Outro rumo, nova política
O Encontro/Debate realizado no sábado, 13, em Viseu, com a participação de Jerónimo de Sousa, discutiu os problemas do distrito – os mesmos da generalidade do País mas agravados pela sua situação de interioridade – e apontou medidas para os combater.
Os comunistas de Viseu temem pelo futuro da agricultura na região
O documento que serviu de base à discussão no Encontro caracteriza de forma exaustiva a situação do distrito, desde a realidade económica à realidade social, entretanto resumida na «Proclamação ao Povo do Distrito de Viseu» que a assembleia aprovou, onde são apontadas algumas das principais medidas que o PCP preconiza para combater as assimetrias intra e inter-regionais, a desertificação e a regressão económica e social.
No final, o secretário-geral do PCP referiu-se aos vários problemas debatidos, detendo-se, contudo, com mais profundidade nos da Agricultura, quer pela sua importância na economia regional quer pelas preocupações do PCP em relação à sua evolução futura.
Na verdade, no que diz respeito às políticas agro-rurais do governo PS, «elas vão mais no sentido de liquidar o que resta da agricultura familiar», grande parte de subsistência, do que no de «responder aos problemas do seu desenvolvimento e aos problemas que atingem os agricultores e o mundo rural».
A agricultura enfrenta há anos uma grave crise, «que se expressa no declínio das actividades agrícolas, na contínua diminuição e envelhecimento dos seus activos, do número de explorações, da área cultivada, mas também do efectivo pecuário e no alargamento dos fenómenos de desertificação do mundo rural». Apesar disso, acusa o secretário-geral do PCP, mantêm-se as políticas nacionais e comunitárias que estão na origem desta evolução.
«As importações sem controlo, o esmagamento das explorações em resultado dos elevados custos dos factores de produção, os modelos de ajuda ao investimento que deixam de fora a pequena exploração» estão a liquidar crescentes fatias da agricultura, da floresta e da pecuária e os principais sectores, nomeadamente o vitivinícola e o horto-frutícola, referenciados no Encontro e que continuam a ser, juntamente com a produção florestal, «os menos protegidos e menos apoiados pelas políticas nacionais e comunitárias».
Um futuro preocupante
Embora não sejam ainda claros os propósitos para a reforma da PAC que se prepara, o conjunto de instrumentos de política agrícola em curso permitem já prever que só irá aprofundar as tendências negativas dos últimos anos. Veja-se, por exemplo, as reformas das OCM da Vinha e do Vinho e das Frutas e Hortícolas e o Plano de Desenvolvimento Rural 2007/2013, que «vão ao arrepio do desenvolvimento da agricultura das regiões do interior e de montanha» ou a OCM das Frutas e Hortícolas, que não reequilibra «a desfavorável distribuição das ajudas comunitárias ao rendimento e à garantia efectiva de ajudas à generalidade das frutas e legumes». Quanto à OCM do vinho «apresenta a contraditória orientação que aponta e favorece com incentivos o arranque da vinha no imediato (para as pequenas explorações) e a prazo para a liberalização do mercado a favor dos grandes produtores».
O Plano de Desenvolvimento Rural, por seu lado, «é a repetição da situação do passado com a concentração de cerca de 95% das verbas dos apoios comunitários e nacionais em cerca de 5% das grandes explorações e na grande agro-indústria».
O resultado de tal política será pois, «fatalmente», um maior abandono da produção agrícola e de terras abandonadas, a manutenção da injustiça na distribuição das ajudas comunitárias, ou seja, «muito dinheiro para os grandes proprietários, migalhas para os pequenos agricultores», garante Jerónimo de Sousa.
Essa a razão por que o PCP defende, entre outras medidas, uma «urgente» regulamentação do PDR; uma nova política que defenda e valorize a agricultura, no sentido de inverter a actual tendência de abandono da terra; mudança na política de apoios, com medidas de modelação (redução por escalões) e plafonamento (tectos máximos), de forma a canalizar mais ajudas para as pequenas e médias explorações familiares.
No final, o secretário-geral do PCP referiu-se aos vários problemas debatidos, detendo-se, contudo, com mais profundidade nos da Agricultura, quer pela sua importância na economia regional quer pelas preocupações do PCP em relação à sua evolução futura.
Na verdade, no que diz respeito às políticas agro-rurais do governo PS, «elas vão mais no sentido de liquidar o que resta da agricultura familiar», grande parte de subsistência, do que no de «responder aos problemas do seu desenvolvimento e aos problemas que atingem os agricultores e o mundo rural».
A agricultura enfrenta há anos uma grave crise, «que se expressa no declínio das actividades agrícolas, na contínua diminuição e envelhecimento dos seus activos, do número de explorações, da área cultivada, mas também do efectivo pecuário e no alargamento dos fenómenos de desertificação do mundo rural». Apesar disso, acusa o secretário-geral do PCP, mantêm-se as políticas nacionais e comunitárias que estão na origem desta evolução.
«As importações sem controlo, o esmagamento das explorações em resultado dos elevados custos dos factores de produção, os modelos de ajuda ao investimento que deixam de fora a pequena exploração» estão a liquidar crescentes fatias da agricultura, da floresta e da pecuária e os principais sectores, nomeadamente o vitivinícola e o horto-frutícola, referenciados no Encontro e que continuam a ser, juntamente com a produção florestal, «os menos protegidos e menos apoiados pelas políticas nacionais e comunitárias».
Um futuro preocupante
Embora não sejam ainda claros os propósitos para a reforma da PAC que se prepara, o conjunto de instrumentos de política agrícola em curso permitem já prever que só irá aprofundar as tendências negativas dos últimos anos. Veja-se, por exemplo, as reformas das OCM da Vinha e do Vinho e das Frutas e Hortícolas e o Plano de Desenvolvimento Rural 2007/2013, que «vão ao arrepio do desenvolvimento da agricultura das regiões do interior e de montanha» ou a OCM das Frutas e Hortícolas, que não reequilibra «a desfavorável distribuição das ajudas comunitárias ao rendimento e à garantia efectiva de ajudas à generalidade das frutas e legumes». Quanto à OCM do vinho «apresenta a contraditória orientação que aponta e favorece com incentivos o arranque da vinha no imediato (para as pequenas explorações) e a prazo para a liberalização do mercado a favor dos grandes produtores».
O Plano de Desenvolvimento Rural, por seu lado, «é a repetição da situação do passado com a concentração de cerca de 95% das verbas dos apoios comunitários e nacionais em cerca de 5% das grandes explorações e na grande agro-indústria».
O resultado de tal política será pois, «fatalmente», um maior abandono da produção agrícola e de terras abandonadas, a manutenção da injustiça na distribuição das ajudas comunitárias, ou seja, «muito dinheiro para os grandes proprietários, migalhas para os pequenos agricultores», garante Jerónimo de Sousa.
Essa a razão por que o PCP defende, entre outras medidas, uma «urgente» regulamentação do PDR; uma nova política que defenda e valorize a agricultura, no sentido de inverter a actual tendência de abandono da terra; mudança na política de apoios, com medidas de modelação (redução por escalões) e plafonamento (tectos máximos), de forma a canalizar mais ajudas para as pequenas e médias explorações familiares.
