A inexplicável pressa por uma má solução
Em matéria de política ambiental e de saúde pública o PS parece apostado em andar para trás. É o que resulta da sua obstinada teimosia em prosseguir o processo de co-incineração.
Tem faltado uma política de redução de resíduos O processo de co-incineração tem sido conduzido com opacidade e à revelia das populações
O mais recente episódio deste folhetim ocorreu na passada semana com o debate, seguido de chumbo, de projectos de resolução do PCP, CDS-PP, BE e PEV que recomendavam ao Governo a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos até à entrada em funcionamento dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Sólidos)..
A questão foi levada a plenário em agendamento potestativo (direito de fixação da ordem do dia) do Partido Ecologista «Os Verdes». «A prioridade absoluta deve ser para os CIRVER, até à fase em que seja verdadeiramente possível aferir da sua real capacidade de tratamento», sublinhou a deputada dos Verdes Heloísa Apolónia na apresentação do diploma da sua bancada.
Todas as bancadas que tiveram iniciativas legislativas neste capítulo (só o PSD não apresentou nenhum diploma, mas subscreveu as críticas ao Governo) assestaram baterias em idêntico sentido, deixando o PS isolado na defesa de uma solução «de fim de linha» que, vai-se cada vez mais tornando evidente, é desajustada nos dias de Apesar de reconhecer que a co-incineração «poderá não ser o caminho mais fácil», o deputado Marcos Sá
garantiu que o PS não cederá ao que chamou de «populismos baratos ou discursos fáceis» e continuará o processo para avançar com a co-incineração.
A bancada socialista assumiu assim no debate um posicionamento acrítico em sintonia com o desenvolvimento de um processo que tem sido todo ele marcado, de um lado, pela contestação popular e, por outro lado, por uma inexplicável pressa do Governo que, desde as primeiras arremetidas, também pela mão de José Sócrates, no tempo dos governos de Guterres, faz-se de surdo, desvaloriza ou ignora as muitas dúvidas levantadas pelas mais variadas vozes e sectores.
Dúvidas sublinhadas no debate pelo deputado comunista Miguel Tiago, que as situou, desde logo, na própria necessidade de recorrer a tal método, para além da sua inocuidade ambiental, sem falar das questões associadas à saúde pública.
Depois de criticar a desvalorização e a postura arrogante evidenciadas pelo Governo perante as legítimas dúvidas das populações, o deputado do PCP acusou o Primeiro-Ministro e o titular da pasta do Ambiente de desprezarem a opinião de quantos questionam uma decisão que, «além de milagrosa, é tremendamente lucrativa para aqueles que a acolherem», ou seja, as cimenteiras.
«A solução de co-incinerar os resíduos industriais perigosos como fórmula mágica da política de resíduos do país é uma falácia, já que esta solução virá antes contribuir para um maior desequilíbrio no adequado tratamento de resíduos, não sendo acompanhada de nenhuma política de redução da produção», acrescentou Miguel Tiago, depois de ter chamado a atenção para aspectos essenciais que têm acompanhado este processo como sejam a «pressa, a falta de transparência e a pressão».
Outro diploma do PEV igualmente em discussão, que previa a realização de um estudo médico sobre os efeitos da co-incineração para a saúde pública, foi também rejeitado pela maioria socialista, apesar de ter contado com os votos favoráveis das restantes bancadas.
A questão foi levada a plenário em agendamento potestativo (direito de fixação da ordem do dia) do Partido Ecologista «Os Verdes». «A prioridade absoluta deve ser para os CIRVER, até à fase em que seja verdadeiramente possível aferir da sua real capacidade de tratamento», sublinhou a deputada dos Verdes Heloísa Apolónia na apresentação do diploma da sua bancada.
Todas as bancadas que tiveram iniciativas legislativas neste capítulo (só o PSD não apresentou nenhum diploma, mas subscreveu as críticas ao Governo) assestaram baterias em idêntico sentido, deixando o PS isolado na defesa de uma solução «de fim de linha» que, vai-se cada vez mais tornando evidente, é desajustada nos dias de Apesar de reconhecer que a co-incineração «poderá não ser o caminho mais fácil», o deputado Marcos Sá
garantiu que o PS não cederá ao que chamou de «populismos baratos ou discursos fáceis» e continuará o processo para avançar com a co-incineração.
A bancada socialista assumiu assim no debate um posicionamento acrítico em sintonia com o desenvolvimento de um processo que tem sido todo ele marcado, de um lado, pela contestação popular e, por outro lado, por uma inexplicável pressa do Governo que, desde as primeiras arremetidas, também pela mão de José Sócrates, no tempo dos governos de Guterres, faz-se de surdo, desvaloriza ou ignora as muitas dúvidas levantadas pelas mais variadas vozes e sectores.
Dúvidas sublinhadas no debate pelo deputado comunista Miguel Tiago, que as situou, desde logo, na própria necessidade de recorrer a tal método, para além da sua inocuidade ambiental, sem falar das questões associadas à saúde pública.
Depois de criticar a desvalorização e a postura arrogante evidenciadas pelo Governo perante as legítimas dúvidas das populações, o deputado do PCP acusou o Primeiro-Ministro e o titular da pasta do Ambiente de desprezarem a opinião de quantos questionam uma decisão que, «além de milagrosa, é tremendamente lucrativa para aqueles que a acolherem», ou seja, as cimenteiras.
«A solução de co-incinerar os resíduos industriais perigosos como fórmula mágica da política de resíduos do país é uma falácia, já que esta solução virá antes contribuir para um maior desequilíbrio no adequado tratamento de resíduos, não sendo acompanhada de nenhuma política de redução da produção», acrescentou Miguel Tiago, depois de ter chamado a atenção para aspectos essenciais que têm acompanhado este processo como sejam a «pressa, a falta de transparência e a pressão».
Outro diploma do PEV igualmente em discussão, que previa a realização de um estudo médico sobre os efeitos da co-incineração para a saúde pública, foi também rejeitado pela maioria socialista, apesar de ter contado com os votos favoráveis das restantes bancadas.
