Verão de luta!
Com a entrada de Julho, não faltará muito para que se comece a divulgar o lugar-comum do Verão: não há notícias, não acontece nada, até meio de Setembro está tudo de férias. E os meios de comunicação social afinarão pelo mesmo diapasão, em versões intermináveis das mesmas reportagens de sempre sobre as férias dos portugueses, o turismo de luxo, os casamentos e baptizados do jet-set nacional. Não tardarão o desfile dos poderosos do costume a banhos no Algarve, nem as fantasias gastas sobre a silly season e a reentrée.
A ofensiva do Governo não tira férias e a luta dos trabalhadores também não
A realidade, fora dos jornais e da televisão, será outra e exigirá muito do PCP. A taxa de desemprego talvez diminua umas décimas durante estes meses, com empregos mal pagos e muitas horas no turismo, para voltar rapidamente ao terrível número dos mais de 600 mil desempregados. O Governo promoverá discussões e publicará decisões de que alguns interessados darão conta tarde demais. Haverá serviços públicos, particularmente nas áreas da saúde, da educação, dos transportes públicos, a encerrar para férias e a experimentar horários de Verão que assim ficarão, afastando cada vez mais as populações dos seus direitos. Haverá empresas fechadas «para descanso do pessoal» que não voltam a abrir, deixando os trabalhadores à porta.
Para os comunistas, o Verão nunca foi motivo para deixar de intervir. Pelo contrário: multiplicam-se as presenças de organizações locais do Partido em festas populares, denunciando problemas, afirmando propostas, reforçando laços com as populações. A JCP envolve milhares de jovens, nos acampamentos e nos festivais de bandas de apuramento para o Palco dos Novos Valores, promovendo a cultura e a solidariedade. Prepara-se a Festa do Avante!, construindo-a, divulgando-a, vendendo a EP, preparando exposições e debates, escolhendo as melhores ementas e o melhor artesanato – e através da Festa mostrar este Partido e este projecto comunista.
Mas este não será um Verão como os outros. Antes de mais, porque a 15 de Julho se realizam as eleições intercalares em Lisboa e só o voto na CDU dá as garantias de uma política séria, democrática, com obra feita e verdadeiramente alternativa. É evidente que o PS gostaria de transformar a votação em Lisboa em apoio ao Governo e estímulo à continuação da sua política de direita. É preciso que nenhum voto falte à CDU – e nessa batalha todo o Partido pode e deve participar.
Depois, porque a 1 de Julho iniciou-se a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, transformada nos últimos dias em desígnio nacional. Quer-se fazer parecer quem questiona as opções do Governo nesta matéria uma espécie de velhos do Restelo.
Mas a verdade é que não há um pingo de verdadeira modernidade e avanço nas prioridades do Governo do PS para a União Europeia, devidamente secundadas pelo PSD e pela Presidência da República: o mandato para a negociação do Tratado, que tanto entusiasmou Sócrates, não passa da recauchutagem das principais ideias contidas no derrotado Tratado Constitucional; a introdução da «flexigurança», maneira moderna de dizer exploração, precariedade, total disponibilidade para o patrão; uma nova fúria privatizadora e liberalizadora dos serviços e dos bens públicos – tudo ideias originalíssimas e inovadoras, que terão como resultado o agravamento dos problemas estruturais e das condições de vida.
A luta não tira férias
Em vez de se empenhar em colocar na agenda da União Europeia os grandes problemas sociais e económicos dos povos, as grandes questões da paz, do desenvolvimento, da democracia em todas as suas vertentes, Sócrates esforça-se por aprovar um Tratado, seja ele qual for e tenha que conteúdo tiver - desde que defenda a classe respectiva, claro está - e mesmo que daí resultem graves prejuízos para o interesse nacional e para os portugueses.
A provar que o povo português não partilha esta postura, no dia em que o Avante! se publica, a 5 de Julho, milhares de trabalhadores estarão decerto em Guimarães, contra o desemprego e a precariedade, pela qualidade do emprego e contra a «flexigurança», no quadro da Cimeira dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da União Europeia. Como estarão a 12 de Julho, em Lisboa, os trabalhadores da Adminstração Pública, em defesa dos seus postos de trabalho e da própria Adminsitração Pública.
