Asfixiar espaços de liberdade
Outra das acusações feitas pela bancada comunista ao Governo é a que de este tem agido de forma sistemática contra a participação cívica e democrática nas escolas. Os casos referidos pelo deputado Miguel Tiago são disso testemunho, pondo em evidência como um espaço que «deveria ser de liberdade e formação cívica», segundo Bernardino Soares, pode transformar-se, com o patrocínio do Governo, «num espaço em que se impõe a censura, a arbitrariedade e o autoritarismo».
Eis alguns exemplos concretos desse ambiente hostil e repressivo que «aumenta na proporção do descontentamento estudantil», como sublinhou Miguel Tiago.
– Em Janeiro de 2007, o Governo confirmava a emissão por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa de um ofício que ordenava a professores e funcionários que tomassem parte na desmobilização de lutas estudantis.
– Em Outubro de 2007, a DREN emitia a ordem de que fossem retiradas das escolas as faixas de propaganda estudantil que anunciavam manifestações e palavras de ordem.
– Em Valongo, agentes das forças policiais retiraram das mãos dos estudantes as faixas de propaganda, intimidando-os a desmobilizar e a não prosseguirem a manifestação, inquirindo-os simultaneamente sobre a autoria das faixas.
– Em Vila Nova de Gaia, agentes das forças de segurança procederam à identificação de estudantes que se manifestavam, avisado-os que não deveriam continuar sob ameaça de que era um acto ilegal, quando aquela acção de rua tinha sido devidamente comunicado ao Governo Civil do Porto. - No Porto, a manifestação foi alvo de uma tentativa das forças policiais para a desviar e impedir que se aproximasse das instalações da DREN, como previsto no aviso que havia sido entregue às autoridades. Um dispositivo de centenas de homens e algumas carrinhas do Corpo de Intervenção foi colocado frente a frente com 500 jovens de 14, 15 e 16 anos.
– Na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes é negada aos estudantes a disponibilidade de um espaço para a constituição de uma associação de estudantes, impedindo a realização de uma assembleia geral de alunos prevista na lei.
– Na Escola Básica 2,3 Gil Vicente, o Conselho Executivo arroga-se o poder de impedir a participação de alguns estudantes nas listas para os órgãos sociais da associação.
– Na Escola Secundária de Benavente, o conselho executivo julga-se no direito de limitar numericamente a dimensão da listas aos órgãos sociais das associações.
– Em várias escolas do País os conselhos executivos proíbem a fixação de cartazes e faixas de estudantes de apelo à luta, dentro e nas imediações das escolas.
– Em muitas escolas os conselhos executivos marcam as datas das eleições para as associações de estudantes e há mesmo casos de instauração de processos disciplinares que são usados como instrumentos de repressão política.
Eis alguns exemplos concretos desse ambiente hostil e repressivo que «aumenta na proporção do descontentamento estudantil», como sublinhou Miguel Tiago.
– Em Janeiro de 2007, o Governo confirmava a emissão por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa de um ofício que ordenava a professores e funcionários que tomassem parte na desmobilização de lutas estudantis.
– Em Outubro de 2007, a DREN emitia a ordem de que fossem retiradas das escolas as faixas de propaganda estudantil que anunciavam manifestações e palavras de ordem.
– Em Valongo, agentes das forças policiais retiraram das mãos dos estudantes as faixas de propaganda, intimidando-os a desmobilizar e a não prosseguirem a manifestação, inquirindo-os simultaneamente sobre a autoria das faixas.
– Em Vila Nova de Gaia, agentes das forças de segurança procederam à identificação de estudantes que se manifestavam, avisado-os que não deveriam continuar sob ameaça de que era um acto ilegal, quando aquela acção de rua tinha sido devidamente comunicado ao Governo Civil do Porto. - No Porto, a manifestação foi alvo de uma tentativa das forças policiais para a desviar e impedir que se aproximasse das instalações da DREN, como previsto no aviso que havia sido entregue às autoridades. Um dispositivo de centenas de homens e algumas carrinhas do Corpo de Intervenção foi colocado frente a frente com 500 jovens de 14, 15 e 16 anos.
– Na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes é negada aos estudantes a disponibilidade de um espaço para a constituição de uma associação de estudantes, impedindo a realização de uma assembleia geral de alunos prevista na lei.
– Na Escola Básica 2,3 Gil Vicente, o Conselho Executivo arroga-se o poder de impedir a participação de alguns estudantes nas listas para os órgãos sociais da associação.
– Na Escola Secundária de Benavente, o conselho executivo julga-se no direito de limitar numericamente a dimensão da listas aos órgãos sociais das associações.
– Em várias escolas do País os conselhos executivos proíbem a fixação de cartazes e faixas de estudantes de apelo à luta, dentro e nas imediações das escolas.
– Em muitas escolas os conselhos executivos marcam as datas das eleições para as associações de estudantes e há mesmo casos de instauração de processos disciplinares que são usados como instrumentos de repressão política.
