Contra a destruição das carreiras
Durante mais de 49 horas, entre os dias 15 e 17, resistindo ao frio e à chuva, os professores efectuaram uma vigília, frente ao Ministério, em defesa das carreiras.
«Nunca estaremos de acordo com quem pretende dividir a carreira em dois»
No dia 17, os professores efectuaram um plenário no cimo do Parque Eduardo VII, de onde partiram, num cordão humano com cerca de dois quilómetros, até ao Ministério da Educação (ME), onde simularam um cerco ao edifício.
À saída para as ruas de Lisboa, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou ao Avante! que, no encontro com a ministra, no dia anterior, o ME «manteve as suas posições, o que fez com que todos os sindicatos da plataforma sindical tenham recusado firmar qualquer acordo».
Em causa está «a desorganização da carreira e a sua divisão em categorias, a criação de um exame para o ingresso na profissão, a não contagem e perda do tempo de serviço na transição, além de aspectos que se prendem com a extinção de quadros escolares», explicou.
Como nenhuma destas matérias foi revista pelo ME, «torna-se impossível qualquer acordo», garantiu.
Em «profundo desacordo com um estatuto que representa a negação da própria natureza da profissão docente e que introduzirá novos e relevantes focos de instabilidade nas escolas, ameaçando criar uma realidade que pode fazer mergulhar o sistema educativo numa gravíssima crise» está a Fenprof, que tomou esta posição na segunda-feira, após a última reunião, no ME, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O ME revelou-se novamente com «uma atitude fechada, próxima da que assumiu ao longo de todo o processo negocial», considerou a Fenprof, em comunicado.
A manutenção das quotas na avaliação «continua a ser um princípio que o ME mantém e é, também, motivo central para a continuação da luta», considerou Mário Nogueira.
«Nunca estaremos de acordo com quem pretende dividir a carreira docente em duas, atentando não penas contra a profissão docente mas, principalmente, contra a própria qualidade do ensino, através da desorganização das escolas e do seu funcionamento», avisou.
Resultados positivos
Há, no entanto, aspectos em que a luta já forçou o ME a ceder «e que devem ser valorizados, embora não façam parte das reivindicações centrais da plataforma sindical», revelou Mário Nogueira.
Neste campo está a salvaguarda dos direitos dos professores doentes. Antes estavam previstas perdas de tempo de serviço e a possibilidade de transição de docentes com o tempo de serviço congelado para efeito de carreira, depois de já terem sido avaliados. Agora, «os que não puderam progredir nos últimos dois meses vão poder fazê-lo, após o descongelamento».
Por outro lado, «todos os professores no 10.º escalão vão, afinal, poder progredir para o topo da carreira sem prejudicarem os que se encontram em escalões inferiores».
«São aspectos importantes porque, embora não constem das questões de fundo da nossa discórdia, eram pontos em que o ME recusava ceder», afirmou Mário Nogueira.
As alterações registadas «são o resultado de muita luta, muitos dias de greve e manifestações como a de dia 5, como esta vigília de 49 horas e como o cordão humano de protesto». «São acções que ajudam, não apenas o ME, como a população em geral, a compreender a razão da luta, perante este ataque contra a escola pública e, de uma maneira geral, contra os trabalhadores portugueses», considerou.
A fim de sensibilizar a população, os professores decidiram distribuir, ontem, comunicados pelo País. Para hoje estava prevista nova reunião da plataforma sindical, para preparar a próxima fase de negociação sobre a regulamentação do ECD e agendar acções para prosseguir a luta pela dignificação da carreira docente.
À saída para as ruas de Lisboa, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou ao Avante! que, no encontro com a ministra, no dia anterior, o ME «manteve as suas posições, o que fez com que todos os sindicatos da plataforma sindical tenham recusado firmar qualquer acordo».
Em causa está «a desorganização da carreira e a sua divisão em categorias, a criação de um exame para o ingresso na profissão, a não contagem e perda do tempo de serviço na transição, além de aspectos que se prendem com a extinção de quadros escolares», explicou.
Como nenhuma destas matérias foi revista pelo ME, «torna-se impossível qualquer acordo», garantiu.
Em «profundo desacordo com um estatuto que representa a negação da própria natureza da profissão docente e que introduzirá novos e relevantes focos de instabilidade nas escolas, ameaçando criar uma realidade que pode fazer mergulhar o sistema educativo numa gravíssima crise» está a Fenprof, que tomou esta posição na segunda-feira, após a última reunião, no ME, sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O ME revelou-se novamente com «uma atitude fechada, próxima da que assumiu ao longo de todo o processo negocial», considerou a Fenprof, em comunicado.
A manutenção das quotas na avaliação «continua a ser um princípio que o ME mantém e é, também, motivo central para a continuação da luta», considerou Mário Nogueira.
«Nunca estaremos de acordo com quem pretende dividir a carreira docente em duas, atentando não penas contra a profissão docente mas, principalmente, contra a própria qualidade do ensino, através da desorganização das escolas e do seu funcionamento», avisou.
Resultados positivos
Há, no entanto, aspectos em que a luta já forçou o ME a ceder «e que devem ser valorizados, embora não façam parte das reivindicações centrais da plataforma sindical», revelou Mário Nogueira.
Neste campo está a salvaguarda dos direitos dos professores doentes. Antes estavam previstas perdas de tempo de serviço e a possibilidade de transição de docentes com o tempo de serviço congelado para efeito de carreira, depois de já terem sido avaliados. Agora, «os que não puderam progredir nos últimos dois meses vão poder fazê-lo, após o descongelamento».
Por outro lado, «todos os professores no 10.º escalão vão, afinal, poder progredir para o topo da carreira sem prejudicarem os que se encontram em escalões inferiores».
«São aspectos importantes porque, embora não constem das questões de fundo da nossa discórdia, eram pontos em que o ME recusava ceder», afirmou Mário Nogueira.
As alterações registadas «são o resultado de muita luta, muitos dias de greve e manifestações como a de dia 5, como esta vigília de 49 horas e como o cordão humano de protesto». «São acções que ajudam, não apenas o ME, como a população em geral, a compreender a razão da luta, perante este ataque contra a escola pública e, de uma maneira geral, contra os trabalhadores portugueses», considerou.
A fim de sensibilizar a população, os professores decidiram distribuir, ontem, comunicados pelo País. Para hoje estava prevista nova reunião da plataforma sindical, para preparar a próxima fase de negociação sobre a regulamentação do ECD e agendar acções para prosseguir a luta pela dignificação da carreira docente.