Exploração e luta
Para lá das notícias, imagens e números que diariamente nos chegam, há uma dura realidade de agravamento da precariedade, de más condições de trabalho, de horários cada vez mais difíceis e incompatíveis com a vida familiar, de salários muito baixos, de exploração do trabalho passando por cima de quaisquer direitos sociais e laborais, afectando de um modo particular a juventude e as mulheres, mas atingindo também sucessivas camadas de trabalhadores que são confrontados com a pressão para rescisões de contrato por mútuo acordo, despedimentos colectivos e encerramento de empresas.
Depois, em geral após um cada vez mais curto período de desemprego subsidiado, resta-lhes a ida para o estrangeiro ou a pressão para criar o seu próprio emprego, tornando-se trabalhador por conta própria, sujeito ao que aparecer e sem quaisquer direitos, um micro empresário que, depois de explorado pela banca e pelo fisco, acaba, em muitos casos, novamente no desemprego, só que, desta vez, sem direito a qualquer subsídio de desemprego.
Por isso, cada vez mais micro e pequenos empresários descobrem que a sua exploração pelo sistema capitalista é idêntica à que sofrem os trabalhadores por conta de outrem, tornando-se aliados na luta que se desenvolve contra estas políticas de direita, como tenho constatado nas visitas, reuniões e debates em que tenho participado um pouco por todo o País.
Mas mesmo os que continuam nas empresas, nesta situação de crescimento do desemprego, sentem a violência da concorrência entre trabalhadores com trabalho permanente e os desempregados ou trabalhadores precários. E então surgem as pressões para desregulamentar os horários de trabalho, como na Qimonda, em Vila da Conde, onde o horário ultrapassa as 12 horas diárias, acontecendo algo semelhante nas Pirites Alentejanas, no distrito de Beja, com os trabalhadores precários, designadamente da Epos. Ou então as enormes diferenças salariais entre os trabalhadores precários e trabalhadores efectivos, como nos estaleiros da Mitrena com a Lisnave, incluindo a Gestenave e a Erecta, e na Portucel, também no distrito de Setúbal, antecipando pela prática o que pretendem generalizar com a dita «flexigurança». Daí as lutas que se multiplicam, incluindo destes trabalhadores em situação precária, por vezes com salários que chegam a ser inferiores a metade dos salários dos trabalhadores efectivos.
Esta situação de baixos salários torna Portugal o país da União Europeia onde há maior percentagem de famílias de trabalhadores com rendimentos inferiores à linha de pobreza, tornando Portugal um dos países com uma das maiores taxas de pobreza, sendo, simultaneamente, o que tem maior desigualdade na distribuição dos rendimentos.
O organismo responsável pela elaboração de estatísticas da União Europeia – Eurostat – considera que, em Portugal, em 2005, havia cerca de 20% da população a viver abaixo da linha de pobreza (60 por cento da mediana do rendimento por adulto equivalente do país, que, então, rondava os 7200 euros por adulto equivalente). Isto significa que cerca de dois milhões de pessoas vivia com menos de 4321 euros por ano, o que corresponde a 12 euros por dia. Mas, destas, cerca de 740 mil pessoas viviam com menos de 240 euros por mês, o que significa viver com menos de oito euros por dia. Com a evolução da precariedade do emprego, os baixos salários que lhe andam associados e o agravamento do desemprego, a actual situação será ainda mais grave.
Entretanto, as previsões económicas que a Comissão Europeia acaba de apresentar indicam um abrandamento da actividade económica para os próximos anos (2,9 % de crescimento do PIB em 2007 e apenas 2,4 % em 2008 e 2009 na UE 27, apontando valores inferiores em três décimas percentuais para a zona euro, relativamente a 2007 e a 2009, e de menos duas décimas percentuais para 2008). Estes valores, por sua vez, são inferiores em cerca de 0,3 pontos percentuais às próprias previsões que a Comissão tinha feito na Primavera passada.
Para Portugal, a Comissão Europeia continua a prever valores ainda mais baixos para o crescimento do PIB: apenas 1,8% em 2007; 2 % para 2008 e 2,1% em 2009. Isto significa que o País continua cada vez mais longe da média de crescimento da União Europeia, acentuando-se a divergência real. O que, tendo em conta a injusta política fiscal portuguesa, o agravamento da situação social e as propostas contidas no orçamento de Estado para 2008, irá traduzir-se num agravamento da pobreza e da desigualdade na repartição do rendimento, acentuando o lugar vergonhoso que Portugal assume de campeão das desigualdades na União Europeia.
Mesmo que o Governo tente ignorar esta situação e a comunicação social, designadamente as televisões, escamoteiem esta realidade, ela é a causa primeira das lutas que se desenvolvem de Norte a Sul do País, incluindo também Açores e Madeira, lutas que certamente vão intensificar-se, como já anunciaram os trabalhadores da Administração Pública para 30 de Novembro, e a quem o Governo PS quer continuar a reduzir os salários reais, propondo-lhes um aumento de apenas 2,1% dos salários, quando a Comissão Europeia prevê uma taxa de inflação para Portugal de 2,4% para 2008. É uma situação inadmissível que nenhuma redução de défice pode justificar. Por isso a luta continua a ser o caminho para inverter estas políticas anti-sociais.
