«O meu Mourinho»
O primeiro oficiante do conclave do Beato, de seu nome Alexandre Relvas, empresário da Logoplaste e ex-director da campanha Presidencial de Cavaco Silva (1), deu, sem papas na língua, o mote do movimento «Compromisso Portugal». Uma linha de rumo. Uma estratégia. Um programa. O grande capital acha o momento azado.
O capital quer a ruptura com o 25 de Abril e o modelo constitucional
Uma linha de rumo: a ruptura. «Sem rupturas, promessas do Governo são incumpríveis» (1). «Portugal precisa de mais coragem e rupturas» (1). Porque «não basta fazer o possível, é preciso fazer o necessário» (1). E que rupturas? Naturalmente, a ruptura com o regime democrático-constitucional vigente no País. A ruptura com o regime nascido com a Revolução de Abril e a sua Constituição. Um dos sentidos apontados inicialmente por alguns dos promotores da campanha eleitoral do actual Presidente que, depois, por táctica eleitoral, foi silenciado.
Uma estratégia: aproveitar política e ideologicamente a difícil situação económica e social que o País e os portugueses vivem, e a que foi conduzido pelas políticas de direita de sucessivos governos (PS, PSD e CDS), para a aprofundar. Para galgar, tanto quanto possível, os limites constitucionais, o que não foi possível até hoje no quadro do funcionamento do regime e sistema político-constitucional.
Potenciar o descontentamento e o desânimo, o desencanto, a desconfiança e o descrédito face às promessas eleitorais desses partidos nunca cumpridas. Face ao falhanço e frustração dos objectivos e processos miríficos dos oásis e paraísos à nossa espera com a «Adesão à CEE», com a Moeda Única, com as privatizações e os milhões dos fundos comunitários! Objectivos e processos que os representantes e associações de classe do grande capital, agora reunidos no Beato, sempre suportaram e defenderam.
Aproveitar para a pressão e chantagem sobre o poder político, para impulsionar a convergência e confluência estratégica Governo/Presidência da República, PS/PSD e CDS. Mais pactos como o da Justiça serão bem vindos! Confundir e desmobilizar a resistência dos trabalhadores e popular, não hesitando perante o uso da demagogia, de que é exemplo, o anúncio de um aumento das pensões (mais 20%!!!), com a reforma privatizadora de segurança social que propõem! O que não está demonstrado em parte nenhuma do mundo onde vigora!
E as culpas dos governos?
É notável, como retórica de manipulação e demagogia, que Alexandre Relvas justifique a necessidade de rupturas com o falhanço dos governos nos últimos 10 anos (ver Vitalino Canas abaixo): «20% de pobres e 200 mil pessoas a viver num estado de indigência dramático» (1). Prossegue, assim, o discurso das desigualdades sociais e assimetrias regionais de Cavaco Silva no 25 de Abril, «esquecendo», como este, a forte contribuição dos seus governos para essa situação!
Um programa, cujo título poderia ser: menos despesas para o capital, mais despesas para os trabalhadores na educação, saúde, justiça, transportes…Uma transferência líquida de rendimentos através do Estado dos bolsos da generalidade dos portugueses para os bolsos dos capitalistas portugueses! O «Mourinho» do candidato presidencial foi claríssimo: «Em 2005 o IRC foi de 3721 milhões de euros, o que corresponde a 2,5% do PIB. Para se passar para uma taxa de IRC de 12,5%, a poupança de despesa necessária seria de cerca de 1,25 a 1,5% do PIB» (2). Ora onde se vai fazer, segundo os confrades do Beato, a «poupança de despesa»? Naturalmente nos cortes das despesas e investimentos do Estado nos serviços públicos do ensino, saúde, segurança social, justiça, transportes…Como? Passando a generalidade dos portugueses a pagar em parte esses serviços, através de taxas (as moderadoras na saúde aí estão), ou mesmo a totalidade dos seus custos, segundo o princípio utilizador-pagador! Passando grande parte desses serviços a negócios privados! Simples e eficiente!!!
Um programa de receitas velhas e bem conhecidas alvoradas em grandes novidades da modernidade do capitalismo neoliberal. Segurança social: fundo de pensões por capitalização, redução da duração e montante dos subsídios de desemprego, etc. Educação: «liberdade de escolha», «concorrência livre entre escolas públicas e privadas», «aumento da oferta privada de ensino profissional», etc.. Justiça: «sancionar severamente o recurso abusivo a tribunais», «reafectar recursos no novo desenho do Mapa Judiciário», etc.. Ambiente: o mercado a todo o pano a regular o ambiente e o ordenamento do território, etc.. Competitividade: leis laborais mais flexíveis, facilidades para despedir, reduzir a progressividade do sistema fiscal, princípio (genérico) do utilizador-pagador para rendimentos acima de um mínimo estabelecido, etc.. «Menos Estado»: menos 200 mil funcionários públicos, zero participações do Estado em empresas, subcontratação de serviços a privados, incremento da oferta privada na saúde e educação, etc..
