Os museus

Henrique Custódio
O inacreditável aconteceu: o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), um dos mais prestigiados do País, começou esta semana a encerrar algumas salas de exposição, o mesmo se preparando para fazer o Museu de Arqueologia (MA), embora (para já) apenas durante a hora do almoço.
Estes encerramentos resultam de uma única, mas incontornável, razão: há falta de pessoal vigilante.
Interpelada pelo Público, a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, fez o que melhor aprendeu na sua cultural governação: sacudiu imediatamente a água do capote, assegurando que «não há a mais pequena responsabilidade do Ministério da Cultura neste assunto», estando-se perante uma «situação de colapso provocado pela falta de atenção do Instituto dos Museus e da Conservação [IMC]», que não terá «alertado a tempo» o Ministério da Cultura para o fim dos contratos de tarefa de parte substancial dos funcionários dos museus. Para ficar melhor no retrato, a ministra acrescentou que já fez seguir para o ministério das Finanças o pedido de novos «contratos de tarefa» para vigilantes de museu «e neste momento está a fazer a maior pressão possível para que seja autorizada a prorrogação».
Sinalizamos a candura com que a ministra confessa considerar a pressão um instrumento importante na concretização das suas decisões, deduzindo-se que tal não abonará grande coisa em relação à autoridade e ao prestígio que exibirá nos conselhos de ministros, mas adiante.
Também interpelado, o director do IMC, Manuel Bairrão Oleiro, escusou-se prudentemente a comentar as acusações da ministra, mas o jornal recorda o que ele afirmara horas antes: que o problema da falta de guardas nos museus «é conhecido desde há muito e necessita de uma solução definitiva que ainda não é esta», cuja consiste na «expectativa de que a situação ficasse resolvida com a reafectação do pessoal excedentário [da Função Pública]. Mas só 11 pessoas é que se disponibilizaram para isso e há mais de uma centena de lugares a preenchera».
A ministra confirmou tudo e rematou tranquilamente que «neste momento só há uma forma de resolver este assunto, que são os contratos de tarefa».
Acontece que a renovação destes «contratos de tarefa» (para a qual a ministra disse ir fazer a tal «maior pressão possível») não passa de «um balão de oxigénio», nas palavras de Paulo Henriques, director do MNAA, acrescentando que o que é grave é que «não se perspectiva nenhuma solução definitiva», ou seja, a contratação dos tais 102 funcionários em falta, concluindo Luís Raposo, director do MA, que esta «lógica de precarização absoluta» aplicada aos vigilantes dos museus torna «impossível gerir uma casa sem se saber o que acontece amanhã».
Em suma, ao contrário do que diz a ministra, o Instituto dos Museus nada tem a ver com a falta de vigilantes, o Ministério da Cultura é que tem tudo a ver com essa falta e a solução não está em «contratos de tarefa» ou lotaria de «excedentários», mas na contratação de, pelo menos, 102 funcionários do quadro efectivo.
O Governo é que não quis fazê-lo porque, em matéria de Cultura, o próprio Primeiro-Ministro José Sócrates preferiu, pessoalmente, entregar há meses milhões de mão beijada mais a zona de exposições do CCB às especulações «artísticas» de Joe Berardo, a apetrechar os museus nacionais com os funcionários indispensáveis para o seu funcionamento. E o resto é conversa.


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