade, pois hoje, mesmo que não se entre em conflito com a lei, já ninguém pode libertar-se da observação estatal. Já ninguém sabe em que ficheiros está registado. Os cidadãos são demasiados vigiados sem motivo». O Juiz considera este comportamento por parte de um Estado diante do qual Sócrates e outros servidores dos interesses das potências estrangeiras em Portugal se prostram em adoração, incompatível com a «dignidade humana».
A falta de pudor com que se avança com medidas securitárias e leis antidemocráticas contra os partidos políticos demonstra a existência de uma concepção de Estado reaccionária que faz de cada cidadão politicamente esclarecido um suspeito, um potencial criminoso. Por isso, os alertas do PCP para a crescente degradação da democracia política dirigem-se não só aos comunistas mas a todos os democratas.
Tudo aquilo que uma ditadura fascista costuma praticar para abafar a expressão do descontentamento popular. Durante as acções de protestos foram erguidos quilómetros de arame farpado e muros de ferro com vários metros de altura para manter os manifestantes afastados do local da cimeira. O Ministério da Defesa infringiu a legalidade constitucional ao colocar comandos militares em estado de alerta com tanques e barcos de intervenção rápida e ao sobrevoar as manifestações com aviões de guerra «tornado». Um verdadeiro ensaio geral para uma guerra contra o povo, desta vez não no Afeganistão mas na própria Alemanha.
Mas na semana passada, e apesar de um atraso de 7 meses, o Supremo Tribunal de Justiça Federal considerou ilegais as medidas repressivas tomadas pelo governo de Merkel contra os participantes e organizadores dos protestos. Segundo o Tribunal que está longe de ser constituído por juízes de esquerda, as 12 razões invocadas pelo Estado alemão para classificar de «terrorista» a organização das acções não tinham qualquer fundamento jurídico nem colocavam em perigo o Estado e a segurança da população alemã.
O escândalo de Rostock é um exemplo paradigmático de como a Alemanha e a União Europeia utilizam a psicose da chamada «guerra contra o terrorismo» para reprimir a oposição de esquerda e aqueles que condenam a avidez das oligarquias exploradoras.
Também o vice-presidente do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, o juiz Winfried Hassemer, numa recente entrevista ao semanário Focus (52/2007), aconselha os cidadãos a «não deixarem vestígios da sua actividade, pois hoje, mesmo que não se entre em conflito com a lei, já ninguém pode libertar-se da observação estatal. Já ninguém sabe em que ficheiros está registado. Os cidadãos são demasiados vigiados sem motivo». O Juiz considera este comportamento por parte de um Estado diante do qual Sócrates e outros servidores dos interesses das potências estrangeiras em Portugal se prostram em adoração, incompatível com a «dignidade humana».
A falta de pudor com que se avança com medidas securitárias e leis antidemocráticas contra os partidos políticos demonstra a existência de uma concepção de Estado reaccionária que faz de cada cidadão politicamente esclarecido um suspeito, um potencial criminoso. Por isso, os alertas do PCP para a crescente degradação da democracia política dirigem-se não só aos comunistas mas a todos os democratas.
