Subir salário mínimo para 410 euros
O PCP quer ver aumentado o salário mínimo nacional para 410 euros. É esse o valor recomendado ao Governo em projecto de resolução já entregue no Parlamento.
Portugal detém o lugar cimeiro da taxa de pobreza na União Europeia
Este é um objectivo que a bancada comunista considera justo e necessário e do qual não desiste face à dramática realidade em que hoje se encontram cerca de dois milhões e trezentos mil portugueses, vivendo abaixo do limiar de pobreza, com rendimentos inferiores a 60 por cento do rendimento médio nacional.
O que faz de Portugal o país da União Europeia com a mais elevada taxa de pobreza, a que corresponde, consequentemente, o maior fosso entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres. Situação esta que não é alheia, no fim de contas, à evolução da repartição do rendimento nacional, caracterizada, no fundamental, pela apropriação dos ganhos de produtividade a favor dos lucros das empresas em detrimento dos rendimentos do trabalho.
Para a grave situação de pobreza concorrem, sobretudo, aspectos como os baixos salários, o desemprego e a precariedade laboral, a par das reduzidas pensões de reforma, bem como dos baixos níveis de protecção social.
Por outro lado, analisando a evolução de alguns indicadores, verifica-se que no decorrer dos últimos anos a inflação e os preços de bens aumentaram acima dos aumentos nominais dos salários, donde, como conclui o projecto de resolução da autoria dos deputados comunistas, resultou uma «diminuição dos salários reais».
Dados da Eurostat, citados no texto, demonstram isso mesmo ao porem em evidência que o salário mínimo nacional, medido em paridades de poder de compra, teve uma quebra acumulada de 3,8 por cento entre 2002 e 2006».
Por isso, para o PCP, é tão imperioso o aumento dos salários, em particular do salário mínimo nacional, não apenas por «razões de justiça social» mas também «como factor dinamizador da economia ao favorecer um maior nível de consumo».
«O importante efeito no estímulo à produtividade e no fomento da qualificação e da formação profissional», constitui outro aspecto positivo do aumento dos salários, segundo o PCP, que quer ver o salário mínimo fixado nos 410 euros a partir de 2007.
O que faz de Portugal o país da União Europeia com a mais elevada taxa de pobreza, a que corresponde, consequentemente, o maior fosso entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres. Situação esta que não é alheia, no fim de contas, à evolução da repartição do rendimento nacional, caracterizada, no fundamental, pela apropriação dos ganhos de produtividade a favor dos lucros das empresas em detrimento dos rendimentos do trabalho.
Para a grave situação de pobreza concorrem, sobretudo, aspectos como os baixos salários, o desemprego e a precariedade laboral, a par das reduzidas pensões de reforma, bem como dos baixos níveis de protecção social.
Por outro lado, analisando a evolução de alguns indicadores, verifica-se que no decorrer dos últimos anos a inflação e os preços de bens aumentaram acima dos aumentos nominais dos salários, donde, como conclui o projecto de resolução da autoria dos deputados comunistas, resultou uma «diminuição dos salários reais».
Dados da Eurostat, citados no texto, demonstram isso mesmo ao porem em evidência que o salário mínimo nacional, medido em paridades de poder de compra, teve uma quebra acumulada de 3,8 por cento entre 2002 e 2006».
Por isso, para o PCP, é tão imperioso o aumento dos salários, em particular do salário mínimo nacional, não apenas por «razões de justiça social» mas também «como factor dinamizador da economia ao favorecer um maior nível de consumo».
«O importante efeito no estímulo à produtividade e no fomento da qualificação e da formação profissional», constitui outro aspecto positivo do aumento dos salários, segundo o PCP, que quer ver o salário mínimo fixado nos 410 euros a partir de 2007.
Sempre em queda
O salário mínimo nacional, criado e decretado em 1974, com o valor de 3.300$00, beneficiou então cerca de 50 por cento da população activa. Tal valor equivale hoje a um poder de compra superior a 500 euros, mas, na realidade, o salário mínimo actualmente é de apenas 385,90 euros. Isto diz bem da erosão contínua a que ele tem vindo a ser sujeito, tal como é significativo que no ano de 2006 o salário mínimo nacional constitua cerca de 50 por cento do salário médio quando no ano de 1990 representava 59,4 por cento. Neste último caso, demonstrado fica que as desigualdades salariais não têm parado de agravar-se.
Uma tendência de agravamento que é ainda mais chocante quando se comparam os salários mínimos mensais na União Europeia ( ver QUADRO >> ) e se constata, vendo a evolução de 2005 para 2006, que nos afastamos da média europeia.
