Nada está perdido se não baixarmos os braços
A cada dia que passa, o Governo PS torna a vida dos trabalhadores «ainda mais insuportável», denunciou, no dia 11, num comício no Lavradio, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
A manifestação de hoje é «uma clara resposta» à estratégia de intimidação do Governo
Ao lançar a campanha «Basta de injustiças, mudar de política, para uma vida melhor», o PCP procura levar aos trabalhadores e à população, uma palavra de «esclarecimento, confiança e esperança», através de um vasto conjunto de iniciativas que simultaneamente os mobilize para a luta contra o desemprego, a precariedade, os baixos salários e as baixas reformas, o custo de vida, a violação dos direitos e da liberdade sindical, a degradação dos serviços públicos essenciais.
Aliás, se os tempos que vivemos são de «uma vasta ofensiva contra os interesses populares» são-no igualmente «de firme e decidido combate dos trabalhadores e do povo», sublinhou Jerónimo de Sousa, lembrando a recente manifestação dos agricultores na cidade do Porto e as lutas dos trabalhadores da Valorsul e dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e, particularmente a grande jornada nacional de luta convocada pela CGTP-IN para hoje, quinta-feira. Uma jornada que, para o secretário-geral do PCP, irá certamente constituir a maior manifestação de protesto de sempre contra este governo e «uma clara resposta contra a inqualificável estratégia de intimidação e de medo» que tem vindo a pôr em prática contra os trabalhadores e contra os sindicatos.
O justo protesto popular a que se tem assistido tem sido desprezado pelo primeiro-ministro, que assim expressa o seu profundo desrespeito pelos sentimentos «de quem se sente injustiçado»» e, ainda por cima, numa tentativa de amedrontamento dos trabalhadores, envia a polícia aos sindicatos, como aconteceu recentemente num sindicato da Covilhã. Posteriormente, perante a indignação que suscitou, procurou iludir as suas responsabilidades, anunciando mais um inquérito, cujo objectivo é «ganhar tempo e fugir a uma explicação». A Governadora Civil deu mesmo uma explicação: «foram lá à paisana só para saber como é que a coisa ia funcionar, beberam um cafezinho, agarraram dois documentos por acaso!» Bem, ironizou Jerónimo de Sousa, a verdade é que «em jeito de conversação, lá foram avisando: vejam lá, não chamem nomes ao Primeiro-Ministro!»
Mas neste combate «nada está perdido enquanto não se baixar os braços», garantiu, lembrando como os trabalhadores da Transtejo alvo de processos disciplinares em resultado da Greve Geral obrigaram o governo a recuar.
Quanto às «ameaças encobertas» do primeiro-ministro aos comunistas, à tentativa de instrumentalização de estruturas públicas e às campanhas da sua central de informação contra o Partido, o PCP responde que «já outros o tentaram e nunca conseguiram, mesmo nos tempos mais negros», por isso «não nos atemoriza e não nos intimida», sendo certo que «jamais o Partido Comunista Português deixará de cumprir o seu compromisso com os trabalhadores, com o povo e com o país» ou abdicará do «seu indispensável e insubstituível papel como grande força de oposição, como Partido que tem o projecto alternativo para um país mais desenvolvido e mais justo».
A mais alta taxa de desemprego da UE
A justificar tudo, a propaganda do governo «repete até à exaustão que o país segue na direcção certa, a caminho do melhor dos mundos», diz Jerónimo de Sousa, mas a realidade mostra que Portugal «apresenta o mais alto crescimento do desemprego na União Europeia no último ano» – único país, aliás, onde a taxa de desemprego subiu – e «dá um salto de sete lugares na taxa de desemprego na União Europeia», situando-se já nos 8,3%, segundo a Eurostat.
Aliás, é «uma mistificação dizer que o País caminha no sentido da modernização e sofisticação do seu aparelho produtivo e da sua economia, quando o único emprego que aumenta é em áreas que requerem menores qualificações». Neste último ano, as alterações que os estudos confirmam «é a crescente substituição do emprego a tempo inteiro por emprego a tempo parcial e a prazo», razão por que o trabalho precário e a insegurança no emprego crescem a «olhos vistos».
Mas, para Jerónimo de Sousa, a maior e mais grave mistificação do governo desenvolve-se «à volta da falsa ideia da rigidez do mercado de trabalho em Portugal», para impor a flexigurança e dar satisfação às principais exigências do grande patronato e do grande capital. É muito significativo, de resto, que o «Relatório de Progresso» da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais contemple a maior parte das propostas das grandes confederações patronais, tornadas públicas na sua «Posição Comum» sobre a revisão do Código de Trabalho, com vista a «ceifar cerce direitos essenciais dos trabalhadores». «É a flexigurança à portuguesa»: «mais flexibilidade para servir o grande patronato e zero de segurança para os trabalhadores!»
