Um Presidente e Generais Torcionários
A «democracia» americana pratica o terror no plano mundial, dirigido por um presidente e generais torcionários
Quase diariamente estão a ser desvendados na Alemanha novos horrores e crimes cometidos pelo imperialismo no quadro do chamado «combate ao terrorismo». O especialista alemão dos serviços secretos, Schmidt-Eenboom, acaba de revelar, num trabalho publicado a semana passada, que a central mundial do rapto e da tortura dirigida pela CIA está situada precisamente em Frankfurt. Não é crível que o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Steinmeier (SPD), ex-coordenador dos serviços secretos no governo de Schröder, no mínimo, não esteja ao corrente de tal facto. 62 anos após o demantelamento da GESTAPO e da «SS», o povo alemão está novamente confrontado com a existência no seu país de uma rede de torcionários ao serviço do imperialismo e da guerra. Entretanto, a lista dos cidadãos alemães raptados e torturados pela CIA é cada vez mais extensa. Depois de Al Masri e de Kurnaz, soube-se agora que outro alemão, Haydar Zammar, foi raptado e enviado para ser torturado pela central de Frankfurt, depois de ter recusado colaborar com os serviços de espionagem alemães (Junge Welt, 15.11.06).
Como refere a última edição do Avante!, um conjunto de juristas e de organizações internacionais voltaram a apresentar na Alemanha queixa-crime contra o ex-ministro norte-americano da Defesa, Rumsfeld, o ex-chefe da CIA, George Tenet, e vários generais e
membros do Governo dos EUA. Além de crimes de guerra, os visados são acusados de
«violar a convenção da ONU contra a tortura». Em 2002, a Alemanha para poder
raptar e condenar ilegalmente os dirigentes dos povos que têm resistido às agressões militares da NATO e do imperialismo alterou o Código Penal. Segundo a nova legislação, alegadas ou
reais violações dos «direitos humanos» e «crimes de guerra» cometidos noutros países podem ser submetidos a julgamento na Alemanha. Em 2005, uns dias antes do encontro anual da NATO, a procuradoria federal recusara uma queixa-crime contra Rumsfeld, apresentada com base nas novas disposições jurídicas, invocando que tais crimes podiam ser julgados nos EUA, país de origem do acusado.
Independentemente das fortes reservas de princípio que a prática de justiça extra-territorial suscita, a verdade é que a recente legalização com efeito retroactivo da prática da tortura nos Estados Unidos pela Câmara dos Representantes e pelo Senado a pedido do Presidente, reduziu a cinzas toda a argumentação anterior da justiça alemã e está a criar uma certa expectativa sobre qual será a justificação que o poder judicial no Reno vai apresentar para continuar a proteger os crimes do «amigo americano». Simultaneamente, nos Estados Unidos, a CIA, na sequência de uma queixa junto dos tribunais norte-americanos da organização humanitária ACLU, foi obrigada a revelar a existência de um decreto-presidencial autorizando a instalação de prisões-secretas e centros de tortura no estrangeiro.
O facto de, pela primeira vez, a ex-general norte-americano, Janis Karpinsky, estar disposta a declarar perante a justiça que Rumsfeld, os generais Miller e Sanchez, e membros da Casa Branca transmitiram directamente através dos serviços secretos militares instruções para torturar os prisioneiros de Abu Graib, Guantanamo e de outras prisões norte-americanas, está a dificultar ainda mais a tarefa do aparelho judicial alemão de ilibar os torcionários de Washington. Finalmente, a descrição na Televisão pelo alemão Kurnaz, ex-prisioneiro de Guatanamo, das torturas a que foi submetido e de como assistiu «à morte de várias pessoas» naquele campo de concentração do Pentágono, coloca a justiça alemã perante a alternativa de: mandar às malvas os chamados princípios do chamado «Estado de Direito» ou reconhecer que a «democracia» americana pratica o terror no plano mundial, dirigido por um presidente e generais torcionários.
Como refere a última edição do Avante!, um conjunto de juristas e de organizações internacionais voltaram a apresentar na Alemanha queixa-crime contra o ex-ministro norte-americano da Defesa, Rumsfeld, o ex-chefe da CIA, George Tenet, e vários generais e
membros do Governo dos EUA. Além de crimes de guerra, os visados são acusados de
«violar a convenção da ONU contra a tortura». Em 2002, a Alemanha para poder
raptar e condenar ilegalmente os dirigentes dos povos que têm resistido às agressões militares da NATO e do imperialismo alterou o Código Penal. Segundo a nova legislação, alegadas ou
reais violações dos «direitos humanos» e «crimes de guerra» cometidos noutros países podem ser submetidos a julgamento na Alemanha. Em 2005, uns dias antes do encontro anual da NATO, a procuradoria federal recusara uma queixa-crime contra Rumsfeld, apresentada com base nas novas disposições jurídicas, invocando que tais crimes podiam ser julgados nos EUA, país de origem do acusado.
Independentemente das fortes reservas de princípio que a prática de justiça extra-territorial suscita, a verdade é que a recente legalização com efeito retroactivo da prática da tortura nos Estados Unidos pela Câmara dos Representantes e pelo Senado a pedido do Presidente, reduziu a cinzas toda a argumentação anterior da justiça alemã e está a criar uma certa expectativa sobre qual será a justificação que o poder judicial no Reno vai apresentar para continuar a proteger os crimes do «amigo americano». Simultaneamente, nos Estados Unidos, a CIA, na sequência de uma queixa junto dos tribunais norte-americanos da organização humanitária ACLU, foi obrigada a revelar a existência de um decreto-presidencial autorizando a instalação de prisões-secretas e centros de tortura no estrangeiro.
O facto de, pela primeira vez, a ex-general norte-americano, Janis Karpinsky, estar disposta a declarar perante a justiça que Rumsfeld, os generais Miller e Sanchez, e membros da Casa Branca transmitiram directamente através dos serviços secretos militares instruções para torturar os prisioneiros de Abu Graib, Guantanamo e de outras prisões norte-americanas, está a dificultar ainda mais a tarefa do aparelho judicial alemão de ilibar os torcionários de Washington. Finalmente, a descrição na Televisão pelo alemão Kurnaz, ex-prisioneiro de Guatanamo, das torturas a que foi submetido e de como assistiu «à morte de várias pessoas» naquele campo de concentração do Pentágono, coloca a justiça alemã perante a alternativa de: mandar às malvas os chamados princípios do chamado «Estado de Direito» ou reconhecer que a «democracia» americana pratica o terror no plano mundial, dirigido por um presidente e generais torcionários.
