Cumpre-se hoje e amanhã, com a votação na especialidade e votação final global, respectivamente, a última etapa do Orçamento do Estado para 2008.Chega assim ao fim o processo legislativo de uma proposta de lei que nas suas linhas fundamentais obedece a orientações que a vida já demonstrou serem incapazes de resolver os...

O Grupo Parlamentar do PCP defende a realização de uma «iniciativa de reflexão» sobre o Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico, com audições a especialistas, antes da sua ratificação. Uma proposta nesse sentido foi entregue segunda-feira à comissão parlamentar de Educação, para que seja esta a promover a sua...

Situação crítica é a que se vive na ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda), situada em Lordelo, Guimarães. Ao Grupo Parlamentar do PCP chegou a informação de que esta empresa prestadora de serviços da fileira têxtil a outras importantes empresas da região terá encerrado a sua linha de tecelagem no passado dia 12 de...

O PCP defende a realização de uma conferência centrada na Autoridade Marítima Nacional e na coordenação de meios e entidades com responsabilidades na vigilância costeira e nas acções de busca e salvamento.A ideia de propor esta iniciativa surgiu na sequência do trágico acontecimento ocorrido em 29 de Dezembro de 2006...

Uma resolução do Conselho de Ministros do passado dia 14 veio fixar o prazo de concessão da rede rodoviária à empresa Estradas de Portugal até 2083, ou seja, por um prazo de 75 anos, o que torna ainda mais aliciante a sua privatização.Esta resolução surge um dia depois da publicação do decreto-lei que aprova as bases da...

As mexidas legislativas na empresa Estradas de Portugal, inserindo-se na política de privatizações e visando operacionalizar mais um negócio de milhões, puseram simultaneamente a nu a enorme trapalhada que envolve este processo e a sua mais completa falta de transparência.Sem nos desviar do que é essencial – e o que é...