Sara
Joana, Daniel, Vanessa – os nomes de crianças mortas na sequência de maus tratos sucedem-se e horrorizam o país. Na semana passada divulgou-se o caso da Sara, dois anos, a menina de Monção que acabou por morrer depois de uma vida de maus tratos.
Também nesta estatística negra Portugal aparece destacado: segundo a UNICEF, em cada 100 mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) lidam com um enorme aumento de processos: 15970 em 2002, mais de 45 mil em 2004.
Pressionados pela terrível morte da Sara, os comentadores e os governantes do costume apressaram-se a culpar os técnicos, a lentidão e a burocracia do Estado. Não conhecemos os contornos deste caso, nem eventuais responsabilidades individuais ou colectivas. Mas o que é público é que estas Comissões funcionam sem as condições necessárias, muitas vezes dependendo de trabalho voluntário, ou esperando que cada técnico acompanhe centenas de casos. Já por diversas vezes o PCP tem denunciado a falta de meios técnicos, humanos e financeiros para que as Comissões cumpram o seu papel. A protecção das crianças é uma responsabilidade constitucional do Estado que não está a ser assumida.
Em Fevereiro do ano passado, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto-lei sobre as CPCJ, mantendo a sua ligação às comunidades, mas dotando-as de meios, nomeadamente responsabilizando o Estado central pelo destacamento obrigatório de técnicos a tempo inteiro, definindo o quadro financeiro em que actuam e reforçando os quadros, sempre que se excedesse o rácio de mais de 50 casos por técnico. PS e CDS-PP votaram contra, o PSD absteve-se, o projecto chumbou. Mais uma vez se prova que os politícos não são todos iguais.
Mas não basta só resolver os casos das crianças em risco. Embora as situações sejam muitas e com origens diversificadas, uma parte significativa destas radicam no desemprego, na precariedade, nos baixos salários, na pobreza, na toxicodependência, no alcoolismo, no abandono escolar precoce. Não há êxito duradouro no combate aos maus tratos às crianças sem uma política que promova o emprego, que distribua mais justamente a riqueza, que garanta o direito à habitação, que reforce os sistemas de educação, saúde e segurança social. Não haverá protecção à infância e à juventude, não haverá garantia do seu desenvolvimento integral, neste sistema desumano que é o capitalismo.
Também nesta estatística negra Portugal aparece destacado: segundo a UNICEF, em cada 100 mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) lidam com um enorme aumento de processos: 15970 em 2002, mais de 45 mil em 2004.
Pressionados pela terrível morte da Sara, os comentadores e os governantes do costume apressaram-se a culpar os técnicos, a lentidão e a burocracia do Estado. Não conhecemos os contornos deste caso, nem eventuais responsabilidades individuais ou colectivas. Mas o que é público é que estas Comissões funcionam sem as condições necessárias, muitas vezes dependendo de trabalho voluntário, ou esperando que cada técnico acompanhe centenas de casos. Já por diversas vezes o PCP tem denunciado a falta de meios técnicos, humanos e financeiros para que as Comissões cumpram o seu papel. A protecção das crianças é uma responsabilidade constitucional do Estado que não está a ser assumida.
Em Fevereiro do ano passado, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto-lei sobre as CPCJ, mantendo a sua ligação às comunidades, mas dotando-as de meios, nomeadamente responsabilizando o Estado central pelo destacamento obrigatório de técnicos a tempo inteiro, definindo o quadro financeiro em que actuam e reforçando os quadros, sempre que se excedesse o rácio de mais de 50 casos por técnico. PS e CDS-PP votaram contra, o PSD absteve-se, o projecto chumbou. Mais uma vez se prova que os politícos não são todos iguais.
Mas não basta só resolver os casos das crianças em risco. Embora as situações sejam muitas e com origens diversificadas, uma parte significativa destas radicam no desemprego, na precariedade, nos baixos salários, na pobreza, na toxicodependência, no alcoolismo, no abandono escolar precoce. Não há êxito duradouro no combate aos maus tratos às crianças sem uma política que promova o emprego, que distribua mais justamente a riqueza, que garanta o direito à habitação, que reforce os sistemas de educação, saúde e segurança social. Não haverá protecção à infância e à juventude, não haverá garantia do seu desenvolvimento integral, neste sistema desumano que é o capitalismo.
