Corrigir o que está mal
Além do Orçamento do Estado para 2008, questão central a que prestará uma particular atenção nas próximas semanas, a bancada do PCP tem já definidas várias outras matérias por si assumidas como relevantes.
Estão neste caso, por exemplo, as apreciações parlamentares relativas a parte da produção legislativa do Governo durante a interrupção dos trabalhos parlamentares no período de Verão.
Já entregues ou a apresentar por estes dias, segundo foi anunciado nas Jornadas, estão, entre outros, pedidos de apreciação parlamentar aos decretos-lei do Governo sobre o estatuto dos dirigentes associativos militares, o apoio ao arrendamento por jovens, os Projecto de Interesse Nacional (PIN), a propriedade das farmácias, a idade de reforma dos pilotos da aviação civil, os incentivos à prestação de serviço militar, as unidades de saúde familiares ou o Conselho Nacional do Desporto.
Estão neste caso, por exemplo, as apreciações parlamentares relativas a parte da produção legislativa do Governo durante a interrupção dos trabalhos parlamentares no período de Verão.
Já entregues ou a apresentar por estes dias, segundo foi anunciado nas Jornadas, estão, entre outros, pedidos de apreciação parlamentar aos decretos-lei do Governo sobre o estatuto dos dirigentes associativos militares, o apoio ao arrendamento por jovens, os Projecto de Interesse Nacional (PIN), a propriedade das farmácias, a idade de reforma dos pilotos da aviação civil, os incentivos à prestação de serviço militar, as unidades de saúde familiares ou o Conselho Nacional do Desporto.