Mais, «o que o governo do PS prepara com a sua Comissão de Revisão do Código de Trabalho é um novo e brutal ataque aos direitos laborais dos trabalhadores. Tão brutal que dois insuspeitos membros dessa Comissão – da confiança do governo – acabaram de se demitir por não concordarem com as propostas. Propostas que, eles próprios o consideram, “de maneira alguma favorecem os interesses dos trabalhadores” e “são mais desfavoráveis do que o Código de Trabalho alguma vez o foi”».
«No horizonte, o que se apresentam são novas preocupações e novas exigências de sacrifícios com o agravamento da situação social. Novas preocupações e mais sacrifícios em resultado do sistemático aumento das taxas de juro, agora já não só pela exclusiva decisão do Banco Central Europeu, mas também pela imposição do sistema bancário que perante a crise financeira do imobiliário quer manter a todo custo intactos os seus fabulosos lucros, transferindo para as famílias e para as empresas as consequências negativas da economia de casino que se alimenta da especulação».
Novo Tratado é uma fraude política
«Está na hora de pôr um travão aos desmedidos apetites da banca, tal como está na hora de pôr fim a uma política monetária condicionada a um único critério – o do combate à inflação – em detrimento do crescimento, do emprego e da coesão económica e social», prosseguiu o dirigente comunista, já que Portugal, com José Sócrates, «é cada vez mais igual à Europa nos preços dos combustíveis, da electricidade e do gás que os portugueses pagam mais caros e cada vez mais desigual nos salários». Essa a razão, aliás, por que «não param de crescer as desigualdades sociais».
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia, que hoje se realiza em Lisboa, onde se pretende aprovar o chamado Tratado Reformador da União Europeia – cujo conteúdo essencial é o da rejeitada e incorrectamente chamada «constituição europeia» –, coincidindo com a grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses, «é mais um motivo de grave preocupação, mas também de luta». De preocupação, lembra o secretário-geral do PCP, porque «o novo Tratado é, em si, uma inaceitável manobra política que visa contornar a vontade soberanamente expressa pelos povos que o recusaram com meras operações de cosmética e de disfarce e evitar assim a realização de referendos».
«Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um particular papel do Governo PS que, de forma subserviente em relação às grandes potências e ao grande capital, se empenhou na concretização de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e dos povos». Um Tratado que «é um novo salto na integração capitalista europeia, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista e com profundas consequências para a soberania e independência nacionais». Um Tratado que «reforçará os mecanismos de submissão e condicionamento do desenvolvimento de Portugal à ingerência, ao domínio e às prioridades das grandes potências e do grande capital».
Assim, o PCP considera «inaceitável qualquer avanço para este novo tratado, sem que seja realizada uma consulta ao povo português em referendo vinculativo antes da ratificação de qualquer proposta de Tratado». «O povo português tem que ser ouvido!», defende Jerónimo de Sousa. Ou, afinal, «têm medo da opinião dos povos?» E «porquê, se dizem que é coisa boa?»
Resistir sempre!
O Governo apresentou, no dia 12, a proposta de Orçamento do Estado para 2008, tendo antes o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, anunciado que melhorou o défice de 3,3% traçado para 2007, o que apresentou «como o grande êxito dos quase três anos da sua governação – a sua grande coroa de glória». «Não disse foi à custa de quê e de quem o conseguiu», nem «qual foi o preço que o País pagou (...)»: «à custa do emprego e do crescimento mais vigoroso da economia, dos salários da administração pública e dos demais trabalhadores, do corte nos direitos dos portugueses e das funções sociais do Estado, na saúde, na educação, no apoio social». Esqueceu-se ainda de referir que «foi à custa do aumento dos impostos indirectos, como o IVA, que penaliza o consumo das camadas populares e as pequenas e médias empresas» ou seja, esqueceu-se de dizer que «a sua coroa de glória foi conseguida à custa de mais sacrifícios para o povo». Opções que, na opinião de Jerónimo de Sousa, «tinham e têm alternativa, com o crescimento económico e com ele de mais receitas fiscais em resultado da criação de mais riqueza, mas também pelo recuo do desemprego».
Enfim, «Sócrates esqueceu-se de referir que o êxito da sua irracional marcha forçada de diminuição do défice é o resultado de mais um brutal corte de 330 milhões de euros na previsão do investimento público no presente ano de 2007, à custa da dinamização da economia e dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários».
É precisamente para demonstrar que «existe um outro caminho alternativo à política de direita», que os comunistas estão empenhados na realização no próximo dia para 24 e 25 de Novembro de uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais. «Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado», tendo como matriz de referência a Constituição da República.
«Os ventos da ofensiva vão continuar a soprar e a fustigar os trabalhadores e a maioria do povo português» e «como a vida o está a demonstrar a ofensiva contra a democracia económica e social começa a estar ligada à ofensiva contra a democracia política». Contudo, disse a terminar o secretário-geral do PCP, «a sua face autoritária e intimidatória não é prova de força mas de fraqueza!»