Dia 12 de Outubro falará o povo
E ainda nesta rubrica, do «Menos Estado», um programa de reforma do sistema político: redução do número de municípios e freguesias, eliminação de governadores civis, diminuição do número de deputados da Assembleia da República e das Assembleias Regionais! Que coincidência com propostas do PS e PSD na matéria!
Como é EVIDENTE, um programa de completa subversão da Constituição da República! É por isso que o «Mourinho» eleitoral fala obrigatoriamente em «rupturas».
O momento é azado. Propício. Chegou o tempo do grande capital ter «direito ao sonho de “ser revolucionário”» (ou seja contra-revolucionário), segundo confessa o confrade Carrapatoso (2). Não é nada original este revolucionarismo do grande capital. Salazar baptizou o golpe militar do 28 de Maio de «movimento revolucionário nacionalista» e a ditadura fascista de «Revolução Nacional». Explica o «Mourinho» do grande capital, Alexandre Relvas: «A sociedade está receptiva a mudanças profundas, os líderes de opinião apoiam-nas, o clima na Europa é favorável e o Governo, além de ter maioria absoluta no Parlamento e de ter pela frente a maior legislatura de sempre, sabe que conta com um Presidente disposto a cooperar.» (1)!!!
E não há dúvidas que o Governo PS está no bom caminho! Apesar da «frieza» com que segundo alguma imprensa terá recebido a proposta da redução dos 200 mil funcionários públicos, pois «recusa cortes cegos» (2), o que é certo é a objectiva coincidência estratégica e nos pormenores, do programa em execução pelo Executivo de Sócrates e o programa do Beatocapital! Aliás, segundo o Porta-voz do PS Vitalino Canas, o Governo está aberto a avaliar «propostas compatíveis ou complementares com o programa de Governo» (3)! (O que serão propostas «complementares» com o programa???). E disse mais o Porta-voz do PS: «algumas das propostas são coincidentes com as que foram subscritas pela direita mas que a direita não levou à prática»! Verdade! A direita não teve força para fazer o que agora, a maioria absoluta, permite ao Governo do PS fazer e olhar, com olhos complacentes, as propostas do Beato. Porque, afinal, a confraria do Beato apenas quer mais velocidade!
O povo português tem certamente uma palavra a dizer, e dirá certamente alguma coisa, já no próximo dia 12 de Outubro!
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(1) Expresso, 16 de Setembro de 2006. Alexandre Relvas, segundo o Expresso, terá chamado «com assumido orgulho», a propósito do seu trabalho de Director da Campanha Presidencial, «o meu Mourinho».
(2) Jornal de Notícias, de 22 de Setembro de 2006.
(3) Jornal de Notícias, de 21 de Setembro de 2006.
Uma estratégia: aproveitar política e ideologicamente a difícil situação económica e social que o País e os portugueses vivem, e a que foi conduzido pelas políticas de direita de sucessivos governos (PS, PSD e CDS), para a aprofundar. Para galgar, tanto quanto possível, os limites constitucionais, o que não foi possível até hoje no quadro do funcionamento do regime e sistema político-constitucional.
Potenciar o descontentamento e o desânimo, o desencanto, a desconfiança e o descrédito face às promessas eleitorais desses partidos nunca cumpridas. Face ao falhanço e frustração dos objectivos e processos miríficos dos oásis e paraísos à nossa espera com a «Adesão à CEE», com a Moeda Única, com as privatizações e os milhões dos fundos comunitários! Objectivos e processos que os representantes e associações de classe do grande capital, agora reunidos no Beato, sempre suportaram e defenderam.
Aproveitar para a pressão e chantagem sobre o poder político, para impulsionar a convergência e confluência estratégica Governo/Presidência da República, PS/PSD e CDS. Mais pactos como o da Justiça serão bem vindos! Confundir e desmobilizar a resistência dos trabalhadores e popular, não hesitando perante o uso da demagogia, de que é exemplo, o anúncio de um aumento das pensões (mais 20%!!!), com a reforma privatizadora de segurança social que propõem! O que não está demonstrado em parte nenhuma do mundo onde vigora!
E as culpas dos governos?
É notável, como retórica de manipulação e demagogia, que Alexandre Relvas justifique a necessidade de rupturas com o falhanço dos governos nos últimos 10 anos (ver Vitalino Canas abaixo): «20% de pobres e 200 mil pessoas a viver num estado de indigência dramático» (1). Prossegue, assim, o discurso das desigualdades sociais e assimetrias regionais de Cavaco Silva no 25 de Abril, «esquecendo», como este, a forte contribuição dos seus governos para essa situação!