Depois, em geral após um cada vez mais curto período de desemprego subsidiado, resta-lhes a ida para o estrangeiro ou a pressão para criar o seu próprio emprego, tornando-se trabalhador por conta própria, sujeito ao que aparecer e sem quaisquer direitos, um micro empresário que, depois de explorado pela banca e pelo fisco, acaba, em muitos casos, novamente no desemprego, só que, desta vez, sem direito a qualquer subsídio de desemprego.
Por isso, cada vez mais micro e pequenos empresários descobrem que a sua exploração pelo sistema capitalista é idêntica à que sofrem os trabalhadores por conta de outrem, tornando-se aliados na luta que se desenvolve contra estas políticas de direita, como tenho constatado nas visitas, reuniões e debates em que tenho participado um pouco por todo o País.
Mas mesmo os que continuam nas empresas, nesta situação de crescimento do desemprego, sentem a violência da concorrência entre trabalhadores com trabalho permanente e os desempregados ou trabalhadores precários. E então surgem as pressões para desregulamentar os horários de trabalho, como na Qimonda, em Vila da Conde, onde o horário ultrapassa as 12 horas diárias, acontecendo algo semelhante nas Pirites Alentejanas, no distrito de Beja, com os trabalhadores precários, designadamente da Epos. Ou então as enormes diferenças salariais entre os trabalhadores precários e trabalhadores efectivos, como nos estaleiros da Mitrena com a Lisnave, incluindo a Gestenave e a Erecta, e na Portucel, também no distrito de Setúbal, antecipando pela prática o que pretendem generalizar com a dita «flexigurança». Daí as lutas que se multiplicam, incluindo destes trabalhadores em situação precária, por vezes com salários que chegam a ser inferiores a metade dos salários dos trabalhadores efectivos.
Esta situação de baixos salários torna Portugal o país da União Europeia onde há maior percentagem de famílias de trabalhadores com rendimentos inferiores à linha de pobreza, tornando Portugal um dos países com uma das maiores taxas de pobreza, sendo, simultaneamente, o que tem maior desigualdade na distribuição dos rendimentos.
O organismo responsável pela elaboração de estatísticas da União Europeia – Eurostat – considera que, em Portugal, em 2005, havia cerca de 20% da população a viver abaixo da linha de pobreza (60 por cento da mediana do rendimento por adulto equivalente do país, que, então, rondava os 7200 euros por adulto equivalente). Isto significa que cerca de dois milhões de pessoas vivia com menos de 4321 euros por ano, o que corresponde a 12 euros por dia. Mas, destas, cerca de 740 mil pessoas viviam com menos de 240 euros por mês, o que significa viver com menos de oito euros por dia. Com a evolução da precariedade do emprego, os baixos salários que lhe andam associados e o agravamento do desemprego, a actual situação será ainda mais grave.
Entretanto, as previsões económicas que a Comissão Europeia acaba de apresentar indicam um abrandamento da actividade económica para os próximos anos (2,9 % de crescimento do PIB em 2007 e apenas 2,4 % em 2008 e 2009 na UE 27, apontando valores inferiores em três décimas percentuais para a zona euro, relativamente a 2007 e a 2009, e de menos duas décimas percentuais para 2008). Estes valores, por sua vez, são inferiores em cerca de 0,3 pontos percentuais às próprias previsões que a Comissão tinha feito na Primavera passada.
Para Portugal, a Comissão Europeia continua a prever valores ainda mais baixos para o crescimento do PIB: apenas 1,8% em 2007; 2 % para 2008 e 2,1% em 2009. Isto significa que o País continua cada vez mais longe da média de crescimento da União Europeia, acentuando-se a divergência real. O que, tendo em conta a injusta política fiscal portuguesa, o agravamento da situação social e as propostas contidas no orçamento de Estado para 2008, irá traduzir-se num agravamento da pobreza e da desigualdade na repartição do rendimento, acentuando o lugar vergonhoso que Portugal assume de campeão das desigualdades na União Europeia.
Mesmo que o Governo tente ignorar esta situação e a comunicação social, designadamente as televisões, escamoteiem esta realidade, ela é a causa primeira das lutas que se desenvolvem de Norte a Sul do País, incluindo também Açores e Madeira, lutas que certamente vão intensificar-se, como já anunciaram os trabalhadores da Administração Pública para 30 de Novembro, e a quem o Governo PS quer continuar a reduzir os salários reais, propondo-lhes um aumento de apenas 2,1% dos salários, quando a Comissão Europeia prevê uma taxa de inflação para Portugal de 2,4% para 2008. É uma situação inadmissível que nenhuma redução de défice pode justificar. Por isso a luta continua a ser o caminho para inverter estas políticas anti-sociais.
