Câmara de Beja baixa impostos
A Câmara de Beja vai baixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do lançamento da Derrama em 2005, com o objectivo de fixar a população no concelho e atrair investimentos.
«Com as reduções dos impostos, só possível porque a situação financeira da autarquia está estabilizada, queremos fixar as pessoas e atrair novos investimentos para o concelho», explicou à Lusa o presidente da Câmara, Francisco Santos.
Na sequência da decisão do município, aprovada na passada semana em reunião de Câmara, em 2007, o IMI cai dos 0,5 por cento para os 0,45 por cento e a Derrama passa dos 0,1 para os 0,09 por cento.
«Trata-se de reduções que, apesar de tímidas, representam uma quebra de 100 mil euros nas receitas anuais do município», precisou Francisco Santos.
Segundo o autarca do PCP, a Câmara «pretende continuar a baixar os impostos nos próximos anos, se as receitas o permitirem e sempre com o cuidado de não afectar o orçamento camarário».
A Câmara Municipal de Beja espera arrecadar este ano em impostos 4334 milhões de euros, dos quais 1204 milhões correspondem ao IMI e 826 mil euros ao lançamento da Derrama.
O IMI, que entrou em vigor em 2003 para substituir a antiga Contribuição Autárquica, incide sobre a propriedade dos imóveis e a receita destina-se aos municípios.
A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de 10 por cento sobre a colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Mediante proposta do executivo camarário, a decisão de lançar derramas e a respectiva taxa é da competência da Assembleia Municipal, que deverá fazê-lo até 15 de Outubro de cada ano para que a autarquia comunique a sua decisão à Direcção Geral dos Impostos até ao dia 31 do mesmo mês.
Na sequência da decisão do município, aprovada na passada semana em reunião de Câmara, em 2007, o IMI cai dos 0,5 por cento para os 0,45 por cento e a Derrama passa dos 0,1 para os 0,09 por cento.
«Trata-se de reduções que, apesar de tímidas, representam uma quebra de 100 mil euros nas receitas anuais do município», precisou Francisco Santos.
Segundo o autarca do PCP, a Câmara «pretende continuar a baixar os impostos nos próximos anos, se as receitas o permitirem e sempre com o cuidado de não afectar o orçamento camarário».
A Câmara Municipal de Beja espera arrecadar este ano em impostos 4334 milhões de euros, dos quais 1204 milhões correspondem ao IMI e 826 mil euros ao lançamento da Derrama.
O IMI, que entrou em vigor em 2003 para substituir a antiga Contribuição Autárquica, incide sobre a propriedade dos imóveis e a receita destina-se aos municípios.
A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de 10 por cento sobre a colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
Mediante proposta do executivo camarário, a decisão de lançar derramas e a respectiva taxa é da competência da Assembleia Municipal, que deverá fazê-lo até 15 de Outubro de cada ano para que a autarquia comunique a sua decisão à Direcção Geral dos Impostos até ao dia 31 do mesmo mês.
