ALENTEJO contra as desigualdades
Cada vez mais as populações do interior do País se revoltam contra as desigualdades regionais que as políticas de direita impostas pelo poder central aprofundam.
As políticas do Governo acentuam as desigualdades entre cidades e sub-regiões.
Esta «litoralização», com custos dramáticos e em certos casos irremediáveis, tem sido acelerada pela falta de vontade política dos sucessivos governos PS e PSD em travá-la. Apesar das declarações de amor pelo interior e das promessas de apoio ao desenvolvimento regional, feitas em campanhas eleitorais ou em rápidas acções de propaganda, a realidade é bem diferente.
As populações do interior sofrem duplamente as malfeitorias dos governos serventuários dos grupos capitalistas que exploram os trabalhadores, arruínam o País e colocam em cheque a soberania nacional: por um lado, são atingidas pelos males gerais – desemprego, precariedade, salários baixos, aumento dos impostos, cortes na segurança social e noutros direitos sociais e laborais conquistados, ataques aos serviços do Estado e aos funcionários públicos, privatizações incluindo de sectores estratégicos como saúde, ensino, energia, água, combustíveis, transportes, etc., cortes na transferência de verbas para o Poder Local, –; por outro lado, são vítimas dos «custos da interioridade», potenciados pelos governantes de serviço, que deveriam ser os principais promotores e defensores da coesão nacional, mas que na realidade marginalizam o interior.
Também no Alentejo se agravam, em consequência das políticas de direita do Governo PS/Sócrates, as condições de vida de largos sectores sociais – em especial das famílias mais carenciadas e dos idosos com fracos recursos –, o abandono de vilas, aldeias, «montes» e campos agrícolas, a contínua quebra demográfica, a desertificação humana e física do território, tudo isso resultado não de qualquer fatalidade divina mas antes das opções deliberadas dos grupos que controlam o poder.
Que políticas são essas? São as escolas, às dezenas, que desaparecem sem que se concretizem alternativas sérias para os alunos que as frequentam; são creches e instituições particulares de solidariedade social sem apoios do Estado; são os serviços de atendimento «permanente» dos centros de saúde que encerram à noite; são as maternidades que fecham (em Elvas) ou nem sequer abrem (no Hospital do Litoral Alentejano); são os ramais ferroviários desactivados, postos da GNR a encerrar, as carreiras rodoviárias eliminadas; são os correios, os postos da EDP, as conservatórias e os notários, variadíssimos serviços públicos.
Mesmo no seio de uma região como o Alentejo, as políticas perversas do Governo – que tudo quer controlar e nada descentralizar, ao invés das declarações públicas só para efeitos propagandísticos – acentuam as desigualdades entre cidades e sub-regiões.
Tal são os casos de Portalegre, Beja e do Litoral Alentejano que sentem-se prejudicados pela forma como, ao longo de anos, têm sido esvaziados de serviços públicos, mas também de investimentos públicos e privados.
Travar marginalização
Nesse sentido, por iniciativa da Câmara Municipal de Beja e da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Ambaal), foi criado, numa reunião aberta que juntou mais de 300 participantes, um movimento de opinião em defesa de Beja e da sub-região.
Embora boicotado por dirigentes e presidentes de câmara do PS – mais preocupados em defender cegamente o desacreditado governo do partido deles e em desmentir a realidade com «argumentos» ridículos, mas que mesmo assim não conseguiram impedir a participação de pessoas de todas as forças políticas, incluindo autarcas socialistas, o que os deixa, aos dirigentes do PS, isolados no seu autismo político –, o movimento contra esta política avança com representantes de autarquias, empresários, agricultores, sindicatos, escolas do ensino superior, cooperativas e colectividades. Para dinamizar o movimento, foi criada uma comissão integrada pela Ambaal, Câmara Municipal, Instituto Politécnico, Núcleo de Empresários, Associação Comercial, Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, Região de Turismo da Planície Dourada, União dos Sindicatos, Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias.
Largamente representativo, unitário, aberto a todas as participações em pé de igualdade, o movimento de opinião por Beja e Litoral Alentejano, propõe-se agora publicitar os seus objectivos e lutar pela concretização de políticas governamentais justas, que não marginalizem o interior do País e que, no Alentejo, não haja novos «centros» e periferias. Em particular, importa que o Governo PS/Sócrates cumpra as muitas promessas eleitorais e canalize para o Alentejo mais investimentos públicos, criando assim condições para atrair outros projectos de desenvolvimento, abandonando a actual política de «muita propaganda e pouca obra» e optando, isso sim, por uma política de discriminação positiva face ao interior, de forma a combater as assimetrias regionais e a consolidar a coesão nacional. Importa, nomeadamente, construir o IP8 e o IC33 e requalificar outras rodovias estruturantes como o IP2; avançar com o Aeroporto de Beja; agilizar a construção de infra-estruturas ligadas ao empreendimento de Alqueva, de rega e de transporte de água para abastecimento às populações; apostar no ensino superior politécnico, por exemplo construindo as prometidas instalações da Estig, em Beja; garantir a retoma efectiva da laboração das minas de Aljustrel, assegurando condições justas aos trabalhadores; acautelar que os projectos turísticos anunciados, tanto para o Litoral Alentejano como para as margens de Alqueva, minimizem os impactes ambientais; inflectir as acções que contribuem para a hegemonização de umas cidades em relação a outras, por exemplo fazendo regressar a Portalegre e a Beja os serviços públicos deslocados para Évora, no quadro de uma região alentejana polinucleada.
