Persistir no rumo errado
Cumpre-se hoje e amanhã, com a votação na especialidade e votação final global, respectivamente, a última etapa do Orçamento do Estado para 2008.
Chega assim ao fim o processo legislativo de uma proposta de lei que nas suas linhas fundamentais obedece a orientações que a vida já demonstrou serem incapazes de resolver os graves problemas do País.
Essa é de resto uma convicção que, tendo justificado a firme oposição dos comunistas e o seu voto contra na generalidade, saiu ainda mais reforçada nesta fase final do debate depois da recusa do PS em aceitar na especialidade quaisquer propostas destinadas a minorar as consequências mais negativas do Orçamento do Estado.
O que pode dizer, pois, é que se o OE não sai pior do que quando lá entrou, há cerca de mês e meio, melhorado é que de certeza também não sai da Assembleia da República.
O que quer dizer, como o Grupo Parlamentar do PCP tem sublinhado com insistência nas últimas semanas, que o Orçamento não resolverá o problema do défice estrutural da nossa economia, como não resolverá o do desemprego, nem o do baixo nível de investimento, nem o da injustiça fiscal, nem o da injusta repartição da riqueza, nem o das assimetrias territoriais, nem o da divergência com os níveis de crescimento e desenvolvimento da União Europeia.
Em síntese, o que emerge como relevante nestas duas últimas semanas de debate em torno do OE não é assim qualquer alteração das questões de fundo – estas, aliás, ficaram em evidência no debate na generalidade –, mas sim o chumbo, em concreto, de algumas propostas apresentadas pelo PCP, entre as quais as do PIDDAC e a generalidade das propostas ao articulado que foram votadas desde segunda-feira e até ontem.
Entre essas propostas do PCP que ficaram pelo caminho, todas com elevado alcance e importância para as populações, estavam, por exemplo, a proposta de aumento das pensões, a dotação de verbas suficientes para o cumprimento da Lei das Finanças Locais, a construção de centros e extensões de saúde, o início do processo para a construção do Hospital do Seixal, a afectação de verbas para as obras de recuperação do Conservatório de Lisboa.
Chega assim ao fim o processo legislativo de uma proposta de lei que nas suas linhas fundamentais obedece a orientações que a vida já demonstrou serem incapazes de resolver os graves problemas do País.
Essa é de resto uma convicção que, tendo justificado a firme oposição dos comunistas e o seu voto contra na generalidade, saiu ainda mais reforçada nesta fase final do debate depois da recusa do PS em aceitar na especialidade quaisquer propostas destinadas a minorar as consequências mais negativas do Orçamento do Estado.
O que pode dizer, pois, é que se o OE não sai pior do que quando lá entrou, há cerca de mês e meio, melhorado é que de certeza também não sai da Assembleia da República.
O que quer dizer, como o Grupo Parlamentar do PCP tem sublinhado com insistência nas últimas semanas, que o Orçamento não resolverá o problema do défice estrutural da nossa economia, como não resolverá o do desemprego, nem o do baixo nível de investimento, nem o da injustiça fiscal, nem o da injusta repartição da riqueza, nem o das assimetrias territoriais, nem o da divergência com os níveis de crescimento e desenvolvimento da União Europeia.
Em síntese, o que emerge como relevante nestas duas últimas semanas de debate em torno do OE não é assim qualquer alteração das questões de fundo – estas, aliás, ficaram em evidência no debate na generalidade –, mas sim o chumbo, em concreto, de algumas propostas apresentadas pelo PCP, entre as quais as do PIDDAC e a generalidade das propostas ao articulado que foram votadas desde segunda-feira e até ontem.
Entre essas propostas do PCP que ficaram pelo caminho, todas com elevado alcance e importância para as populações, estavam, por exemplo, a proposta de aumento das pensões, a dotação de verbas suficientes para o cumprimento da Lei das Finanças Locais, a construção de centros e extensões de saúde, o início do processo para a construção do Hospital do Seixal, a afectação de verbas para as obras de recuperação do Conservatório de Lisboa.
