E em Portugal?

Henrique Custódio
Falando na Região Autónoma da Madeira, onde se deslocou para participar no Conselho Informal dos Ministros do Desenvolvimento da União Europeia na qualidade de Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, declarou que «não é possível levar por diante este combate à tuberculose nos países em desenvolvimento sem termos um reforço muito grande dos trabalhadores de Saúde, englobando, nestes, técnicos, enfermeiros e médicos, que têm como função levar à prática todos os mecanismos de prevenção, combate e seguimento dos doentes».
E para que não restassem dúvidas, após assinalar que «há um défice de quatro milhões de trabalhadores dos serviços de Saúde em todo o mundo», Sampaio acrescentou que «sem o reforço dos serviços de Saúde à escala mundial é muito difícil, pois mesmo que tenhamos as políticas correctas, não temos maneira de as implementar».
Acontece que o actual Governo de José Sócrates, dito «socialista», esteve também presente neste Conselho Informal e não pôde deixar de ouvir o ex-Presidente da República e seu correligionário de sempre. Todavia, não tugiu nem mugiu sobre o caso, ao contrário do que tem usado sempre que da Madeira sopra alguma alarvidade – o que, como se sabe, é sempre corriqueiro sob os desmandos de Jardim.
Não. Nesta matéria, o Governo de José Sócrates, por interposto comissário Correia de Campos, prefere prosseguir com método e afinco o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ofensiva é generalizada e abrange tudo o que diz respeito ao sistema do SNS: tanto atinge os profissionais de todas as categorias, como as valências e as próprias instalações.
Em relação aos profissionais, que se dividem essencialmente em médicos e enfermeiros, o ataque centra-se presentemente nestes últimos, designadamente através do já famoso decreto-lei 276-A, que entrou em vigor em 1 de Agosto último impondo a caducidade dos contratos a prazo actuais logo que cheguem ao seu termo, e determinando novas regras que, na prática, se traduzirão pelo despedimento de milhares de enfermeiros, entretanto já a trabalhar há largos anos no SNS com contratos a prazo sucessivamente prorrogados, mas que agora deixarão de o ser. Isto quando desde 1997 que não há admissões de efectivos no sector, o que dá a Portugal o mais baixo rácio de enfermeiro por habitante na União Europeia. Quanto aos médicos, continua a sangria de quadros altamente especializados para o sector privado a troco de melhores salários que, entretanto, o ministério da Saúde deliberadamente não paga nos hospitais públicos, enquanto afunila e dificulta as carreiras de todos os clínicos. Está bem de ver onde isto conduz, a prazo.
Em relação às valências, exemplifique-se com o que está a acontecer na de Psicologia: no Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa, num quadro de 20 psicólogos apenas dois estão efectivos e sete foram recentemente «dispensados» pela administração, no Garcia de Orta, em Almada, a equipa de psicólogos foi linearmente extinta e o Santa Maria, em Lisboa, não recebeu este ano estagiários.
Quanto às instalações, basta recordar o encerramento sistemático e generalizado de Centros de Saúde, Postos Médicos e Maternidades.
Entretanto, toda esta meticulosa desarticulação do SNS vem sempre acompanhada de desavergonhadas garantias de que é tudo «para melhorar os serviços», embora já não haja ninguém, neste País, que possa acreditar em tão despudorados demagogos.
Que responde José Sócrates à afirmação de Jorge Sampaio de que é indispensável «um reforço muito grande dos trabalhadores da Saúde»?
E que diz o Enviado da ONU, Jorge Sampaio, à transição da Saúde para um modelo de Terceiro Mundo, operada em Portugal por José Sócrates?


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