Como estiveram um milhão e 400 mil trabalhadores a 30 de Maio, em greve geral. Um dos motivos fortes desta greve era a flexigurança – e é exactamente este o conceito subjacente ao chamado «Relatório de Progresso» da Comissão do Livro Branco, nomeada pelo Governo, que propôs na semana passada alterações ao Código do Trabalho. Alterações inaceitáveis, que passam pelo fim do limite máximo de horas trabalhadas por dia, por ataques às férias, aos salários, ao subsídio de férias e ao 13.º mês, pela abertura de uma nova forma de despedimento «por inadaptação» e na hora, pelo ataque à organização sindical e à contratação colectiva. Tratar-se-ia, se fosse aprovado, da institucionalização da lei da selva nas empresas e nos locais de trabalho e de um retrocesso civilizacional sem precedentes.
A declaração de guerra do Governo aos direitos não terá tréguas de Verão. A luta dos trabalhadores, das populações, da juventude, o reforço da organização e da intervenção do Partido, também não.
Para os comunistas, o Verão nunca foi motivo para deixar de intervir. Pelo contrário: multiplicam-se as presenças de organizações locais do Partido em festas populares, denunciando problemas, afirmando propostas, reforçando laços com as populações. A JCP envolve milhares de jovens, nos acampamentos e nos festivais de bandas de apuramento para o Palco dos Novos Valores, promovendo a cultura e a solidariedade. Prepara-se a Festa do Avante!, construindo-a, divulgando-a, vendendo a EP, preparando exposições e debates, escolhendo as melhores ementas e o melhor artesanato – e através da Festa mostrar este Partido e este projecto comunista.
Mas este não será um Verão como os outros. Antes de mais, porque a 15 de Julho se realizam as eleições intercalares em Lisboa e só o voto na CDU dá as garantias de uma política séria, democrática, com obra feita e verdadeiramente alternativa. É evidente que o PS gostaria de transformar a votação em Lisboa em apoio ao Governo e estímulo à continuação da sua política de direita. É preciso que nenhum voto falte à CDU – e nessa batalha todo o Partido pode e deve participar.
Depois, porque a 1 de Julho iniciou-se a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, transformada nos últimos dias em desígnio nacional. Quer-se fazer parecer quem questiona as opções do Governo nesta matéria uma espécie de velhos do Restelo.
Mas a verdade é que não há um pingo de verdadeira modernidade e avanço nas prioridades do Governo do PS para a União Europeia, devidamente secundadas pelo PSD e pela Presidência da República: o mandato para a negociação do Tratado, que tanto entusiasmou Sócrates, não passa da recauchutagem das principais ideias contidas no derrotado Tratado Constitucional; a introdução da «flexigurança», maneira moderna de dizer exploração, precariedade, total disponibilidade para o patrão; uma nova fúria privatizadora e liberalizadora dos serviços e dos bens públicos – tudo ideias originalíssimas e inovadoras, que terão como resultado o agravamento dos problemas estruturais e das condições de vida.
A luta não tira férias
Em vez de se empenhar em colocar na agenda da União Europeia os grandes problemas sociais e económicos dos povos, as grandes questões da paz, do desenvolvimento, da democracia em todas as suas vertentes, Sócrates esforça-se por aprovar um Tratado, seja ele qual for e tenha que conteúdo tiver - desde que defenda a classe respectiva, claro está - e mesmo que daí resultem graves prejuízos para o interesse nacional e para os portugueses.
A provar que o povo português não partilha esta postura, no dia em que o Avante! se publica, a 5 de Julho, milhares de trabalhadores estarão decerto em Guimarães, contra o desemprego e a precariedade, pela qualidade do emprego e contra a «flexigurança», no quadro da Cimeira dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da União Europeia. Como estarão a 12 de Julho, em Lisboa, os trabalhadores da Adminstração Pública, em defesa dos seus postos de trabalho e da própria Adminsitração Pública.
Como estiveram um milhão e 400 mil trabalhadores a 30 de Maio, em greve geral. Um dos motivos fortes desta greve era a flexigurança – e é exactamente este o conceito subjacente ao chamado «Relatório de Progresso» da Comissão do Livro Branco, nomeada pelo Governo, que propôs na semana passada alterações ao Código do Trabalho. Alterações inaceitáveis, que passam pelo fim do limite máximo de horas trabalhadas por dia, por ataques às férias, aos salários, ao subsídio de férias e ao 13.º mês, pela abertura de uma nova forma de despedimento «por inadaptação» e na hora, pelo ataque à organização sindical e à contratação colectiva. Tratar-se-ia, se fosse aprovado, da institucionalização da lei da selva nas empresas e nos locais de trabalho e de um retrocesso civilizacional sem precedentes.
A declaração de guerra do Governo aos direitos não terá tréguas de Verão. A luta dos trabalhadores, das populações, da juventude, o reforço da organização e da intervenção do Partido, também não.
