Comparações
Uma nota do Ministério da Saúde divulgada sexta-feira, 9, afirmava que a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é «equilibrada» e garantia que o Governo «não vai criar um novo imposto ou efectuar alterações às isenções das taxas moderadoras, que abrangem 55 por cento da população».
O gabinete de Correia de Campos respondia assim às notícias que davam conta das alegadas conclusões do Projecto de Relatório elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde, que entre outros aspectos apontavam para o fim das deduções das despesas de saúde no IRS.
A nota foi entendida por alguns como um «desmentido» quanto às intenções de dar nova machadada nas mais que depauperadas condições de vida dos portugueses, mas na verdade é que o Governo respondeu a alhos com bugalhos.
Com efeito, se as despesas de saúde deixassem de se dedutíveis no IRS, não se estaria propriamente a «criar um novo imposto», mas três milhões dos quatro milhões de agregados familiares seriam fortemente afectados, já que essas despesas representam quase cerca de 500 milhões de euros reembolsados por ano pelas famílias.
Como em sede de IRS só tem direito a receber quem paga, é evidente que é quem mais paga que mais pode deduzir. Daí a concluir que o sistema de deduções de despesas de saúde nos impostos é injusto, porque favorece as famílias mais ricas, vai um passo. Para reforçar a sua tese, argumentam os técnicos que muitos países da União Europeia não têm deduções fiscais nesta matéria.
Fica assim implícito que um eventual corte nas deduções faria com que os tais 500 milhões de euros fossem reforçar o financiamento do SNS, beneficiando os mais pobres. Pobre ilusão.
Sendo os portugueses dos europeus que mais pagam pelos medicamentos, consultas e exames médicos – financiam directamente do seu bolso 22,5 por cento das despesas de saúde – não será com medidas destas que a «justiça» relativa será reposta.
O busílis da questão é que os portugueses têm um poder de compra muito inferior aos dos espanhóis, franceses ou britânicos, só para citar alguns exemplos, os quais, se é certo que não deduzem despesas de saúde no IRS, só pagam cerca de 10 por cento dos cuidados médicos e produtos farmacêuticos, ou seja, menos de metade do que pagam os portugueses. Donde se infere, se a lógica não é uma batata, que o problema não está nas deduções. Já agora, por que será que nestes estudos nunca ninguém se lembra de comparar salários?
O gabinete de Correia de Campos respondia assim às notícias que davam conta das alegadas conclusões do Projecto de Relatório elaborado pela Comissão para a Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde, que entre outros aspectos apontavam para o fim das deduções das despesas de saúde no IRS.
A nota foi entendida por alguns como um «desmentido» quanto às intenções de dar nova machadada nas mais que depauperadas condições de vida dos portugueses, mas na verdade é que o Governo respondeu a alhos com bugalhos.
Com efeito, se as despesas de saúde deixassem de se dedutíveis no IRS, não se estaria propriamente a «criar um novo imposto», mas três milhões dos quatro milhões de agregados familiares seriam fortemente afectados, já que essas despesas representam quase cerca de 500 milhões de euros reembolsados por ano pelas famílias.
Como em sede de IRS só tem direito a receber quem paga, é evidente que é quem mais paga que mais pode deduzir. Daí a concluir que o sistema de deduções de despesas de saúde nos impostos é injusto, porque favorece as famílias mais ricas, vai um passo. Para reforçar a sua tese, argumentam os técnicos que muitos países da União Europeia não têm deduções fiscais nesta matéria.
Fica assim implícito que um eventual corte nas deduções faria com que os tais 500 milhões de euros fossem reforçar o financiamento do SNS, beneficiando os mais pobres. Pobre ilusão.
Sendo os portugueses dos europeus que mais pagam pelos medicamentos, consultas e exames médicos – financiam directamente do seu bolso 22,5 por cento das despesas de saúde – não será com medidas destas que a «justiça» relativa será reposta.
O busílis da questão é que os portugueses têm um poder de compra muito inferior aos dos espanhóis, franceses ou britânicos, só para citar alguns exemplos, os quais, se é certo que não deduzem despesas de saúde no IRS, só pagam cerca de 10 por cento dos cuidados médicos e produtos farmacêuticos, ou seja, menos de metade do que pagam os portugueses. Donde se infere, se a lógica não é uma batata, que o problema não está nas deduções. Já agora, por que será que nestes estudos nunca ninguém se lembra de comparar salários?