Assim, é necessário «prosseguir o caminho mais sólido e mais seguro, o caminho da luta para travar a ofensiva e alcançar uma vida melhor num País avançado»!.
Aliás, se os tempos que vivemos são de «uma vasta ofensiva contra os interesses populares» são-no igualmente «de firme e decidido combate dos trabalhadores e do povo», sublinhou Jerónimo de Sousa, lembrando a recente manifestação dos agricultores na cidade do Porto e as lutas dos trabalhadores da Valorsul e dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e, particularmente a grande jornada nacional de luta convocada pela CGTP-IN para hoje, quinta-feira. Uma jornada que, para o secretário-geral do PCP, irá certamente constituir a maior manifestação de protesto de sempre contra este governo e «uma clara resposta contra a inqualificável estratégia de intimidação e de medo» que tem vindo a pôr em prática contra os trabalhadores e contra os sindicatos.
O justo protesto popular a que se tem assistido tem sido desprezado pelo primeiro-ministro, que assim expressa o seu profundo desrespeito pelos sentimentos «de quem se sente injustiçado»» e, ainda por cima, numa tentativa de amedrontamento dos trabalhadores, envia a polícia aos sindicatos, como aconteceu recentemente num sindicato da Covilhã. Posteriormente, perante a indignação que suscitou, procurou iludir as suas responsabilidades, anunciando mais um inquérito, cujo objectivo é «ganhar tempo e fugir a uma explicação». A Governadora Civil deu mesmo uma explicação: «foram lá à paisana só para saber como é que a coisa ia funcionar, beberam um cafezinho, agarraram dois documentos por acaso!» Bem, ironizou Jerónimo de Sousa, a verdade é que «em jeito de conversação, lá foram avisando: vejam lá, não chamem nomes ao Primeiro-Ministro!»
Mas neste combate «nada está perdido enquanto não se baixar os braços», garantiu, lembrando como os trabalhadores da Transtejo alvo de processos disciplinares em resultado da Greve Geral obrigaram o governo a recuar.
Quanto às «ameaças encobertas» do primeiro-ministro aos comunistas, à tentativa de instrumentalização de estruturas públicas e às campanhas da sua central de informação contra o Partido, o PCP responde que «já outros o tentaram e nunca conseguiram, mesmo nos tempos mais negros», por isso «não nos atemoriza e não nos intimida», sendo certo que «jamais o Partido Comunista Português deixará de cumprir o seu compromisso com os trabalhadores, com o povo e com o país» ou abdicará do «seu indispensável e insubstituível papel como grande força de oposição, como Partido que tem o projecto alternativo para um país mais desenvolvido e mais justo».
A mais alta taxa de desemprego da UE
A justificar tudo, a propaganda do governo «repete até à exaustão que o país segue na direcção certa, a caminho do melhor dos mundos», diz Jerónimo de Sousa, mas a realidade mostra que Portugal «apresenta o mais alto crescimento do desemprego na União Europeia no último ano» – único país, aliás, onde a taxa de desemprego subiu – e «dá um salto de sete lugares na taxa de desemprego na União Europeia», situando-se já nos 8,3%, segundo a Eurostat.
Aliás, é «uma mistificação dizer que o País caminha no sentido da modernização e sofisticação do seu aparelho produtivo e da sua economia, quando o único emprego que aumenta é em áreas que requerem menores qualificações». Neste último ano, as alterações que os estudos confirmam «é a crescente substituição do emprego a tempo inteiro por emprego a tempo parcial e a prazo», razão por que o trabalho precário e a insegurança no emprego crescem a «olhos vistos».
Mas, para Jerónimo de Sousa, a maior e mais grave mistificação do governo desenvolve-se «à volta da falsa ideia da rigidez do mercado de trabalho em Portugal», para impor a flexigurança e dar satisfação às principais exigências do grande patronato e do grande capital. É muito significativo, de resto, que o «Relatório de Progresso» da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais contemple a maior parte das propostas das grandes confederações patronais, tornadas públicas na sua «Posição Comum» sobre a revisão do Código de Trabalho, com vista a «ceifar cerce direitos essenciais dos trabalhadores». «É a flexigurança à portuguesa»: «mais flexibilidade para servir o grande patronato e zero de segurança para os trabalhadores!»
Mais, «o que o governo do PS prepara com a sua Comissão de Revisão do Código de Trabalho é um novo e brutal ataque aos direitos laborais dos trabalhadores. Tão brutal que dois insuspeitos membros dessa Comissão – da confiança do governo – acabaram de se demitir por não concordarem com as propostas. Propostas que, eles próprios o consideram, “de maneira alguma favorecem os interesses dos trabalhadores” e “são mais desfavoráveis do que o Código de Trabalho alguma vez o foi”».
