Compromisso cumprido
Com a apresentação na Assembleia da República, no dia 28, de um projecto de resolução sobre a estratégia de desenvolvimento do distrito de Setúbal, o PCP cumpriu uma promessa feita ao eleitorado nas eleições legislativas de 2005. O projecto tinha sido já apresentado publicamente pelo secretário-geral do Partido, numa iniciativa pública realizada em Maio.
O documento foi construído ao longo de mais de um ano pelas direcções regionais de Setúbal e do Litoral Alentejano. Para além de ter recorrido à contribuição de técnicos de diversas áreas, o PCP recolheu contributos junto das estruturas sociais do distrito.
Para os comunistas, o distrito compõe-se de duas regiões, com níveis de desenvolvimento, problemas e necessidades diferentes: a Península de Setúbal, mais ligada a Lisboa, e o Litoral Alentejano, mais próximo do Alentejo. Entre 1991 e 2004, a população residente aumentou 18 por cento na Península, enquanto que no Litoral Alentejano diminuiu em 1 por cento.
A desindustrialização é uma marca do distrito nos últimos anos. Apesar disso, salienta o PCP, continua a ter uma grande importância na região. Sobretudo no concelho de Palmela, o que revela uma «perigosa dependência», afirma-se no projecto de resolução.
Também o investimento público no distrito sofreu uma grande quebra. Entre 2004 e 2007, o PIDDAC diminuiu, a nível nacional, 15 por cento. No distrito de Setúbal, a quebra foi quatro vezes superior.
Com este projecto, o PCP propõe grandes linhas do desenvolvimento integrado, bem como a «criação de soluções institucionais para a sua coordenação, dinamização e desenvolvimento». Tal estratégia é «inseparável da constituição das Regiões Administrativas».
Os comunistas consideram que a concretização de uma estratégia de desenvolvimento para o distrito de Setúbal deverá passar pela concretização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal e do Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral. Esta estratégia deverá ter como objectivo «alcançar um nível de desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentável, que permita à população do distrito, qualquer que seja o concelho onde resida, uma elevada qualidade de vida».
Os objectivos específicos, acrescentam, são o reforço da coesão e identidade territorial; a diminuição das desigualdades e a promoção da integração social; a criação de empregos, a melhoria das qualificações profissionais, da qualidade do emprego e das condições de trabalho; a diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e em particular dos sectores produtivos e a promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente e da valorização do património.
O documento foi construído ao longo de mais de um ano pelas direcções regionais de Setúbal e do Litoral Alentejano. Para além de ter recorrido à contribuição de técnicos de diversas áreas, o PCP recolheu contributos junto das estruturas sociais do distrito.
Para os comunistas, o distrito compõe-se de duas regiões, com níveis de desenvolvimento, problemas e necessidades diferentes: a Península de Setúbal, mais ligada a Lisboa, e o Litoral Alentejano, mais próximo do Alentejo. Entre 1991 e 2004, a população residente aumentou 18 por cento na Península, enquanto que no Litoral Alentejano diminuiu em 1 por cento.
A desindustrialização é uma marca do distrito nos últimos anos. Apesar disso, salienta o PCP, continua a ter uma grande importância na região. Sobretudo no concelho de Palmela, o que revela uma «perigosa dependência», afirma-se no projecto de resolução.
Também o investimento público no distrito sofreu uma grande quebra. Entre 2004 e 2007, o PIDDAC diminuiu, a nível nacional, 15 por cento. No distrito de Setúbal, a quebra foi quatro vezes superior.
Com este projecto, o PCP propõe grandes linhas do desenvolvimento integrado, bem como a «criação de soluções institucionais para a sua coordenação, dinamização e desenvolvimento». Tal estratégia é «inseparável da constituição das Regiões Administrativas».
Os comunistas consideram que a concretização de uma estratégia de desenvolvimento para o distrito de Setúbal deverá passar pela concretização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal e do Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral. Esta estratégia deverá ter como objectivo «alcançar um nível de desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentável, que permita à população do distrito, qualquer que seja o concelho onde resida, uma elevada qualidade de vida».
Os objectivos específicos, acrescentam, são o reforço da coesão e identidade territorial; a diminuição das desigualdades e a promoção da integração social; a criação de empregos, a melhoria das qualificações profissionais, da qualidade do emprego e das condições de trabalho; a diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e em particular dos sectores produtivos e a promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente e da valorização do património.
