Tragicomédia socialista
O Governo, passada a fase do choque tecnológico e do simplex, parece estar agora a entrar numa nova etapa da sua história, que à falta de melhor designação poderemos designar por período humorístico. Humor negro, evidentemente, incapaz de provocar outra coisa que não uns sorrisos amarelos, mas ainda assim humor, ou não fossem os protagonistas desta saga, que a si próprios se designam de socialistas, uma verdadeira laracha.
Em tempo de euforia futebolística, pode dizer-se que o pontapé de saída foi dado na Madeira, palco escolhido pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, para anunciar a intenção do executivo de acabar uma vez por todas com «a promiscuidade na política».
Como o artista é um bom artista, a declaração foi feita em tom sério e sem engulhos de linguagem, não obstante – só para citar dois exemplos, que o espaço é curto – a abundância de casos tipo Vara, cuja ascensão meteórica na Caixa Geral de Depósitos é a mais cabal demonstração de que nada obsta a que um obscuro funcionário de um balcão atrás do sol-posto seja promovido a administrador desde que passe no estágio partidário; ou de exemplos tipo Joaquim Pina Moura, o ex-ministro que, levando consigo o banquinho de deputado da Nação para o que der e vier, se mudou com armas e bagagens para a presidência da Iberdrola de Portugal, empresa accionista da EDP, que só no primeiro trimestre de 2006 registou um aumento de lucros da ordem dos 16,3 %, ou seja, 403,2 milhões de euros.
Enquanto isso, no continente, Vitalino Canas subia à cena no Parlamento para proclamar o chumbo dos projectos de lei do PCP e do BE sobre incompatibilidades e impedimentos dos deputados, ontem discutidos, alegando que os mesmos pecavam por tentar «transformar os deputados em meros funcionários, tendencialmente em exclusividade de funções». Imagine-se! Olha que ideia esta, de exigir que se exerça a função para que se foi eleito e por cujo mandato o Estado paga.
Em alternativa, o PS propõe que o exercício do mandato de deputado assente em «quatro pilares: estabilidade, qualidade, responsabilidade e transparência», vertente que a maioria parlamentar diz pretender reforçar.
Como o artista é um bom artista, também Vitalino Canas afirma sem se rir que «o Estatuto dos Deputados em vigor é já equilibrado no que respeita às incompatibilidades e impedimentos», garantindo o objectivo essencial, cujo é «evitar que os deputados, eleitos para defender o interesse do Estado, defendam interesses incompatíveis com esse».
Na versão do PS, basta apenas obrigar os deputados a indicar os «cargos, funções e actividades, públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos» e «a exercer cumulativamente com o mandato parlamentar» para acabar com a promiscuidade.
Em nome da transparência, os deputados passam a declarar a sua participação em conselhos consultivos, comissões de fiscalização ou outros organismos colegiais, bem como as sociedades em cujo capital participem e os subsídios ou apoios financeiros recebidos por si ou pelo cônjuge. E pronto, podem dormir sossegados.
Com transparência, a promiscuidade é um descanso. De tal monta, que PSD e CDS nem precisaram de apresentar propostas. Seria hilariante, se não fosse trágico.
Em tempo de euforia futebolística, pode dizer-se que o pontapé de saída foi dado na Madeira, palco escolhido pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, para anunciar a intenção do executivo de acabar uma vez por todas com «a promiscuidade na política».
Como o artista é um bom artista, a declaração foi feita em tom sério e sem engulhos de linguagem, não obstante – só para citar dois exemplos, que o espaço é curto – a abundância de casos tipo Vara, cuja ascensão meteórica na Caixa Geral de Depósitos é a mais cabal demonstração de que nada obsta a que um obscuro funcionário de um balcão atrás do sol-posto seja promovido a administrador desde que passe no estágio partidário; ou de exemplos tipo Joaquim Pina Moura, o ex-ministro que, levando consigo o banquinho de deputado da Nação para o que der e vier, se mudou com armas e bagagens para a presidência da Iberdrola de Portugal, empresa accionista da EDP, que só no primeiro trimestre de 2006 registou um aumento de lucros da ordem dos 16,3 %, ou seja, 403,2 milhões de euros.
Enquanto isso, no continente, Vitalino Canas subia à cena no Parlamento para proclamar o chumbo dos projectos de lei do PCP e do BE sobre incompatibilidades e impedimentos dos deputados, ontem discutidos, alegando que os mesmos pecavam por tentar «transformar os deputados em meros funcionários, tendencialmente em exclusividade de funções». Imagine-se! Olha que ideia esta, de exigir que se exerça a função para que se foi eleito e por cujo mandato o Estado paga.
Em alternativa, o PS propõe que o exercício do mandato de deputado assente em «quatro pilares: estabilidade, qualidade, responsabilidade e transparência», vertente que a maioria parlamentar diz pretender reforçar.
Como o artista é um bom artista, também Vitalino Canas afirma sem se rir que «o Estatuto dos Deputados em vigor é já equilibrado no que respeita às incompatibilidades e impedimentos», garantindo o objectivo essencial, cujo é «evitar que os deputados, eleitos para defender o interesse do Estado, defendam interesses incompatíveis com esse».
Na versão do PS, basta apenas obrigar os deputados a indicar os «cargos, funções e actividades, públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos» e «a exercer cumulativamente com o mandato parlamentar» para acabar com a promiscuidade.
Em nome da transparência, os deputados passam a declarar a sua participação em conselhos consultivos, comissões de fiscalização ou outros organismos colegiais, bem como as sociedades em cujo capital participem e os subsídios ou apoios financeiros recebidos por si ou pelo cônjuge. E pronto, podem dormir sossegados.
Com transparência, a promiscuidade é um descanso. De tal monta, que PSD e CDS nem precisaram de apresentar propostas. Seria hilariante, se não fosse trágico.