Enfim, tal como o PCP há muito defende, para o País e para o Alentejo, só no quadro de uma verdadeira regionalização, prevista na Constituição da República, com a instituição em concreto de regiões administrativas e a eleição dos respectivos órgãos, será possível travar e inverter as assimetrias regionais e sociais próprias do processo de desenvolvimento capitalista, agravadas nos últimos tempos pelas políticas de direita do Governo PS/Sócrates.
As populações do interior sofrem duplamente as malfeitorias dos governos serventuários dos grupos capitalistas que exploram os trabalhadores, arruínam o País e colocam em cheque a soberania nacional: por um lado, são atingidas pelos males gerais – desemprego, precariedade, salários baixos, aumento dos impostos, cortes na segurança social e noutros direitos sociais e laborais conquistados, ataques aos serviços do Estado e aos funcionários públicos, privatizações incluindo de sectores estratégicos como saúde, ensino, energia, água, combustíveis, transportes, etc., cortes na transferência de verbas para o Poder Local, –; por outro lado, são vítimas dos «custos da interioridade», potenciados pelos governantes de serviço, que deveriam ser os principais promotores e defensores da coesão nacional, mas que na realidade marginalizam o interior.
Também no Alentejo se agravam, em consequência das políticas de direita do Governo PS/Sócrates, as condições de vida de largos sectores sociais – em especial das famílias mais carenciadas e dos idosos com fracos recursos –, o abandono de vilas, aldeias, «montes» e campos agrícolas, a contínua quebra demográfica, a desertificação humana e física do território, tudo isso resultado não de qualquer fatalidade divina mas antes das opções deliberadas dos grupos que controlam o poder.
Que políticas são essas? São as escolas, às dezenas, que desaparecem sem que se concretizem alternativas sérias para os alunos que as frequentam; são creches e instituições particulares de solidariedade social sem apoios do Estado; são os serviços de atendimento «permanente» dos centros de saúde que encerram à noite; são as maternidades que fecham (em Elvas) ou nem sequer abrem (no Hospital do Litoral Alentejano); são os ramais ferroviários desactivados, postos da GNR a encerrar, as carreiras rodoviárias eliminadas; são os correios, os postos da EDP, as conservatórias e os notários, variadíssimos serviços públicos.
Mesmo no seio de uma região como o Alentejo, as políticas perversas do Governo – que tudo quer controlar e nada descentralizar, ao invés das declarações públicas só para efeitos propagandísticos – acentuam as desigualdades entre cidades e sub-regiões.
Tal são os casos de Portalegre, Beja e do Litoral Alentejano que sentem-se prejudicados pela forma como, ao longo de anos, têm sido esvaziados de serviços públicos, mas também de investimentos públicos e privados.
Travar marginalização
Nesse sentido, por iniciativa da Câmara Municipal de Beja e da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Ambaal), foi criado, numa reunião aberta que juntou mais de 300 participantes, um movimento de opinião em defesa de Beja e da sub-região.
Embora boicotado por dirigentes e presidentes de câmara do PS – mais preocupados em defender cegamente o desacreditado governo do partido deles e em desmentir a realidade com «argumentos» ridículos, mas que mesmo assim não conseguiram impedir a participação de pessoas de todas as forças políticas, incluindo autarcas socialistas, o que os deixa, aos dirigentes do PS, isolados no seu autismo político –, o movimento contra esta política avança com representantes de autarquias, empresários, agricultores, sindicatos, escolas do ensino superior, cooperativas e colectividades. Para dinamizar o movimento, foi criada uma comissão integrada pela Ambaal, Câmara Municipal, Instituto Politécnico, Núcleo de Empresários, Associação Comercial, Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, Região de Turismo da Planície Dourada, União dos Sindicatos, Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias.
Largamente representativo, unitário, aberto a todas as participações em pé de igualdade, o movimento de opinião por Beja e Litoral Alentejano, propõe-se agora publicitar os seus objectivos e lutar pela concretização de políticas governamentais justas, que não marginalizem o interior do País e que, no Alentejo, não haja novos «centros» e periferias. Em particular, importa que o Governo PS/Sócrates cumpra as muitas promessas eleitorais e canalize para o Alentejo mais investimentos públicos, criando assim condições para atrair outros projectos de desenvolvimento, abandonando a actual política de «muita propaganda e pouca obra» e optando, isso sim, por uma política de discriminação positiva face ao interior, de forma a combater as assimetrias regionais e a consolidar a coesão nacional. Importa, nomeadamente, construir o IP8 e o IC33 e requalificar outras rodovias estruturantes como o IP2; avançar com o Aeroporto de Beja; agilizar a construção de infra-estruturas ligadas ao empreendimento de Alqueva, de rega e de transporte de água para abastecimento às populações; apostar no ensino superior politécnico, por exemplo construindo as prometidas instalações da Estig, em Beja; garantir a retoma efectiva da laboração das minas de Aljustrel, assegurando condições justas aos trabalhadores; acautelar que os projectos turísticos anunciados, tanto para o Litoral Alentejano como para as margens de Alqueva, minimizem os impactes ambientais; inflectir as acções que contribuem para a hegemonização de umas cidades em relação a outras, por exemplo fazendo regressar a Portalegre e a Beja os serviços públicos deslocados para Évora, no quadro de uma região alentejana polinucleada.
Enfim, tal como o PCP há muito defende, para o País e para o Alentejo, só no quadro de uma verdadeira regionalização, prevista na Constituição da República, com a instituição em concreto de regiões administrativas e a eleição dos respectivos órgãos, será possível travar e inverter as assimetrias regionais e sociais próprias do processo de desenvolvimento capitalista, agravadas nos últimos tempos pelas políticas de direita do Governo PS/Sócrates.
