Detidos estrangeiros maltratados
O Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa advertiu as autoridades britânicas de que devem melhorar o tratamento dos presos, em particular dos indivíduos pertencentes as outras culturas que foram submetidos a prazos dilatados de prisão preventiva.
Num relatório publicado na quinta-feira, 10, são apresentadas as recomendações das delegações do CPT, que visitaram vários estabelecimentos prisionais em Julho de 2005, poucos dias depois dos atentados em Londres, e em Novembro do mesmo ano.
Um dos principais objectivos destas visitas era averiguar as condições de detenção de pessoas suspeitas de actividades terroristas ao abrigo do chamado Terrorism Act de 2000.
Os enviados do CPT manifestam «preocupação» com casos de pessoas a quem a prisão preventiva foi prolongada para além do máximo legal de 48 horas sem que para isso fossem fisicamente presentes a tribunal.
O documento relata que um cidadão argelino sem braços foi isolado num apartamento no Norte de Londres que não estava adaptado à sua deficiência física. Estas condições de detenção conduziram a comportamentos paranóicos.
Outro caso relatado refere a experiência de um detido na que foi amarrado e forçado a ver um filme sobre tortura ao mesmo tempo que era seviciado por agentes na esquadra policial de Paddington Green.
Já em relação à legislação aprovada este ano pelo parlamento britânico, e que dividiu o gabinete de Blair, a célebre lei de prevenção do terrorismo, (Prevention of terrorismo Act), que permite prisões domiciliárias, a interdição de uso de telemóveis e de visitas sem prévia autorização dos serviços secretos (M15), o relatório recomenda que seja assegurado aos suspeitos o acesso a um advogado e a um juiz.
Para além de assinalar uma série de deficiências nos estabelecimentos prisionais, o CPT recomenda que os exames médicos sejam feitos em ambiente de confidencialidade e confiança, sem a presença de agentes policiais.
Num relatório publicado na quinta-feira, 10, são apresentadas as recomendações das delegações do CPT, que visitaram vários estabelecimentos prisionais em Julho de 2005, poucos dias depois dos atentados em Londres, e em Novembro do mesmo ano.
Um dos principais objectivos destas visitas era averiguar as condições de detenção de pessoas suspeitas de actividades terroristas ao abrigo do chamado Terrorism Act de 2000.
Os enviados do CPT manifestam «preocupação» com casos de pessoas a quem a prisão preventiva foi prolongada para além do máximo legal de 48 horas sem que para isso fossem fisicamente presentes a tribunal.
O documento relata que um cidadão argelino sem braços foi isolado num apartamento no Norte de Londres que não estava adaptado à sua deficiência física. Estas condições de detenção conduziram a comportamentos paranóicos.
Outro caso relatado refere a experiência de um detido na que foi amarrado e forçado a ver um filme sobre tortura ao mesmo tempo que era seviciado por agentes na esquadra policial de Paddington Green.
Já em relação à legislação aprovada este ano pelo parlamento britânico, e que dividiu o gabinete de Blair, a célebre lei de prevenção do terrorismo, (Prevention of terrorismo Act), que permite prisões domiciliárias, a interdição de uso de telemóveis e de visitas sem prévia autorização dos serviços secretos (M15), o relatório recomenda que seja assegurado aos suspeitos o acesso a um advogado e a um juiz.
Para além de assinalar uma série de deficiências nos estabelecimentos prisionais, o CPT recomenda que os exames médicos sejam feitos em ambiente de confidencialidade e confiança, sem a presença de agentes policiais.
