Estados prolongam «reflexão»
No final de uma reunião realizada no fim-de-semana, em Viena de Áustria, os chefes de Estado e de governo dos Vinte e Cinco decidiram prolongar o chamado «período de reflexão» sobre o futuro da Europa, decretado há um ano na sequência da vitória do «Não» em França, em 29 de Maio de 2005.
A Alemanha, que assumirá a presidência europeia no primeiro semestre de 2007, comprometeu-se a apresentar em Junho desse ano, «uma proposta substancial» sobre o rejeitado «tratado constitucional» capaz, segundo declarou a ministra austríaca dos Negócios Estrangeiros Ursula Plassnik, de «fazer sair a Europa do imobilismo».
«Hoje, o céu desanuvia-se, as nuvens da tempestade do ano passado dissipam-se pouco a pouco e penso que conseguimos dar um novo impulso ao debate», assegurou a governante, reconhecendo que é ainda preciso «tempo e paciência» para chegar a uma solução definitiva, uma vez que «o fruto ainda não está maduro».
Apontando as próximas eleições europeias de 2009 como a data limite para «a clarificação da nossa base jurídica», a senhora Plassnik pareceu inclinar-se para uma mudança de nome da «constituição», ideia que, aliás, foi abertamente defendida pelo ministro alemão Frank-Walter Steinmeier.
«Na Alemanha vivemos como com uma lei fundamental que não é designada de Constituição, apesar de ter a mesma qualidade jurídica. Neste sentido, penso que é um dos aspectos a desenvolver numa discussão que ainda não iniciámos», disse Steinmeier, na manhã de domingo.
Mas para além de uma eventual mudança de nome, ninguém ousou pronunciar-se sobre o conteúdo do texto «constitucional» vetado de forma clara pelos franceses e holandeses. Como admitiu a ministra francesa dos Assuntos Europeus, Catherine Colonna, «se o futuro do tratado se mantém incerto, ele já o era antes». «A orientação é de mantermos o processo em aberto, para que nada seja feito contra o tratado, nem sobre o seu futuro, nem sobre o seu conteúdo».
«Hoje, o céu desanuvia-se, as nuvens da tempestade do ano passado dissipam-se pouco a pouco e penso que conseguimos dar um novo impulso ao debate», assegurou a governante, reconhecendo que é ainda preciso «tempo e paciência» para chegar a uma solução definitiva, uma vez que «o fruto ainda não está maduro».
Apontando as próximas eleições europeias de 2009 como a data limite para «a clarificação da nossa base jurídica», a senhora Plassnik pareceu inclinar-se para uma mudança de nome da «constituição», ideia que, aliás, foi abertamente defendida pelo ministro alemão Frank-Walter Steinmeier.
«Na Alemanha vivemos como com uma lei fundamental que não é designada de Constituição, apesar de ter a mesma qualidade jurídica. Neste sentido, penso que é um dos aspectos a desenvolver numa discussão que ainda não iniciámos», disse Steinmeier, na manhã de domingo.
Mas para além de uma eventual mudança de nome, ninguém ousou pronunciar-se sobre o conteúdo do texto «constitucional» vetado de forma clara pelos franceses e holandeses. Como admitiu a ministra francesa dos Assuntos Europeus, Catherine Colonna, «se o futuro do tratado se mantém incerto, ele já o era antes». «A orientação é de mantermos o processo em aberto, para que nada seja feito contra o tratado, nem sobre o seu futuro, nem sobre o seu conteúdo».