«No horizonte, o que se apresentam são novas preocupações e novas exigências de sacrifícios com o agravamento da situação social. Novas preocupações e mais sacrifícios em resultado do sistemático aumento das taxas de juro, agora já não só pela exclusiva decisão do Banco Central Europeu, mas também pela imposição do sistema bancário que perante a crise financeira do imobiliário quer manter a todo custo intactos os seus fabulosos lucros, transferindo para as famílias e para as empresas as consequências negativas da economia de casino que se alimenta da especulação».
Novo Tratado é uma fraude política
«Está na hora de pôr um travão aos desmedidos apetites da banca, tal como está na hora de pôr fim a uma política monetária condicionada a um único critério – o do combate à inflação – em detrimento do crescimento, do emprego e da coesão económica e social», prosseguiu o dirigente comunista, já que Portugal, com José Sócrates, «é cada vez mais igual à Europa nos preços dos combustíveis, da electricidade e do gás que os portugueses pagam mais caros e cada vez mais desigual nos salários». Essa a razão, aliás, por que «não param de crescer as desigualdades sociais».
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia, que hoje se realiza em Lisboa, onde se pretende aprovar o chamado Tratado Reformador da União Europeia – cujo conteúdo essencial é o da rejeitada e incorrectamente chamada «constituição europeia» –, coincidindo com a grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses, «é mais um motivo de grave preocupação, mas também de luta». De preocupação, lembra o secretário-geral do PCP, porque «o novo Tratado é, em si, uma inaceitável manobra política que visa contornar a vontade soberanamente expressa pelos povos que o recusaram com meras operações de cosmética e de disfarce e evitar assim a realização de referendos».
«Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um particular papel do Governo PS que, de forma subserviente em relação às grandes potências e ao grande capital, se empenhou na concretização de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e dos povos». Um Tratado que «é um novo salto na integração capitalista europeia, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista e com profundas consequências para a soberania e independência nacionais». Um Tratado que «reforçará os mecanismos de submissão e condicionamento do desenvolvimento de Portugal à ingerência, ao domínio e às prioridades das grandes potências e do grande capital».
Assim, o PCP considera «inaceitável qualquer avanço para este novo tratado, sem que seja realizada uma consulta ao povo português em referendo vinculativo antes da ratificação de qualquer proposta de Tratado». «O povo português tem que ser ouvido!», defende Jerónimo de Sousa. Ou, afinal, «têm medo da opinião dos povos?» E «porquê, se dizem que é coisa boa?»
Resistir sempre!
O Governo apresentou, no dia 12, a proposta de Orçamento do Estado para 2008, tendo antes o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, anunciado que melhorou o défice de 3,3% traçado para 2007, o que apresentou «como o grande êxito dos quase três anos da sua governação – a sua grande coroa de glória». «Não disse foi à custa de quê e de quem o conseguiu», nem «qual foi o preço que o País pagou (...)»: «à custa do emprego e do crescimento mais vigoroso da economia, dos salários da administração pública e dos demais trabalhadores, do corte nos direitos dos portugueses e das funções sociais do Estado, na saúde, na educação, no apoio social». Esqueceu-se ainda de referir que «foi à custa do aumento dos impostos indirectos, como o IVA, que penaliza o consumo das camadas populares e as pequenas e médias empresas» ou seja, esqueceu-se de dizer que «a sua coroa de glória foi conseguida à custa de mais sacrifícios para o povo». Opções que, na opinião de Jerónimo de Sousa, «tinham e têm alternativa, com o crescimento económico e com ele de mais receitas fiscais em resultado da criação de mais riqueza, mas também pelo recuo do desemprego».
Enfim, «Sócrates esqueceu-se de referir que o êxito da sua irracional marcha forçada de diminuição do défice é o resultado de mais um brutal corte de 330 milhões de euros na previsão do investimento público no presente ano de 2007, à custa da dinamização da economia e dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários».
É precisamente para demonstrar que «existe um outro caminho alternativo à política de direita», que os comunistas estão empenhados na realização no próximo dia para 24 e 25 de Novembro de uma Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais. «Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento económico e social, sustentado e equilibrado», tendo como matriz de referência a Constituição da República.
«Os ventos da ofensiva vão continuar a soprar e a fustigar os trabalhadores e a maioria do povo português» e «como a vida o está a demonstrar a ofensiva contra a democracia económica e social começa a estar ligada à ofensiva contra a democracia política». Contudo, disse a terminar o secretário-geral do PCP, «a sua face autoritária e intimidatória não é prova de força mas de fraqueza!»
Assim, é necessário «prosseguir o caminho mais sólido e mais seguro, o caminho da luta para travar a ofensiva e alcançar uma vida melhor num País avançado»!.
