O secretário-geral do PCP participou, sábado, num grande comício no cinema Batalha, no Porto, inserido na campanha nacional do Partido «Direito à reforma – as pensões não podem baixar». Na sua intervenção, o dirigente comunista rejeitou os argumentos da «sustentabilidade financeira» do sistema público da Segurança Social. Na opinião dos comunistas, o perigo de falência do sistema, agitado pelo Governo e pelos partidos da direita para justificarem as suas propostas, não existe.
Em 2005, lembrou, a Segurança Social teve um saldo positivo de 186 milhões de euros. Mas este saldo podia ter sido ainda maior, afirmou. Se entre 2001 e 2005 o subsídio de desemprego tivesse aumentado percentualmente o mesmo que aumentou no período de 1996 a 2000, o saldo positivo teria sido de mil milhões. O mesmo com as receitas de contribuições e quotizações. Se não tivessem crescido percentualmente cerca de metade nestes últimos anos do que entre 1996 e 2000, no ano passado o saldo não teria sido de 186 milhões mas de 1 100 milhões de euros, realçou Jerónimo de Sousa.
Jerónimo de Sousa denunciou ainda os «milhões e milhões de euros» que são subtraídos à Segurança Social em resultado da precariedade das relações laborais, nomeadamente com os recibos verdes, «com as fugas que permitem ao patronato no pagamento das contribuições». O mesmo se passa, lembrou, no «grave problema da subdeclaração dos salários».

Desemprego agrava situação

Para o secretário-geral do PCP, é a política de direita «uma das principais causas das dificuldades do País». As políticas monetaristas e neoliberais são responsáveis, acusou, pelo «mais longo período de estagnação da nossa economia e dos mais altos índices de desemprego que o País conheceu nos últimos 20 anos». E este desemprego, lembrou, tem custos para o País, para os trabalhadores e, também, para a Segurança Social.
«Só as despesas com o subsídio de desemprego, em resultado desta política, aumentaram entre 2001 e 2005, 106,9 por cento», denunciou o secretário-geral do PCP. E a «larga maioria dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego», afirmou. Para Jerónimo de Sousa, «aqueles que todos os dias levantam o fantasma da falência da Segurança Social deveriam estar preocupados com o desemprego e com a sua desastrosa política económica».
Mas o Governo opta por outras soluções, denunciou o dirigente do PCP. «Em vez de promover uma política de desenvolvimento e crescimento económico e a defesa dos sectores produtivos e do emprego, o Governo vem propor a alteração do subsídio de desemprego, com o único objectivo de restringir o seu acesso, particularmente aos jovens».

Um falso argumento

O aumento da esperança de vida é, para o Governo e para toda a direita, uma «situação nova que exige consideração» e ainda o principal argumento para justificar o alargamento da idade de reforma. Mas, denunciou o secretário-geral do PCP, já não é uma nova realidade a ter em conta quando a questão é os ganhos do capital.
«Os povos criam cada vez mais riqueza», lembrou Jerónimo de Sousa, e as potencialidades que a ciência e a tecnologia permitem são «cada vez mais profícuas». Mas, denunciou, o caminho que apontam no plano dos direitos e das condições de vida dos povos é o do retrocesso social. «Pensam sempre nas novas realidades para rapar os trocos dos bolsos vazios de quem trabalha, mas nunca se consideram as novas realidades que possam pôr em causa os bolsos cheios dos grandes interesses e dos grandes negócios», acusou o secretário-geral comunista. «Levantam a toda a hora o espantalho da falência e da falta de dinheiro, mas nunca vão buscá-lo aonde o há», rematou.