Um programa, cujo título poderia ser: menos despesas para o capital, mais despesas para os trabalhadores na educação, saúde, justiça, transportes…Uma transferência líquida de rendimentos através do Estado dos bolsos da generalidade dos portugueses para os bolsos dos capitalistas portugueses! O «Mourinho» do candidato presidencial foi claríssimo: «Em 2005 o IRC foi de 3721 milhões de euros, o que corresponde a 2,5% do PIB. Para se passar para uma taxa de IRC de 12,5%, a poupança de despesa necessária seria de cerca de 1,25 a 1,5% do PIB» (2). Ora onde se vai fazer, segundo os confrades do Beato, a «poupança de despesa»? Naturalmente nos cortes das despesas e investimentos do Estado nos serviços públicos do ensino, saúde, segurança social, justiça, transportes…Como? Passando a generalidade dos portugueses a pagar em parte esses serviços, através de taxas (as moderadoras na saúde aí estão), ou mesmo a totalidade dos seus custos, segundo o princípio utilizador-pagador! Passando grande parte desses serviços a negócios privados! Simples e eficiente!!!
Um programa de receitas velhas e bem conhecidas alvoradas em grandes novidades da modernidade do capitalismo neoliberal. Segurança social: fundo de pensões por capitalização, redução da duração e montante dos subsídios de desemprego, etc. Educação: «liberdade de escolha», «concorrência livre entre escolas públicas e privadas», «aumento da oferta privada de ensino profissional», etc.. Justiça: «sancionar severamente o recurso abusivo a tribunais», «reafectar recursos no novo desenho do Mapa Judiciário», etc.. Ambiente: o mercado a todo o pano a regular o ambiente e o ordenamento do território, etc.. Competitividade: leis laborais mais flexíveis, facilidades para despedir, reduzir a progressividade do sistema fiscal, princípio (genérico) do utilizador-pagador para rendimentos acima de um mínimo estabelecido, etc.. «Menos Estado»: menos 200 mil funcionários públicos, zero participações do Estado em empresas, subcontratação de serviços a privados, incremento da oferta privada na saúde e educação, etc..
Dia 12 de Outubro falará o povo
E ainda nesta rubrica, do «Menos Estado», um programa de reforma do sistema político: redução do número de municípios e freguesias, eliminação de governadores civis, diminuição do número de deputados da Assembleia da República e das Assembleias Regionais! Que coincidência com propostas do PS e PSD na matéria!
Como é EVIDENTE, um programa de completa subversão da Constituição da República! É por isso que o «Mourinho» eleitoral fala obrigatoriamente em «rupturas».
O momento é azado. Propício. Chegou o tempo do grande capital ter «direito ao sonho de “ser revolucionário”» (ou seja contra-revolucionário), segundo confessa o confrade Carrapatoso (2). Não é nada original este revolucionarismo do grande capital. Salazar baptizou o golpe militar do 28 de Maio de «movimento revolucionário nacionalista» e a ditadura fascista de «Revolução Nacional». Explica o «Mourinho» do grande capital, Alexandre Relvas: «A sociedade está receptiva a mudanças profundas, os líderes de opinião apoiam-nas, o clima na Europa é favorável e o Governo, além de ter maioria absoluta no Parlamento e de ter pela frente a maior legislatura de sempre, sabe que conta com um Presidente disposto a cooperar.» (1)!!!
E não há dúvidas que o Governo PS está no bom caminho! Apesar da «frieza» com que segundo alguma imprensa terá recebido a proposta da redução dos 200 mil funcionários públicos, pois «recusa cortes cegos» (2), o que é certo é a objectiva coincidência estratégica e nos pormenores, do programa em execução pelo Executivo de Sócrates e o programa do Beatocapital! Aliás, segundo o Porta-voz do PS Vitalino Canas, o Governo está aberto a avaliar «propostas compatíveis ou complementares com o programa de Governo» (3)! (O que serão propostas «complementares» com o programa???). E disse mais o Porta-voz do PS: «algumas das propostas são coincidentes com as que foram subscritas pela direita mas que a direita não levou à prática»! Verdade! A direita não teve força para fazer o que agora, a maioria absoluta, permite ao Governo do PS fazer e olhar, com olhos complacentes, as propostas do Beato. Porque, afinal, a confraria do Beato apenas quer mais velocidade!
O povo português tem certamente uma palavra a dizer, e dirá certamente alguma coisa, já no próximo dia 12 de Outubro!
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(1) Expresso, 16 de Setembro de 2006. Alexandre Relvas, segundo o Expresso, terá chamado «com assumido orgulho», a propósito do seu trabalho de Director da Campanha Presidencial, «o meu Mourinho».
(2) Jornal de Notícias, de 22 de Setembro de 2006.
(3) Jornal de Notícias, de 21 de Setembro de 2006.
